| Prefeitura Municipal |
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INTERESSADO |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO
DISPENSA DE VALOR N° 009/2026 – PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 – PMI
O Município de Itaporanga/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço global, objetivando a SERVIÇOS DE EXECUÇÃO MENSAL DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, NA TRANSMISSÃO DE RETORNO DE DADOS, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF). As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço: licitacao@itaporanga.pb.gov.br até as 12:00 horas do dia 20/02/2026. O Termo de Referência e demais documentos contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site https://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou por e-mail (licitacao@itaporanga.pb.gov.br), a partir da publicação deste aviso.
Itaporanga - PB, 12 de fevereiro de 2026.
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DANDARA KYMBERLY FILISMINO DE SALES NUNES
Agente de Contratação
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12/02/2026 |
| AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
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Edital |