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30/09/2021 - DECRETO N°057/2021 - COVID-19
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas e temporárias de contenção à disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), como enfrentamento do avanço da infecção comunitária no Município de Itaporanga e dá outras providências. -
21/09/2021 - DECRETO N°053/2021 - COVID-19
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas e temporárias de contenção à disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), como enfrentamento do avanço da infecção comunitária no Município de Itaporanga e dá outras providências. -
03/09/2021 - DECRETO N°052/2021
Decreta ponto facultativo e determina outras providências -
17/08/2021 - DECRETO Nº 049-2021 COVID-19
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas e temporárias de contenção à disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), como enfrentamento do
avanço da infecção comunitária no Município de Itaporanga e dá outras providências. -
03/08/2021 - DECRETO Nº 046-2021 COVID-19
Dispõe sobre a adoção de medidas stritivas e temporárias de contenção à disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), como enfrentamento do avanço da infecção comunitária no Município de Itaporanga e dá outras providências. -
04/06/2021 - DECRETO Nº. 035/2021
Dispõe sobre regulamentação da realização de “Lives” promocionais por meio digital em razão do das medidas restritivas e temporárias de contenção à
disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), estabelecidas no Decreto nº 035/2021 de 03 de junho de 2021 e dá outras providências. -
06/05/2021 - DECRETO N°028/2021 - COVID-19
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas e temporárias de contenção à disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), como enfrentamento do
avanço da infecção comunitária no Município de Itaporanga e dá outras providências. -
21/04/2021 - DECRETO Nº 021-2021 COVID-19
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas e temporárias de contenção à disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), como enfrentamento do avanço da infecção comunitária no Município de Itaporanga e dá outras providências. -
09/04/2021 - DECRETO N°020/2021
Dispõe sobre a Autorização das Atividades Escolares nas Modalidades à Distância, Presencial e Híbrida (Presencial e a Distância), nas Instituições da Rede Privada de Ensino Infantil e Fundamental, no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Itaporanga-PB e dá outras providências -
08/04/2021 - DECRETO Nº 019-2021
Regulamenta a Lei nº 1.012/2021 que obriga os Estabelecimentos Públicos e Privados localizados no Município de Itaporanga a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo e dá outras providências -
11/03/2021 - DECRETO Nº. 013/2021 - COVID 19
Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas e temporárias de contenção à disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), como enfrentamento do
avanço da infecção comunitária no Município de Itaporanga e dá outras providências.
