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Nota de esclarecimento

 

A Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, vem por meio desta nota usar o direito de resposta que a lei 13.188/2015 nos assegura, devido à isso, viemos a público prestar os devidos esclarecimentos sobre matéria que está sendo divulgada em vários sites do Estado da Paraíba, na edição do dia 14/05/2018 com título: “MP denuncia prefeito, vice e ex-prefeito de Itaporanga, na PB, por nepotismo”.

Diante da matéria que está sendo veiculada em todo Estado da Paraíba, onde menciona que o Prefeito de Itaporanga-PB, Divaldo Dantas, e o seu vice-prefeito, Herculano Pereira, foram denunciados por improbidade administrativa por prática de nepotismo, viemos a público, informar que o Ministério Público da Paraíba, por meio do promotor de Justiça, Drº Reynaldo di Lorenzo Serpa Filho, enviou em outubro de 2017, recomendação de nº. 13/2017, determinando à exoneração de todos os cargos comissionados, funções de confiança ou de funções gratificadas que detinham relação de parentesco consanguíneo, em linha direta ou colateral, por afinidade, até o terceiro grau, com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do município, o Presidente da Câmara Municipal e Vereadores.

Perante recomendação do promotor de Justiça, Drº Reynaldo di Lorenzo Serpa Filho, todas as medidas cabíveis foram tomadas no ano passado pelo prefeito Divaldo Dantas e sua equipe, para o cumprimento da mesma, com as respectivas exonerações de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou de funções gratificadas que tenha relação de parentesco sanguíneo, em linha direta ou colateral, ou por finalidade, até o terceiro grau com as autoridades citadas acima, e é que conhecimento público que as exonerações foram perpetradas.

Esclarecemos ainda que em momento algum colocamos obstáculos ou negamos a participar de qualquer entrevista ou responder as indagações da reportagem sobre o assunto. E informamos também que a Prefeitura Municipal de Itaporanga, através do Prefeito, Divaldo Dantas, encontra-se disponível para esclarecer qualquer tipo de dúvidas sobre este e outros assuntos.

O prefeito Divaldo Dantas, reitera, o respeito a todas as instituições, à exemplo do Ministério Público e do poder judiciário. Sabedor que é, da contribuição valorosa que esses poderes tem dado para o desenvolvimento da sociedade.

 

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