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MODALIDADE/Nº:	AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO DISPENSA DE VALOR N° 049/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Segunda-Feira, 5 de Outubro de 2026
NÚMERO DO PROCESSO:	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM BOAS PRÁTICAS SANITÁRIAS, BIOSSEGURANÇA E MANEJO DE FLUENTES COM FOCO NO ATENDIMENTO AOS PADRÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIOS VIGENTES, PELO PERÍODO DE 3(TRÊS) MESES, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPORANGA-PB
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO DISPENSA DE VALOR N° 049/2026 – PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2026 – PMI O Município de Itaporanga/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM BOAS PRÁTICAS SANITÁRIAS, BIOSSEGURANÇA E MANEJO DE FLUENTES COM FOCO NO ATENDIMENTO AOS PADRÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIOS VIGENTES, PELO PERÍODO DE 3(TRÊS) MESES, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPORANGA-PB. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço: licitacao@itaporanga.pb.gov.br até as 12:00 horas do dia 08/10/2026. O Termo de Referência e demais documentos contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site https://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou por e-mail (licitacao@itaporanga.pb.gov.br), a partir da publicação deste aviso. Itaporanga - PB, 05 de outubro de 2026. _________________________________________________ DANDARA KYMBERLY FILISMINO DE SALES NUNES Agente de Contratação
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SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	049/2026	AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO DISPENSA DE VALOR N°	AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO DISPENSA DE VALOR N° 049/2026 – PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2026 – PMI O Município de Itaporanga/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM BOAS PRÁTICAS SANITÁRIAS, BIOSSEGURANÇA E MANEJO DE FLUENTES COM FOCO NO ATENDIMENTO AOS PADRÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIOS VIGENTES, PELO PERÍODO DE 3(TRÊS) MESES, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPORANGA-PB. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço: licitacao@itaporanga.pb.gov.br até as 12:00 horas do dia 08/10/2026. O Termo de Referência e demais documentos contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site https://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou por e-mail (licitacao@itaporanga.pb.gov.br), a partir da publicação deste aviso. Itaporanga - PB, 05 de outubro de 2026. _________________________________________________ DANDARA KYMBERLY FILISMINO DE SALES NUNES Agente de Contratação	05/10/2026		AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital