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Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: EXTRATO DE CONTRATO Nº 0197/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026
NÚMERO DO PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0197 2026– PMI
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA PB
EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0197/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA PB. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0111/2026 DOTAÇÃO: Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: XAVIER AFREU DE ASSIS, CPF Nº 424.377.924-49. VALOR TOTAL: R$ 21.600,00 (Vinte Um Mil Setecentos Reais)
SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 0197/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0197/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA PB. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0111/2026 DOTAÇÃO: Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: XAVIER AFREU DE ASSIS, CPF Nº 424.377.924-49. VALOR TOTAL: R$ 21.600,00 (Vinte Um Mil Setecentos Reais) 18/09/2026 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital