GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 44/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, EULISON FRANCELINO LEITE, portador do CPF nº. 076.169.064-60 e RG nº. 3338750, do cargo de Assistente Administrativo, lotado, na Secretaria de Saúde do Município de Itaporanga (PB), sob a matrícula nº. 4403.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 17 de Janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 46/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 126 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E DE CONFORMIDADE COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA SEM VENCIMENTO? a FRANCISCO PEREIRA, portador do RG nº. 3472078-SSP/PB e CPF nº.082.210.744-97, Agente de Limpeza Pública, matrícula nº. 3256, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo período de 01(um) ano, a contar da presente data.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 18 de Janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 634/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM FLUXO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear HANNA ROBERTA PEREIRA BARROS, portadora do RG nº. 3.622.016-SSP/PB e CPF nº. 090.448.384-31, para o cargo comissionado de CHEFE DE NÚCLEO ? SIMBOLO CC-4, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Junho de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Junho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 635/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Colocar VANDILENE ABÍLIO MANGUEIRA DE OLIVEIRA, Gari, inscrita no CPF, sob o nº. 028.205.554-11, lotada na Secretaria de Infraestrutura Urbana, à disposição da Prefeitura Municipal de Boa Ventura(PB), com ônus para o Órgão de origem.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente, a Portaria nº. 625/2016.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Junho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 636/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 016/2015, RESPEITANDO-SE O DIREITO ADQUIRIDO DA LICENCIADA E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?FÉRIAS-PRÊMIO?(Licença-Prêmio), pelo período de 03(três) meses, a contar do dia 22 de Junho de 2016, à Servidora Municipal, Antônia Maria Oliveira, Professora, Matrícula nº. 147, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 22 de Junho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 636/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 016/2015, RESPEITANDO-SE O DIREITO ADQUIRIDO DA LICENCIADA E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?FÉRIAS-PRÊMIO?(Licença-Prêmio), pelo período de 03(três) meses, a contar do dia 22 de Junho de 2016, à Servidora Municipal, Antônia Maria Oliveira, Professora, Matrícula nº. 147, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 22 de Junho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 637/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Designar a Servidora Municipal, NATÁLIA ARAÚJO LEITE, readaptada para o cargo de Agente Administrativa, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço na Farmácia Básica do Município, até ulterior deliberação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 04 de julho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 638/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM FLUXO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear MAÍRA FERREIRA PINTO RODRIGUES para o carco comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, DESENVOLVIMENTO E TURISMO ? SÍMBOLO CC-1, do Município de Itaporanga(PB), fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 04 de julho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 639/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 016/2015, RESPEITANDO-SE O DIREITO ADQUIRIDO DO LICENCIADO E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?FÉRIAS-PRÊMIO? (Licença-Prêmio), pelo período de 03(três) meses, a contar do dia 06 de Julho de 2016, ao Servidor Municipal, Francisco de Assis Alves, Professor, Matrícula nº. 193, lotado, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga (PB), 06 de Julho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 640/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 016/2015, RESPEITANDO-SE O DIREITO ADQUIRIDO DO LICENCIADO E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?FÉRIAS-PRÊMIO?(Licença-Prêmio), pelo período de 03(três) meses, a contar do dia 06 de Julho de 2016, ao Servidor Municipal, Carlos Felix Machado, Gari, Matrícula nº. 3070, lotado, na Secretaria Municipal de Infra estrutura urbana.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 06 de Julho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 641/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar ANNY CIBELY LOUREIRO NITÃO ARAÚJO do cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL - SÍMBOLO CC-6 do Município de Itaporanga(PB).

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 30 de junho de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 06 de Julho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 642/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM FLUXO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear JARDILINO PINTO BRANDÃO NETO, portador do RG. nº. 1.082.910 ? 2ª Via-SSP/PB e CPF nº. 460.050.444-72, para o carco comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA?SÍMBOLO CC-1, do Município de Itaporanga(PB), fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 12 de julho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 644/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBIUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, JURACY CAVALCANTE FRANCO do cargo de Auxiliar de Escrita do Município de Itaporanga(PB), lotada, no Gabinete do Prefeito, matrícula nº. 72, portadora do RG nº. 1. 132. 622 - SSP/PB e CPF. Nº. 467. 559. 004 - 78.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga (PB), 18 de Julho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 645/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, WESLEY ALVES DA SILVA do cargo comissionado de CHEFE DE SETOR, lotado, na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Itaporanga(PB).

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 30 de Junho de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 18 de Julho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 646/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 016/2015, RESPEITANDO-SE O DIREITO ADQUIRIDO DO LICENCIADO E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?FÉRIAS-PRÊMIO?(Licença-Prêmio), pelo período de 03(três) meses, a contar do dia 21 de Julho de 2016, à Servidora Municipal, Maria do Carmo da Silva Antero, Professora, Matrícula nº. 795, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 21 de Julho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 647/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, FRANCISCO SAULO DA SILVA do cargo comissionado de Assessor Técnico, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 30 de Junho de 2016.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 22 de Julho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 648/2016

O PRFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Nomear RISONEIDE PEREIRA DA SILVA, portadora do RG nº. 1.510.247- 2ª. Via-SSP/PB e CPF nº. 768.515.594-04 para o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA - SÍMBOLO CC-5, lotada, na Secretaria de Saúde do Município de Itaporanga(PB).

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Julho de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 22 de Julho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 649/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM FLUXO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear SÁVIO TÚLIO DE SÁ AGUIAR SILVA, portador do RG nº. 3411059 ? SSP/PB e CPF nº. 096.998.654-82 para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 22 de julho de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 650/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 016/2015, RESPEITANDO-SE O DIREITO ADQUIRIDO DO LICENCIADO E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?FÉRIAS-PRÊMIO?(Licença-Prêmio), pelo período de 03(três) meses, a contar do dia 01 de Agosto de 2016, à Servidora Municipal, Francisca Ilma Zacarias, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº. 20002516, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 01 de Agosto de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 651/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 016/2015, RESPEITANDO-SE O DIREITO ADQUIRIDO DO LICENCIADO E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?FÉRIAS-PRÊMIO?(Licença-Prêmio), pelo período de 03(três) meses, a contar do dia 02 de Agosto de 2016, à Servidora Municipal, Ana Maria Bronziado dos Santos, Professora, Matrícula nº. 138, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 02 de Agosto de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 652/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 016/2015, RESPEITANDO-SE O DIREITO ADQUIRIDO DO LICENCIADO E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?FÉRIAS-PRÊMIO?(Licença-Prêmio), pelo período de 03(três) meses, a contar do dia 02 de Agosto de 2016, à Servidora Municipal, Ana Maria Soares Neves, Professora, Matrícula nº. 142, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 02 de Agosto de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal