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MODALIDADE/Nº:	EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0196/2021
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:	CONCESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA APLICATIVO DE BLOCO ELETRÔNICO PARA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COM SEUS ACESSÓRIOS CORRESPONDENTES E SISTEMA WEB DE GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SITTRANS.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0196/2021 INSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0196/2021 OBJETIVO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONCESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA APLICATIVO DE BLOCO ELETRÔNICO PARA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COM SEUS ACESSÓRIOS CORRESPONDENTES E SISTEMA WEB DE GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SITTRANS. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato que objetivou o CONCESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA APLICATIVO DE BLOCO ELETRÔNICO PARA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COM SEUS ACESSÓRIOS CORRESPONDENTES E SISTEMA WEB DE GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SITTRANS, de acordo com o Pregão Presencial nº 034/2021, Contrato nº 0196/2021, que encontra em conformidade com o que preceitua o art. 107 da Lei no 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Fica a CLÁUSULA TERCEIRA, que trata do valor total do contrato nº 0196/2021, inalterada, permanecendo o valor total do contrato em R$ 129.600,00 (Cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, CNPJ/MF nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: C L ABREU JUNIOR LTDA, CNPJ sob o n° 22.434.514/0001-98
SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	0196/2021	EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº	EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0196/2021 INSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0196/2021 OBJETIVO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONCESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA APLICATIVO DE BLOCO ELETRÔNICO PARA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COM SEUS ACESSÓRIOS CORRESPONDENTES E SISTEMA WEB DE GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SITTRANS. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato que objetivou o CONCESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA APLICATIVO DE BLOCO ELETRÔNICO PARA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COM SEUS ACESSÓRIOS CORRESPONDENTES E SISTEMA WEB DE GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SITTRANS, de acordo com o Pregão Presencial nº 034/2021, Contrato nº 0196/2021, que encontra em conformidade com o que preceitua o art. 107 da Lei no 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Fica a CLÁUSULA TERCEIRA, que trata do valor total do contrato nº 0196/2021, inalterada, permanecendo o valor total do contrato em R$ 129.600,00 (Cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, CNPJ/MF nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: C L ABREU JUNIOR LTDA, CNPJ sob o n° 22.434.514/0001-98	22/09/2026		AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital