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Unidades Básicas De Saúde (UBSs)

A Unidade Básica de Saúde (UBS) é porta de entrada dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para toda a Rede de Atenção à Saúde. Itaporanga conta atualmente com 10 UBSs instaladas junto às comunidades.

Nas UBSs, é possível receber atendimentos nas áreas da pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem, nutricionista, odontologia e assistência social. Os principais serviços oferecidos são orientações sobre prevenção, consultas médicas e de enfermagem, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica (para tratamento de doenças cardiovasculares, diabetes, contraceptivos, além de anti-inflamatórios, antitérmicos, antibióticos, entre outras).

Algumas UBSs contam com equipes de saúde da família e agentes comunitários de saúde (ACS). Todo e qualquer cidadão pode utilizar os serviços disponíveis nas UBSs. Para ser atendido, basta procurar a UBS de referência de cada comunidade logo abaixo, clicar e ver os horários e profissionais para atendimento disponíveis.

  PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » ANO DE 2017

21/12/2016 - PORTARIA Nº. 790/2016 - GABINETE DO PREFEITO - 742B78D8





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 790/2016


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AMPARADO E COM APOIO NO ART. 43, INCISO IX, LETRA c), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 016/2015 E, AINDA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,


R E S O L V E:


Conceder ?LICENÇA REMUNERADA?, pelo período de 03 (três) anos, a contar do dia 01 de abril de 2014, a TIAGO BATISTA PEREIRA, Cirurgião Dentista, portador do RG nº. 1.960.535-SSP/PB e CPF nº. 031.768.594-57, para frequentar ?Curso de Doutorado?, mediante Termo de compromisso de, no seu retorno, permanecer, por igual período, prestando serviço ao Município de Itaporanga(PB).


Esta Portaria entra, em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 01 de abril de 2014, revogadas as disposições em contrário.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 19 de Dezembro de 2016.


 



AUDIBERG ALVES DE CARVALHO



Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:742B78D8




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 21/12/2016. Edição 1746

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

21/12/2016 - PORTARIA Nº. 791/2016 - GABINETE DO PREFEITO - 704A2C83





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 791/2016


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 64, INCISO II, COMBINADO COM O ART. 76, INCISO II, ALÍNEA ?c?, AMBOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E, AINDA, PELO DISPOSTO NO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº. 393, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 718, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008,


 


R E S O L V E:


Art. 1º. ? Nomear os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA, que terá a seguinte composição:


I ? ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:


Secretaria Municipal de Assistência Social:


Titular: Naura Ney Ferreira Lima de Carvalho


Suplente: Juliana Pereira Diniz


Secretaria Municipal de Educação:


Titular: Alane Lúcia de Oliveira Silva


Suplente: Elizabete Juca de Araújo


 


Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo:


Titular: João Miguel da Silva


Suplente: Antônio Firmino Barreiro Gomes


Secretaria Municipal de Saúde:


Titular: Thalmo da Costa Barros


Suplente: Douglas Leite de Araújo


II ? ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:


Pastoral da Criança:


Titular: Janailma Bezerra de Sousa


Suplente: Bruno Rodrigues Pitas


Creche Santa Clara de Assis:


Titular: Anatália Martins Vieira


Suplente: Edna Kátia


Igreja Batista:


Titular: Roberto Manoel de Andrade


Suplente: Maria Aparecida Marques da Silva Pereira


Centro Espírita Jesus de Nazareth:


Titular: Vicente Tobias Filho


Suplente: José Martins Neto


 


Art. 2º. ? Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 15 de agosto de 2016.


Art. 3º. ? Revogam-se as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Mu nicipal de Itaporanga(PB), 19 de Dezembro de 2016.


 



AUDIBERG ALVES DE CARVALHO



Prefeito Municipal 


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:704A2C83




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 21/12/2016. Edição 1746

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

22/12/2016 - PORTARIA Nº. 792/2016 - GABINETE DO PREFEITO - BB2D96E4





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 792/2016


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Designar JOÃO DINARTE ARAÚJO, portador do CPF. nº. 646.116.554-15, Vigilante, matrícula nº. 513, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviço na sede do CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS LOURDINHA FERREIRA NEVES do Município de Itaporanga(PB).


 


Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 20 de Dezembro de 2016.


 


AUDIBERG ALVES DE CARVALHO


Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:BB2D96E4




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 22/12/2016. Edição 1747

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

22/12/2016 - PORTARIA Nº. 793/2016 - GABINETE DO PREFEITO - BE2D644D





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 793/2016


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Exonerar, a pedido, MARIA APARECIDA ALVES CONSERVA do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE do Município de Itaporanga(PB).


 


Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 21 de dezembro de 2016.


 


AUDIBERG ALVES DE CARVALHO


Prefeito Municipal


 


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:BE2D644D




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 22/12/2016. Edição 1747

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

29/12/2016 - PORTARIA Nº. 817/2016 - GABINETE DO PREFEITO - 389B0343





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 817/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

 


R E S O L V E:


 


Designar THALMO DA COSTA BARROS, Secretário Municipal de Administração, para responder, cumulativamente, pela CHEFIA DE GABINETE, até ulterior deliberação.


 


Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 21 de dezembro de 2016.


 


AUDIBERG ALVES DE CARVALHO


Prefeito Municipal  


 


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:389B0343




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 29/12/2016. Edição 1752

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

24/12/2016 - PORTARIA Nº. 817/2016 - GABINETE DO PREFEITO - 43E85336





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 817/2016


O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Designar THALMO DA COSTA BARROS, Secretário Municipal de Administração, para responder, cumulativamente, pela CHEFIA DE GABINETE, até ulterior deliberação.


 


Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 21 de dezembro de 2016.


 


AUDIBERG ALVES DE CARVALHO


Prefeito Municipal  


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:43E85336




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 26/12/2016. Edição 1749

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

27/12/2016 - PORTARIA Nº. 817/2016 - GABINETE DO PREFEITO - AEF0513E





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 817/2016


O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Designar THALMO DA COSTA BARROS, Secretário Municipal de Administração, para responder, cumulativamente, pela CHEFIA DE GABINETE, até ulterior deliberação.


 


Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 21 de dezembro de 2016.


 



AUDIBERG ALVES DE CARVALHO



Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:AEF0513E




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 27/12/2016. Edição 1750

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

27/12/2016 - PORTARIA Nº. 818/2016 - GABINETE DO PREFEITO - 0C4257BB





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 818/2016


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Designar JOSEFA LEITE ANDRELINO, portadora do CPF. nº. 052.337.194-28 e RG. nº. 3026949-SSP/PB, Técnica em Enfermagem-PSF, matrícula nº. 3070, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço no CAPS do Município de Itaporanga(PB).


 


Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 26 de Dezembro de 2016.


 



AUDIBERG ALVES DE CARVALHO



Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:0C4257BB




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 27/12/2016. Edição 1750

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

29/12/2016 - PORTARIA Nº. 818/2016 - GABINETE DO PREFEITO - 988225C2





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 818/2016


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Designar JOSEFA LEITE ANDRELINO, portadora do CPF. nº. 052.337.194-28 e RG. nº. 3026949-SSP/PB, Técnica em Enfermagem-PSF, matrícula nº. 3070, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço no CAPS do Município de Itaporanga(PB).


 


Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 26 de Dezembro de 2016.


 


AUDIBERG ALVES DE CARVALHO


Prefeito Municipal 


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:988225C2




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 29/12/2016. Edição 1752

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

29/12/2016 - PORTARIA Nº. 819/2016 - GABINETE DO PREFEITO - C088A0D3





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 819/2016


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 016/2015, RESPEITANDO-SE O DIREITO ADQUIRIDO DO LICENCIADO E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Conceder ?FÉRIAS-PRÊMIO?(Licença-Prêmio), pelo período de 03(três) meses, a contar do dia 27 de Dezembro de 2016, à Servidora Municipal, Adelina Gomes da Fonseca, Auxiliar de Escrita, Matrícula nº. 75, lotada, na Secretaria Municipal de Administração.


 


Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 27 de Dezembro de 2016.


 


AUDIBERG ALVES DE CARVALHO


Prefeito Municipal 


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:C088A0D3




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 29/12/2016. Edição 1752

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

30/12/2016 - PORTARIA Nº. 820/2016 - GABINETE DO PREFEITO - 32EC5D40





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 820/2016


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,


 


R E S O L V E:


 


Exonerar, a pedido, NAURA NEY LIMA FERREIRA DE CARVALHO do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Itaporanga(PB).


 


Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 29 de dezembro de 2016.


 


AUDIBERG ALVES DE CARVALHO


Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:32EC5D40




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 30/12/2016. Edição 1753

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

30/12/2016 - PORTARIA Nº. 821/2016 - GABINETE DO PREFEITO - 8259A4E1





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 821/2016


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AMPARADO E COM APOIO NO ART. 43, INCISO IX, LETRA c), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 016/2015 E, AINDA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,


R E S O L V E:


Conceder ?LICENÇA REMUNERADA?, pelo período de 03 (três) anos, a contar do dia 20 de Julho de 2015, a ALESSANDRA ANICETO FERREIRA DE FIGUEIRÊDO, Psicóloga, matrícula nº. 20003332, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para frequentar ?Curso de Doutorado?, mediante Termo de compromisso de, no seu retorno, permanecer, por igual período, prestando serviço ao Município de Itaporanga(PB).


Esta Portaria entra, em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 20 de Julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 29 de Dezembro de 2016.


 


AUDIBERG ALVES DE CARVALHO


Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:8259A4E1




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 30/12/2016. Edição 1753

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

05/07/2017 - PORTARIA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GABINETE DO PREFEITO - 505D9E4D





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.


 


O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, em conjunto com a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de avaliação da situação atual e avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assim como a propositura de diretrizes visando o aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e do inciso XX do artigo 2º da Lei Municipal nº 842 de 27 de setembro de 2012,


 


RESOLVE:


 


Art. 1º Convocar ordinariamente a VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com a atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema.


 


Art. 2º A VI Conferência Municipal de Assistência Social realizar-se-á em Itaporanga, no dia 06 de julho de 2017.


 


Art. 3º A VI Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema "Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS".


 


Art. 4º A Comissão Organizadora coordenada pelo Presidente e pela Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, definida em Resolução do CMAS, será responsável pela organização da VI Conferência Municipal de Assistência Social.


 


Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Constitucional


 


CICERA LILIANA LEITE PEREIRA


Presidente do CMAS


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:505D9E4D




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 05/07/2017. Edição 1881

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

12/07/2017 - PORTARIANº. 253/2017 - GABINETE DO PREFEITO - 18C81279





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIANº. 253/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,


R E S O L V E:


Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 10 de Julho de 2017, à Servidora Pública Municipal, PAULA FRANCINETE DE ARAÚJO PEREIRA, Professora, Matrícula nº. 391, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.


Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga (PB), 11 de Julho de 2017.


 



DIVALDO DANTAS



Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:18C81279




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 12/07/2017. Edição 1886

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

02/10/2017 - PORTARINAº. 327/2017 - GABINETE DO PREFEITO - C3BAEC66





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PORTARINAº. 327/2017


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,


 


R E S O L V E:


 


Nomear JOSÉ NILTON RODRIGUES DE SOUSA, portador do CPF nº. 070.719.474-14, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.


 


Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.


 


Registre-se,


Publique-se.


 


Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 27 de Setembro de 2017.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito Municipal


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:C3BAEC66




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 02/10/2017. Edição 1943

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


29/12/2016 - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 2746785C





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRAZO PARA CONTRARRAZÕES


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2016


TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2016


 


OBJETO CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JOÃO SILVINO, JOÃO DINIZ E BELA VISTA NA CIDADE DE ITAPORANGA ? PB


Conforme a ata de julgamento de habilitação, publicada no diário oficial do município (FAMUP), no dia 20/12/2016, em tela, transcrevo parte da referida ata [...] Diante ao exposto e fundamentado pelo Art. 109, inciso I, alínea ?a?, fica aberto um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação desta ata, para recursos referentes a fase de habilitação... Esta Comissão, torna público que apenas a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.705.860/0001-06, protocolo tempestivamente nesta CPL a entrega do termo recurso contestando tal julgamento. Conforme os fatos narrados, fundamentado no art. 109 § 3° da lei 8.666/93, fica aberto um prazo de 5 (cinco) dias úteis para contrarrazões, para as seguintes empresas: MLS CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 12.102.978/0001-43; SERRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.031.903/0001-44; e, CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.609.311/0001-00.


Maiores informações poderão ser prestadas na sede da Comissão Permanente de Licitação do município de Itaporanga, localizada na Rua 9 de janeiro, 36, Centro ? Itaporanga-PB.


 


Itaporanga-PB, 28 de dezembro de 2016


 


CHARLES CORCINO DA SILVA


Presidente da CPL 


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:2746785C




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 29/12/2016. Edição 1752

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

31/05/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017 PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2017 AVISO DE CANCELAMENTO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 10E83611





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017 PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2017 AVISO DE CANCELAMENTO


O Pregoeiro Substituto no uso de suas atribuições legais, formalmente instruída pela Portaria nº 174/2017, observando o disposto na legislação pertinente no que concerne à modalidade de licitação empregada, informa aos interessados e ao público em geral que está CANCELADO o certame que seria realizado no dia 08 de junho de 2017, às 09h00min na modalidade Pregão Presencial- do tipo Menor Preço por item com o seguinte objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA DAR SUPORTE AO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB, por erros no edital que foram corrigidos e disponibilizados ao público. Em virtude dos fatos o novo certame será realizado no dia 14 de junho de 2017, às 09h00min, conforme novo edital que está a disposição no site do município:


http://www.itaporanga.pb.gov.br/ e


www.portal.tce.pb.gob.br . Demais informações podem ser obtidas na sala da CPL de segunda a sexta das 7:30 as 13:30.


LOCAL DO CERTAME: PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DE ARAÚJO, N° 28, CENTRO, ITAPORANGA-PB.


 


Itaporanga-PB, 30 de maio de 2017.


 


WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO


Pregoeiro Substituto


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:10E83611




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 31/05/2017. Edição 1857

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

30/05/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2017 AVISO DE CANCELAMENTO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 77EE1669





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2017 AVISO DE CANCELAMENTO


O Pregoeiro Substituto no uso de suas atribuições legais, formalmente instruída pela Portaria nº 174/2017, observando o disposto na legislação pertinente no que concerne à modalidade de licitação empregada, informa aos interessados e ao público em geral que está CANCELADO o certame que seria realizado no dia 02 de junho de 2017, às 09h00min na modalidade Pregão Presencial- Com Sistema de Registro de Preço do tipo Menor Preço por item com o seguinte objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB, por erros no edital que foram corrigidos e disponibilizados ao público. Em virtude dos fatos o novo certame será realizado no dia 09 de junho de 2017, às 09h00min, conforme novo edital que está a disposição no site do município: http://www.itaporanga.pb.gov.br/ e www.portal.tce.pb.gob.br . Demais informações podem ser obtidas na sala da CPL de segunda a sexta das 7:30 as 13:30.


LOCAL DO CERTAME: PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DE ARAÚJO, N° 28, CENTRO, ITAPORANGA-PB.


 


Itaporanga-PB, 26 de maio de 2017.


 


WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO


Pregoeiro Substituto


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:77EE1669




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 30/05/2017. Edição 1856

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http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

24/05/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - A0B4A620





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2017 AVISO DE LICITAÇÃO


O Pregoeiro Substituto no uso de suas atribuições legais, formalmente instruída pela Portaria nº 174/2017, observando o disposto na legislação pertinente no que concerne à modalidade de licitação empregada, informa aos interessados e ao público em geral que realizará no dia 02 de junho de 2017, na SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DE ARAÚJO, N° 28, CENTRO, ITAPORANGA-PB, às 09h00min, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Com Sistema de Registro de Preço do tipo Menor Preço por item nos termos do Edital com o seguinte objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB.


 


Itaporanga-PB, 22 de maio de 2017.


 


?Republicado por incorreção?


 


WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO


Pregoeiro Substituto


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:A0B4A620




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 24/05/2017. Edição 1852

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http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 

25/05/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - GABINETE DO PREFEITO - 0FDFFF71





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2017 AVISO DE LICITAÇÃO


LOCAL DO CERTAME: PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DE ARAÚJO, N° 28, CENTRO, ITAPORANGA-PB.


O Pregoeiro Substituto no uso de suas atribuições legais, formalmente instruída pela Portaria nº 174/2017, observando o disposto na legislação pertinente no que concerne à modalidade de licitação empregada, informa aos interessados e ao público em geral que realizará no dia 02 de junho de 2017, às 09h00min procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Com Sistema de Registro de Preço do tipo Menor Preço por item nos termos do Edital com o seguinte objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB.


 


Itaporanga-PB, 24 de maio de 2017.


 


WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO


Pregoeiro


Substituto


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:0FDFFF71




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 25/05/2017. Edição 1853

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25/05/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2017 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - A8A3D38C





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2017 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO


O Pregoeiro Substituto no uso de suas atribuições legais, formalmente instruída pela Portaria nº 174/2017, observando o disposto na legislação pertinente no que concerne à modalidade de licitação empregada, informa aos interessados e ao público em geral que realizará no dia 02 de junho de 2017, na SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DE ARAÚJO, N° 28, CENTRO, ITAPORANGA-PB, às 09h00min procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Com Sistema de Registro de Preço do tipo Menor Preço por item nos termos do Edital com o seguinte objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB.


 


Itaporanga-PB, 24 de maio de 2017.


 


WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO


Pregoeiro


Substituto


Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:A8A3D38C




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 25/05/2017. Edição 1853

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http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 
 




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