Editais, Licitações e Contratos
| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA EMERGENCIAL N°– 014/2025 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quarta-Feira, 5 de Fevereiro de 2025 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | PROCESSO ADMINISTRATIVO N°030/2025 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) REPROGRAMAÇÕES DE MARCAPASSO EM PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, VISANDO ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL E URGENTE DE ACORDO COM A RECOMENDAÇÃO MÉDICA E INTENSIFICADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO |
Itaporanga/PB, 29 de janeiro de 2025
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Azif Davi Lemos PREFEITO CONSTITUCIONAL |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 014/2025 | DISPENSA EMERGENCIAL N°– | GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°– 014/2025 PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N°030/2025– PMI O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 PMI, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2025– PMI, embasado na solicitação inicial, termo de referência e no parecer da Procuradoria Geral, e em cumprimento ao Art. 75, Inciso VIII, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA E ADJUDICA o procedimento de Dispensa de licitação, em favor de 1.CARDIOCLIN - CLÍNICA DE CARDIOLOGIA E GERIATRIA SC LTDA, CNPJ: 05.335.840/0001-29, no valor total R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) REPROGRAMAÇÕES DE MARCAPASSO EM PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, VISANDO ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL E URGENTE DE ACORDO COM A RECOMENDAÇÃO MÉDICA E INTENSIFICADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO., em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal.
Itaporanga/PB, 29 de janeiro de 2025
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Azif Davi Lemos PREFEITO CONSTITUCIONAL |
05/02/2025 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |