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Prefeito Divaldo Dantas assina decreto de situação de emergência devido à seca

O prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, assinou o decreto de nº 069/2018  com data da última quarta-feira (4), que considera situação de emergência no município devido à seca. A decisão se deu devido ao reconhecido do Governo do Estado da Paraíba em decretar situação de emergência no município, por meio do decreto de nº 38.195, de 02 de abril de 2018.

O documento tem validade de 180 dias e busca desburocratizar o desenvolvimento de ações estratégicas de convivência e combate aos efeitos da seca. 

"O objetivo é facilitar do decreto é fortalecer o trabalho de assistência a população em questão das consequências da falta de água e desenvolver outras ações", comentou Divaldo Dantas.  

Dentre as medidas que o município pode tomar; está à dispensa de licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades relacionadas à seca, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas a reabilitação do cenário. 

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