Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00002/2023 39526131191bc5ee429096dfa17a156a
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Segunda-Feira, 11 de Setembro de 2023
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 26/09/2023 09:00
VALOR ESTIMADO (R$): 975.448,07
NÚMERO DO PROCESSO: 00002/2023
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA- PB, MEDIANTE CONTRATO 1075412-90/2021, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PLANEJAMENTO URBANO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA- PB, MEDIANTE CONTRATO 1075412-90/2021, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PLANEJAMENTO URBANO
 

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023
A Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de execução de empreitada por preço global, às 09:00 (NOVE) horas do dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA- PB, MEDIANTE CONTRATO 1075412-90/2021, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PLANEJAMENTO URBANO. A sessão pública será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça João Pessoa, 32, Itaporanga/PB – CEP 58.780-000. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itaporanga (http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes) ou por e-mail (cplitaporanga@gmail.com), a partir da publicação deste aviso.
Itaporanga - PB, 06 de setembro de 2023
Edmarineudson Rodrigues Pinto
Presidente da CPL


AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023
A Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o ADIAMENTO da TOMADA DE PREÇOS 002/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA- PB, MEDIANTE CONTRATO 1075412-90/2021, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PLANEJAMENTO URBANO. Motivo do adiamento: solicitação feita pelo setor de engenharia desta prefeitura, para reanalise das planilhas da presente Tomada de Preços. Caso não haja alteração do projeto, a sessão pública fica marcada para o dia 10 de outubro de 2023 às 09:00. Caso haja alteração, o edital será retificado e nova data da sessão será publicada reabrindo novo prazo. A sessão pública será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça João Pessoa, 32, Itaporanga/PB – CEP 58.780-000. Cópia da solicitação do setor de engenharia para reanalise da planilha poderá ser obtida no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itaporanga (http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes) ou por e-mail (cplitaporanga@gmail.com), a partir da publicação deste aviso.
Itaporanga - PB, 25 de setembro de 2023
Edmarineudson Rodrigues Pinto
Presidente da CPL
 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADADE PREÇOS Nº 002/2023
A Prefeitura de Itaporanga - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços 002/2023.
Licitantes habilitados: CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.256.412/0001-02; NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.183.078/0001-08.
Licitantes Inabilitados: DANTAS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.706.798/0001-53; NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.858.155/0001-48; PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.721.826/0001-91; CONSTRUSERRA EMPREEENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.200.129/0001-47; SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03; ABILIO FERREIRA DE LIMA NETO LTDA, CNPJ: 05.935.592/0001-57.
Obs.: a Ata de julgamento de habilitação contendo mais detalhes sobre o julgamento dos documentos de habilitação está disponível no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e caso não haja recursos contra a julgamento de habilitação, a sessão pública para abertura de propostas de preços fica marcada para o dia 01 de dezembro de 2023 às 09:00 (nove horas).
 Itaporanga - PB, 22 de novembro de 2023
Edmarineudson Rodrigues Pinto
Presidente da CPL


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS N° 00002/2023
A Prefeitura Municipal de Itaporanga - PB, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS N° 00002/2023, que na data de 28/11/2023, as empresas, PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.721.826/0001-91 e NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.858.155/0001-48 interpuseram recurso administrativo em razão da decisão proferida pelo setor de engenharia na análise dos acervos, na fase de julgamento da documentação de habilitação, que os inabilitou. A Comissão comunica aos demais interessados no processo, que fica aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões a partir da data desta publicação. Neste caso, fica suspensa a sessão pública que aconteceria no dia 01/12/2023 às 09:00 por tempo indeterminado até que sejam analisadas as peças pelo setor de engenharia e CPL.
Mais informações poderão ser obtidas no horário das 07:30 as 13:00, na Praça João Pessoa, 67, Centro, Itaporanga – PB, no endereço eletrônico: http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e ainda através do e-mail cplitaporanga@gmail.com.
Itaporanga - PB, 30 de novembro de 2023
Edmarineudson Rodrigues Pinto
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADADE PREÇOS Nº 002/2023
A Prefeitura de Itaporanga - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços 002/2023.
Licitantes habilitados: CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.256.412/0001-02; NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.183.078/0001-08.
Licitantes Inabilitados: DANTAS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.706.798/0001-53; NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.858.155/0001-48; PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.721.826/0001-91; CONSTRUSERRA EMPREEENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.200.129/0001-47; SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03; ABILIO FERREIRA DE LIMA NETO LTDA, CNPJ: 05.935.592/0001-57.
Obs.: a Ata de julgamento de habilitação contendo mais detalhes sobre o julgamento dos documentos de habilitação está disponível no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e caso não haja recursos contra a julgamento de habilitação, a sessão pública para abertura de propostas de preços fica marcada para o dia 01 de dezembro de 2023 às 09:00 (nove horas).
Itaporanga - PB, 22 de novembro de 2023
Edmarineudson Rodrigues Pinto
Presidente da CPL

 
EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
A Prefeitura de Itaporanga/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, os julgamentos dos recursos protocolados pelas empresas PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.721.826/0001-91 e NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.858.155/0001-48, na Tomada de Preços Nº 002/2023.
Assim pelo exposto entendemos que o recurso contra sua inabilitação, interposto pela pessoa jurídica PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.721.826/0001-91, encontra-se TEMPESTIVO, porém o mesmo foi INDEFERIDO por não atender ao disposto no edital, conforme parecer de reanálise feita pelo setor de engenharia;
Assim pelo exposto entendemos que o recurso contra sua inabilitação, interposto pela pessoa jurídica NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.858.155/0001-48, encontra-se TEMPESTIVO, porém o mesmo foi INDEFERIDO por não atender ao disposto no edital, conforme parecer de reanálise feita pelo setor de engenharia;
forma notificamos os licitantes habilitados, que a sessão pública para abertura dos envelopes propostas de preços será realizada às 09:00hs (nove horas) do dia 03 de Janeiro de 2024. Os interessados poderão obter cópia completa da reanálise do setor da engenharia e julgamento dos recursos no portal do Município de Itaporanga através do link: http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas).
Itaporanga - PB, 20 de dezembro de 2023
Edmarineudson Rodrigues Pinto
Presidente da CPL
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SITUAÇÃO:Finalizada
Participantes / Vencedores:
VALOR DA PROPOSTA EMPRESA SITUAÇÃO
R$ 966.066,51 NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME
CPF/CNPJ: 28.183.078/0001-08
Data da Assinatura: 01/02/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Número do Contrato: 000000132024
Vigência: 01/11/2024
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Vencedora
R$ 966.066,51 NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME
CPF/CNPJ: 28.183.078/0001-08
Data da Assinatura: 01/02/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Número do Contrato: 000000132024
Vigência: 01/11/2024
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Vencedora
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da propostaNome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00002/2023 Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA- PB, MEDIANTE CONTRATO 1075412-90/2021, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PLANEJAMENTO URBANO
 

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023
A Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de execução de empreitada por preço global, às 09:00 (NOVE) horas do dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA- PB, MEDIANTE CONTRATO 1075412-90/2021, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PLANEJAMENTO URBANO. A sessão pública será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça João Pessoa, 32, Itaporanga/PB – CEP 58.780-000. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itaporanga (http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes) ou por e-mail (cplitaporanga@gmail.com), a partir da publicação deste aviso.
Itaporanga - PB, 06 de setembro de 2023
Edmarineudson Rodrigues Pinto
Presidente da CPL


AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023
A Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o ADIAMENTO da TOMADA DE PREÇOS 002/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA- PB, MEDIANTE CONTRATO 1075412-90/2021, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PLANEJAMENTO URBANO. Motivo do adiamento: solicitação feita pelo setor de engenharia desta prefeitura, para reanalise das planilhas da presente Tomada de Preços. Caso não haja alteração do projeto, a sessão pública fica marcada para o dia 10 de outubro de 2023 às 09:00. Caso haja alteração, o edital será retificado e nova data da sessão será publicada reabrindo novo prazo. A sessão pública será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça João Pessoa, 32, Itaporanga/PB – CEP 58.780-000. Cópia da solicitação do setor de engenharia para reanalise da planilha poderá ser obtida no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itaporanga (http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes) ou por e-mail (cplitaporanga@gmail.com), a partir da publicação deste aviso.
Itaporanga - PB, 25 de setembro de 2023
Edmarineudson Rodrigues Pinto
Presidente da CPL
 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADADE PREÇOS Nº 002/2023
A Prefeitura de Itaporanga - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços 002/2023.
Licitantes habilitados: CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.256.412/0001-02; NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.183.078/0001-08.
Licitantes Inabilitados: DANTAS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.706.798/0001-53; NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.858.155/0001-48; PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.721.826/0001-91; CONSTRUSERRA EMPREEENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.200.129/0001-47; SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03; ABILIO FERREIRA DE LIMA NETO LTDA, CNPJ: 05.935.592/0001-57.
Obs.: a Ata de julgamento de habilitação contendo mais detalhes sobre o julgamento dos documentos de habilitação está disponível no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e caso não haja recursos contra a julgamento de habilitação, a sessão pública para abertura de propostas de preços fica marcada para o dia 01 de dezembro de 2023 às 09:00 (nove horas).
 Itaporanga - PB, 22 de novembro de 2023
Edmarineudson Rodrigues Pinto
Presidente da CPL


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS N° 00002/2023
A Prefeitura Municipal de Itaporanga - PB, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS N° 00002/2023, que na data de 28/11/2023, as empresas, PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.721.826/0001-91 e NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.858.155/0001-48 interpuseram recurso administrativo em razão da decisão proferida pelo setor de engenharia na análise dos acervos, na fase de julgamento da documentação de habilitação, que os inabilitou. A Comissão comunica aos demais interessados no processo, que fica aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões a partir da data desta publicação. Neste caso, fica suspensa a sessão pública que aconteceria no dia 01/12/2023 às 09:00 por tempo indeterminado até que sejam analisadas as peças pelo setor de engenharia e CPL.
Mais informações poderão ser obtidas no horário das 07:30 as 13:00, na Praça João Pessoa, 67, Centro, Itaporanga – PB, no endereço eletrônico: http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e ainda através do e-mail cplitaporanga@gmail.com.
Itaporanga - PB, 30 de novembro de 2023
Edmarineudson Rodrigues Pinto
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADADE PREÇOS Nº 002/2023
A Prefeitura de Itaporanga - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços 002/2023.
Licitantes habilitados: CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.256.412/0001-02; NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.183.078/0001-08.
Licitantes Inabilitados: DANTAS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.706.798/0001-53; NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.858.155/0001-48; PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.721.826/0001-91; CONSTRUSERRA EMPREEENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.200.129/0001-47; SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03; ABILIO FERREIRA DE LIMA NETO LTDA, CNPJ: 05.935.592/0001-57.
Obs.: a Ata de julgamento de habilitação contendo mais detalhes sobre o julgamento dos documentos de habilitação está disponível no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e caso não haja recursos contra a julgamento de habilitação, a sessão pública para abertura de propostas de preços fica marcada para o dia 01 de dezembro de 2023 às 09:00 (nove horas).
Itaporanga - PB, 22 de novembro de 2023
Edmarineudson Rodrigues Pinto
Presidente da CPL

 
EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
A Prefeitura de Itaporanga/PB, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, os julgamentos dos recursos protocolados pelas empresas PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.721.826/0001-91 e NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.858.155/0001-48, na Tomada de Preços Nº 002/2023.
Assim pelo exposto entendemos que o recurso contra sua inabilitação, interposto pela pessoa jurídica PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.721.826/0001-91, encontra-se TEMPESTIVO, porém o mesmo foi INDEFERIDO por não atender ao disposto no edital, conforme parecer de reanálise feita pelo setor de engenharia;
Assim pelo exposto entendemos que o recurso contra sua inabilitação, interposto pela pessoa jurídica NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.858.155/0001-48, encontra-se TEMPESTIVO, porém o mesmo foi INDEFERIDO por não atender ao disposto no edital, conforme parecer de reanálise feita pelo setor de engenharia;
forma notificamos os licitantes habilitados, que a sessão pública para abertura dos envelopes propostas de preços será realizada às 09:00hs (nove horas) do dia 03 de Janeiro de 2024. Os interessados poderão obter cópia completa da reanálise do setor da engenharia e julgamento dos recursos no portal do Município de Itaporanga através do link: http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas).
Itaporanga - PB, 20 de dezembro de 2023
Edmarineudson Rodrigues Pinto
Presidente da CPL
11/09/2023 26/09/2023 09:00 NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME 28.183.078/0001-08 R$ 966.066,51 NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME 28.183.078/0001-08 R$ 966.066,51 Edital