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MODALIDADE/Nº:	EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0050/2023
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Quinta-Feira, 12 de Fevereiro de 2026
NÚMERO DO PROCESSO:	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2025
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E JURIDICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS PROCEDIMENTOSDE CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCEDIMENTOS AUXILIARES E NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE CONCORRENCIA DA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NA TRANSIÇÃO DOS PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATOS CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93 E 10.520/2002
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0050/2023 INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0050/2023 OBJETIVO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E JURIDICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS PROCEDIMENTOSDE CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCEDIMENTOS AUXILIARES E NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE CONCORRENCIA DA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NA TRANSIÇÃO DOS PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATOS CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93 E 10.520/2002. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato que objetivou o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E JURIDICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS PROCEDIMENTOSDE CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCEDIMENTOS AUXILIARES E NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE CONCORRENCIA DA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NA TRANSIÇÃO DOS PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATOS CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93 E 10.520/2002 de acordo com a Inexigibilidade nº 003/2023, Contrato nº 0050/2023, que encontra em conformidade com o que preceitua o art. 107 da Lei no 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Em razão do acréscimo e da prorrogação do prazo de vigência e execução contratual pelo período de 12 (doze) meses, o valor total do contrato passará a ser de R$ 9.913,25 (Nove mil novecentos e treze reais e vinte e cinco centavos) mensais, totalizando R$ 118.959,00 (Cento e dezoito mil novecentos e cinquenta e nove reais) durante o período contratual. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, CNPJ/MF nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: MARTINS E CHIANCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 17.327.334/0001-77
SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	0050/2023	EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº	EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0050/2023 INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0050/2023 OBJETIVO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E JURIDICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS PROCEDIMENTOSDE CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCEDIMENTOS AUXILIARES E NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE CONCORRENCIA DA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NA TRANSIÇÃO DOS PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATOS CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93 E 10.520/2002. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato que objetivou o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E JURIDICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS PROCEDIMENTOSDE CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCEDIMENTOS AUXILIARES E NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE CONCORRENCIA DA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NA TRANSIÇÃO DOS PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATOS CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93 E 10.520/2002 de acordo com a Inexigibilidade nº 003/2023, Contrato nº 0050/2023, que encontra em conformidade com o que preceitua o art. 107 da Lei no 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Em razão do acréscimo e da prorrogação do prazo de vigência e execução contratual pelo período de 12 (doze) meses, o valor total do contrato passará a ser de R$ 9.913,25 (Nove mil novecentos e treze reais e vinte e cinco centavos) mensais, totalizando R$ 118.959,00 (Cento e dezoito mil novecentos e cinquenta e nove reais) durante o período contratual. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, CNPJ/MF nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: MARTINS E CHIANCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 17.327.334/0001-77	12/02/2026		AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital