Editais, Licitações e Contratos

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MODALIDADE/Nº:	EXTRATO DE CONTRATO Nº 0189/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026
NÚMERO DO PROCESSO:	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107 2026 – PMI
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:	AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS QUE APOIARÃO O TRABALHO PEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OS MATERIAIS TERÃO UMA FUNÇÃO DE APOIAR E COMPLEMENTAR O MATERIAL DE DIDÁTICO NAS LEITURAS (ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL).
EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00189/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS QUE APOIARÃO O TRABALHO PEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OS MATERIAIS TERÃO UMA FUNÇÃO DE APOIAR E COMPLEMENTAR O MATERIAL DE DIDÁTICO NAS LEITURAS (ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL). PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0107/2026. DOTAÇÃO: Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: EDITORA BRASIL AS - EBSA, CNPJ/MF 60.657.574/0001-69. VALOR TOTAL: R$ 36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026
SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	0189/2026	EXTRATO DE CONTRATO Nº	EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00189/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS QUE APOIARÃO O TRABALHO PEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OS MATERIAIS TERÃO UMA FUNÇÃO DE APOIAR E COMPLEMENTAR O MATERIAL DE DIDÁTICO NAS LEITURAS (ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL). PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0107/2026. DOTAÇÃO: Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: EDITORA BRASIL AS - EBSA, CNPJ/MF 60.657.574/0001-69. VALOR TOTAL: R$ 36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026	02/09/2026		AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital