| MODALIDADE/Nº: |
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025 f0bf071c4af7766fdcd3428f8d70245c |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: |
Segunda-Feira, 6 de Janeiro de 2025 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: |
06/01/2025 |
| VALOR ESTIMADO (R$): |
72.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: |
00011/2025 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: |
Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: |
CONTRATAAO DE UM ESCRITORIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB ACERCA DO NOVO FUNDEB, A LEI 14.113/2020, TAIS COMO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI; PLANEJAMENTO DOS RECURSOS DO VAAT, ORIENTAÇÃO A CORRETA APLICAÇÃO DOS INDICES CONSTITUCIONAIS, ACOMPANHAMENTO JUNTO AO FNDE, E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRATAO MUNICIPAL EM GERAL, ALEM DA REVISAO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICIPIO E ELABORAÇÃ DOS PROJETOS DE LEIS PARA O ATENDI |
| CONTRATAAO DE UM ESCRITORIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB ACERCA DO NOVO FUNDEB, A LEI 14.113/2020, TAIS COMO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI; PLANEJAMENTO DOS RECURSOS DO VAAT, ORIENTAÇÃO A CORRETA APLICAÇÃO DOS INDICES CONSTITUCIONAIS, ACOMPANHAMENTO JUNTO AO FNDE, E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRATAO MUNICIPAL EM GERAL, ALEM DA REVISAO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICIPIO E ELABORAÇÃ DOS PROJETOS DE LEIS PARA O ATENDIMENTO E MELHORIA DA GESTAO PUBLICA. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora |
Código da unidade gestora |
Número da licitação |
Modalidade de licitação |
Objeto da licitação |
Data da publicação |
Data de realização |
Nome do Participante |
CNPJ do paricipante |
Valor da proposta |
Edital |
| Prefeitura Municipal |
1 |
00011/2025 |
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) |
CONTRATAAO DE UM ESCRITORIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB ACERCA DO NOVO FUNDEB, A LEI 14.113/2020, TAIS COMO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI; PLANEJAMENTO DOS RECURSOS DO VAAT, ORIENTAÇÃO A CORRETA APLICAÇÃO DOS INDICES CONSTITUCIONAIS, ACOMPANHAMENTO JUNTO AO FNDE, E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRATAO MUNICIPAL EM GERAL, ALEM DA REVISAO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICIPIO E ELABORAÇÃ DOS PROJETOS DE LEIS PARA O ATENDIMENTO E MELHORIA DA GESTAO PUBLICA. |
06/01/2025 |
06/01/2025 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
Edital |
