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MODALIDADE/Nº:	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0028/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Terça-Feira, 10 de Fevereiro de 2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM LEGISLAÇÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA PARA PRESTAR SERVIÇOS A SITTRANS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0028/2025 INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0028/2025 OBJETIVO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM LEGISLAÇÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA PARA PRESTAR SERVIÇOS A SITTRANS. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 0013/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato que objetivou o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM LEGISLAÇÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA PARA PRESTAR SERVIÇOS A SITTRANS, de acordo com a Inexigibilidade nº 0013/2025, Contrato nº 0028/2025, que encontra em conformidade com o que preceitua o art. 107 da Lei no 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Fica a CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor total do contrato nº 0028/2025, inalterada, permanecendo o valor total do contrato em R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, CNPJ/MF nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: PHILIPE NEVES HERCULANO/VIA MOB SOLUCOES E CONSULTORIA, CNPJ sob o n° 57.043.573/0001-10
SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	0028/2025	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0028/2025 INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0028/2025 OBJETIVO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM LEGISLAÇÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA PARA PRESTAR SERVIÇOS A SITTRANS. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 0013/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato que objetivou o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM LEGISLAÇÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA PARA PRESTAR SERVIÇOS A SITTRANS, de acordo com a Inexigibilidade nº 0013/2025, Contrato nº 0028/2025, que encontra em conformidade com o que preceitua o art. 107 da Lei no 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Fica a CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor total do contrato nº 0028/2025, inalterada, permanecendo o valor total do contrato em R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, CNPJ/MF nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: PHILIPE NEVES HERCULANO/VIA MOB SOLUCOES E CONSULTORIA, CNPJ sob o n° 57.043.573/0001-10	10/02/2026		AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital