COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2016

TOMADA DE PREÇO Nº 010/2016

Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de 2016, as 09h50min, reuniram-se na sala da CPL, a Comissão Permanente de Licitação, para realização da sessão de julgamento referentes ao Processo Licitatório acima descrito que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. O presidente deu início à sessão colocando à disposição de todos os membros da CPL, os documentos de habilitação para análise, das seguintes empresas: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.335.002/0001-06; LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ n° 17.278.993/0001-60; SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.031.903/0001-44; e, ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 05.935.592/0001-57. Após análise da documentação, a Comissão fez a seguinte deliberação: HABILITADA - CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; INABILITADAS - SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inabilitação motivada pelos seguintes fatos: não apresentou declarações com firma reconhecida; não apresentou comprovação de regularidade do profissional de contabilidade, nem mesmo vínculo com profissional da área; não apresentou caução de proposta; não realizou visita técnica no local da obra - ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP, inabilitado pelos seguintes fatos: não apresentou comprovação de regularidade do profissional de contabilidade - LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS EIRELI ME, inabilitado pelos seguintes fatos: não apresentou atestado de visita técnica no local da obra; declarações sem reconhecimento de firma; não comprovou regularidade com o profissional contábil, nem mesmo vinculo algum com profissional de contabilidade; não apresentou relação contratos, nem mesmo declaração que não possua contratos em vigência; e, não apresentou caução de proposta. Diante ao exposto, fica aberto um prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente a fase de habilitação, fundamentado no art. 109, inciso I, alínea ?a?, da lei 8.666/93. Sem mais para o momento, Eu, Antônio Ferreira da Fonseca Neto, secretariando esta sessão, lavro a presente ata que lida e achada em conformes, passará a ser assinada por todos os membros da Comissão Permanente de licitação.

Comissão:

CHARLES CORCINO DA SILVA

Presidente da CPL

ANTONIO FERREIRA DA FONSECA NETO

Secretário da CPL

JUCELIO NUNES MAIA

Membro da CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2016

TOMADA DE PREÇO Nº 009/2016

Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de 2016, às 10h13min, reuniram-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, para realização de sessão interna para julgamento de documentos de habilitação, referentes ao Processo Licitatório acima descrito que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. Iniciada a sessão, o senhor Presidente apresenta aos membros da CPL o processo com os documentos de habilitação das seguintes empresas: ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 05.935.592/0001-57, com sede na Rua São José, 67, Centro na cidade de Diamante-PB, e, COMPASSO EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.705.860/0001-06, com sede no Conjunto Chagas Soares, 57, Q 3, Lote 3, Itaporanga-PB. Feito a análise, a Comissão delibera: INABILITADAS: ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP, inabilitação motivada pelas seguintes discordâncias: a) não indicou o pessoal técnico com qualificação devida de cada profissional, exigida no item 7.2.3.1.6 do edital; b) não comprovou a regularidade do profissional de contabilidade junto ao conselho de contabilidade, exigido no item 7.2.4.4 do edital; c) não apresentou a relação de contratos e nem mesmo a declaração exigida no item 7.2.4.7; e, COMPASSO EMPREENDIMENTO LTDA, inabilitada pelos seguintes fatos: a) apresentou declarações sem o reconhecimento de firma, exigida no item 7.2.3.1.9; b) não comprovou a regularidade do profissional de contabilidade junto ao conselho de contabilidade, exigido no item 7.2.4.4 do edital; c) não apresentou nenhum tipo de garantia de proposta, exigido 7.2.4.8. Diante ao exposto e em conformidade com a lei 8.666/93, Art. 48, § 3°, fica aberto um prazo de oito dias úteis para apresentar documentação escoimada das causas referidas em tela, a partir da publicação desta ata no Diário oficial do Município, no site da FAMUP no endereço eletrônico

www.diariomunicipal.com.br/famup. Sem mais para o momento, Eu, Antônio Ferreira da Fonseca Neto, secretariando esta sessão, lavro a presente ata que lida e achada em conformes, passará a ser assinada por todos os membros da Comissão.

Comissão

CHARLES CORCINO DA SILVA

Presidente da CPL

ANTONIO FERREIRA DA FONSECA NETO

Secretário da CPL

JUCELIO NUNES MAIA

Membro da CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO ESCOIMADAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2016

TOMADA DE PREÇO Nº 009/2016

Aos sete dias do mês de novembro do ano de 2016, às 09h38min, reuniram-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, para realização de sessão interna para julgamento de documentos de habilitação escoimadas, referentes ao Processo Licitatório acima descrito que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. Iniciada a sessão, o senhor Presidente apresenta aos membros da CPL o processo com os documentos de habilitação escoimados das causas referidas para inabilitação das licitantes ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP e COMPASSO EMPREENDIMENTO LTDA. Conforme foi publicado o resultado e prazo de recurso, no último dia 19/10/2016, apenas a empresa ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 05.935.592/0001-57, com sede na Rua São José, 67, Centro na cidade de Diamante-PB, apresentou a documentação escoimadas relacionadas na sequência: a) relação do pessoal técnico com qualificação devida de cada profissional, exigida no item 7.2.3.1.6 do edital; b) CRC que comprova a regularidade do profissional de contabilidade junto ao conselho de contabilidade, exigido no item 7.2.4.4 do edital; c) relação de contratos exigida no item 7.2.4.7. analisada a documentação em questão, a CPL delibera da seguinte forma: HABILITADA: ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP. Diante ao exposto e em conformidade com a lei 8.666/93, Art. 109, inciso 1º, alínea ?a?, fica aberto um prazo de cinco dias úteis para apresentar recursos referente a fase de habilitação, a partir da publicação desta ata no Diário oficial do Município, no site da FAMUP no endereço eletrônico

www.diariomunicipal.com.br/famup. Sem mais para o momento, Eu, Antônio Ferreira da Fonseca Neto, secretariando esta sessão, lavro a presente ata que lida e achada em conformes, passará a ser assinada por todos os membros da Comissão.

COMISSÃO

CHARLES CORCINO DA SILVA

Presidente da CPL

ANTONIO FERREIRA DA FONSECA NETO

Secretário da CPL

JUCELIO NUNES MAIA

Membro da CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REALIZAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016

PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2016

Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis às 09:00, reuniu-se a Pregoeira Oficial e respectivos membros de Apoio, designados pela Portaria nº 670/2016, para dar continuidade aos procedimentos do Pregão Presencial N° 034/2016, que tem como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DESTINADA À FESTIVIDADE DE REVEILLON DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. Compareceu à sessão no dia e hora marcada apenas a empresa MASSARANDUBA LOCAÇÕES DE PALCO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 19.904.801/0001-00, com sede no sítio Nicolândia, Zona Rual do Município de Massaranduba, neste ato representada por seu Procurador, o Sr. João Costa de Sousa, CPF N° 000.251.464-83, RG N° 2379704 SSP/PB. A Senhora Pregoeira concedeu um prazo de 15 minutos para possíveis atrasos de algum licitante interessado, e as 09:15 h deu início à sessão pedindo para que o representante presente rubricasse os envelopes de proposta de preço e habilitação. A senhora Pregoeira declarou que a empresa presente estava CREDENCIADA, em seguida, foi a aberto o envelope 01 (proposta de preço), onde foi assinada pela pregoeira e sua equipe de apoio, após esta fase, a senhora Pregoeira declarou que a empresa MASSARANDUBA LOCAÇÕES DE PALCO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 19.904.801/0001-00, estava CLASSIFICADA, registrando-se o seguinte valor global R$ 24.200,00 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta reais), que após a rodada de lance, vencendo todos os itens obteve um valor de R$ 23.850,00 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta reais). Em prosseguimento, passou a abertura do envelope de Documentação. Feita a análise, a Equipe de Pregão deliberou da seguinte forma: HABILITADA ? MASSARANDUBA LOCAÇÕES DE PALCO EIRELI - EPP. Em prosseguimento aos trabalhos, a senhora Pregoeira divulgou o resultado do julgamento, ficando a parte intimada do resultado. Não houve nenhuma manifestação e nem registro em ata de impugnações ou recursos, a licitante desiste qualquer de recurso referente à fase de habilitação conforme termo de desistência de recurso nos autos do processo. Estando todos cientes do resultado, ato contínuo informou que seria encaminhado a assessoria jurídica para providências cabíveis quanto ao parecer jurídico do processo. A senhora Pregoeira encerrou a sessão declarando que o resultado desta sessão será publicado no Diário Oficial do Município (FAMUP) www.famup.com.br, e também no site do município de Itaporanga ? PB www.itaporanga.pb.gov.br, E eu, Jucélio Nunes Maia, lavrando a presente ata, que lida e achada em conforme, vai assinada pela Equipe de Pregão e os licitantes participante.

CRISTIANE ROSA NEVES

Pregoeira

JUCELIO NUNES MAIA

Equipe de Apoio

MASSARANDUBA LOCAÇÕES DE PALCO EIRELI - EPP

CNPJ nº 19.904.801/0001-00 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REALIZAÇÃO DA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016

PROCESSO LICITATÓRIO N° 068/2016

Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis às 08:00, reuniu-se a Pregoeira Oficial e respectivos membros de Apoio, designados pela Portaria nº 670/2016, para atuar nos procedimentos relativos ao Pregão nº 031/2016, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, para atenderas necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga - PB. Compareceu à sessão no dia e hora marcada apenas a empresa MARCIO JOSÉ MOREIRA PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ n° 08.771.318/0001-88. Representada por Marcio José Moreira Pereira, portador do CPF Nº 042.419.504-69 e RG Nº 2.529.295 SSP-PB. A Senhora Pregoeira iniciou a sessão solicitando o credenciamento da empresa presente, onde a mesma foi considerada CREDENCIADA. A senhora Pregoeira solicitou a licitante credenciada os envelopes 01 e 02, respectivamente Proposta de Preço e Documentação de Habilitação. Seguindo os trabalhos, foram rubricados os envelopes 01 e 02 e em seguida foi a aberto o envelope contendo a proposta de preço, rubricada e analisada, a Equipe de Pregão deliberou da seguinte forma: CLASSIFICADA ? MARCIO JOSÉ MOREIRA PEREIRA - ME, onde venceu todos os itens. A empresa MARCIO JOSÉ MOREIRA PEREIRA - ME, registrou o valor global R$ 54.550,00 (cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais), que após a rodada de lance obteve um valor de R$ 44.205,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinco reais). Indagada a licitante se desistiria de recurso referente a fase de Proposta, afirmou que sim, conforme termo de desistência nos autos do processo. Em prosseguimento, passou a abertura do envelope de Documentação, feita a análise, a Equipe de Pregão deliberou da seguinte forma: INABILITADA a empresa MARCIO JOSÉ MOREIRA PEREIRA - ME. De acordo com a Lei 8.666/93, Art. 48, Parágrafo único, será dado um prazo de 4 (quatro) dias úteis para apresentação de nova documentação. Em prosseguimento aos trabalhos, a senhora Pregoeira divulgou o resultado do julgamento, ficando a parte intimada do resultado.

Não houve nenhuma manifestação e nem registro em ata de impugnações ou recursos, a licitante desiste qualquer de recurso referente à fase de habilitação conforme termo de desistência de recurso nos autos do processo. Estando todos cientes do resultado, ato contínuo informou que seria encaminhado a assessoria jurídica para providências cabíveis quanto ao parecer jurídico do processo. Estando todos cientes do resultado, a senhora Pregoeira encerrou a sessão declarando que o resultado desta sessão será publicado no Diário Oficial do Município (FAMUP)

www.famup.com.br, e também no site do município de Itaporanga ? PB

www.itaporanga.pb.gov.br, E eu, Jucélio Nunes Maia, lavrando a presente ata, que lida e achada em conforme, vai assinada pela Equipe de Pregão e os licitantes participante.

CRISTIANE ROSA NEVES

Pregoeira Oficial

JUCELIO NUNES MAIA

Equipe de Apoio

MARCIO JOSÉ MOREIRA PEREIRA - ME

Licitante

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO INTERNA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017

Aos decimo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessetes, as 9h30min, reuniram-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, para apreciação do parecer jurídico final referentes ao Processo Licitatório acima descrito que tem como objeto a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. O pregoeiro deu início à sessão onde em conjunto com sua equipe de apoio concordaram com a decisão da Procuradoria Jurídica e inabilitar as seguintes empresas: DJACI FERREIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº 17.927.314/0001-37 com sede na Rua Irineu Rodrigues da Silva s/n, Centro, Itaporanga-PB, neste ato representado pelo senhor JOAQUIM BRASILINO DA SILVA, RG nº 36.168.259 SSP/PB, JOSE CORREIA PORCINO, inscrita no CNPJ nº 27.546.705/0001-65, com sede na Rua Marcelino Diniz,199, Bela Vista, na cidade de Itaporanga-PB, neste ato representado pelo senhor JOSE CORREIA PORCINO, RG nº 286056379 SSP/PB, residente na Av. Getúlio Vargas,489 na cidade de Itaporanga /PB, JOSÉ MÁRCIO FERNANDES Inscrita no CNPJ 28.775.722/0001-37, com sede Rua Projetada s/n, Vila Mocó, Itaporanga-PB, neste ato representado pelo senhor JOSÉ MÁRCIO FERNANDES, RG 4.073.281SSDS/PB, JOSE GERALDO FERREIRA inscrito no CNPJ 19.718.307/0001-21, com sede na Rua Projetada, s/n, Chagas Soares Itaporanga-PB neste ato representado pelo senhor JOSÉ GERALDO FERREIRA, RG 2033169 SSP-PB, LAIS BEZERRA GOMES DA SILVA, Inscrito no CNPJ 27.547.318/0001-43, com sede na Rua Jose Marinho Firmino,196, Bela Vista, Itaporanga-PB, neste ato representada pela senhora LAIS BEZERRA GOMES, RG 3.810254 SSP-PB, FERNANDES BIDO DA SILVA, CNPJ 28.753.238/0001-07, com sede no loteamento Adailton Soares Teixeira, s/n, Bela Vista, Itaporanga-PB, neste ato representado pelo senhor FERNANDES BIDO DA SILVA, RG 2356940 SSP-PB, JOAO RODRIGUES DE LACERDA NETO MEI, CNPJ 28.806.630/0001-77, com sede no Sítio Junco s/n, Zona Rural de Itaporanga-PB, neste ato representado pelo senhor JOAO RODRIGUES DE LACERDA NETO, RG 1052438, JAMAILTON MARTINS DO CARMO EIRELI ME, inscrita no CNPJ /01.517.003/0001-60, com sede -PB, Na Rua Joao Firmino Gomes, 39, centro Itaporanga-PB, neste ato representado pelo senhor JAMAILTON MARTINS DO CARMO, RG 902.092 SSP-PB, FERNANDO GOMES DA SILVA, CNPJ 27.444.235/0001-29, com sede no Sítio Frade s/n, Zona Rural , Itaporanga-PB, neste ato representado pelo senhor FERNANDO GOMES DA SILVA, RG 1123935 SSDS-PB, por falhas nas documentações de habilitação, como também por ausência de vistoria técnica do Detran-PB que permitisse o serviço de transporte escolar. Diante ao exposto e fundamentado pelo Art. 109, inciso I, alínea ?a?, fica aberto um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação desta ata, para recursos referentes a fase de habilitação. Na sequência o senhor Presidente encerra a sessão, pedindo o encaminhamento da referida ata para publicação na integra. Sem mais para o momento, Eu, Edmarineudson Rodrigues Pinto, secretariando esta sessão, lavrei a presente ata que lida e achada em conformes, passará a ser assinada por mim o pregoeiro e sua equipe de apoio.

Itaporanga-PB, 10 de dezembro de 2017.

Comissão

WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO

Pregoeiro

ALEX SANDRO GOMES SOARES

Equipe de Apoio

EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO

Equipe de Apoio

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2017

No Vigésimo oitavo dia do mês de Março, do ano de dois mil e dezessete, às 12h30min, reuniu-se na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de Itaporanga/PB, o Pregoeiro Oficial e respectivos membros de Apoio, designados pela Portaria nº 018/2017, para proceder na análise da documentação de credenciamento relativos ao Pregão nº 001/2017, que tem como objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR DESTINADA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPORANGA-PB. Conforme a Sessão realizada no último dia vinte e quatro de março de dois mil e dezessete, onde na oportunidade apresentaram para credenciamento as seguintes empresas: FRANCISCO DA SILVA PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ n°­07.673.929/0001-20; SIGELMAM OLEGÁRIO TOLENTINO-ME, inscrita no CNPJ n°06.196.043/0001-70; LARISSA LEMOS GUIMARÃES-ME, inscrita no CNPJ n°25.084.113/0001-34; JOANA DARC COSTA AFREU-ME, inscrita no CNPJ n°13.207.326/0001-36; KNUTRI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS-LTDA-ME, inscrita no CNPJ n °09.225.514/0001-10; ROGÉRIO HERCULANO CARVALHO-ME, inscrita no CNPJ n°24.127.572/0001-02; COROA COMERCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS-LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n°21.391.428/0001-82; ZEUGLES ALVES DO SANTOS-ME, inscrita no CNPJ n°08.824.755/0001-12, ELIZABETH DOS SANTOS MOREIRA-ME, inscrita no CNPJ n°06.339.234/0001-44,e BRASIL COMERCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EIRELLE-ME, inscrita no CNPJ n° 24.426.198/0001-38. Feita a análise da documentação das licitantes, o pregoeiro e sua equipe delibera da seguinte forma: CREDENCIADAS- FRANCISCO DA SILVA PEREIRA-ME, SIGELMAM OLEGÁRIO TOLENTINO-ME, LARISSA LEMOS GUIMARÃES-ME, KNUTRI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS-LTDA-ME, ROGÉRIO HERCULANO CARVALHO-ME, COROA COMERCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS-LTDA-EPP e ZEUGLES ALVES DO SANTOS-ME; DESCREDENCIADAS- JOANA DARC COSTA AFREU-ME, inabilitação motivada pelo fato de estar em desacordo com o item do 2, subitens 2.3 e 2.3.3 do edital, sendo os mesmos transcritos em tela: 2.3- Não será admitida nesta licitação participação de: 2.3.3- Pessoas jurídicas das quais participem, seja a que título for, dirigentes ou servidores da prefeitura municipal de Itaporanga ? É sabido que a referida empresa tem no seu rol de procuradores um funcionário público municipal efetivo, o senhor Rodrigo Santos Teu, locado na secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças deste município, o que fazemos em consonância com o art. 9°, inciso III da lei 8.666/93, neste caso em acordo com o art. 9° da lei 10.520/2002; ELIZABETH DOS SANTOS MOREIRA-ME e BRASIL COMERCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EIRELLE-ME, ambas as licitantes apresentaram declarações e carta de credenciamento sem reconhecimento de firma, o que entra em desacordo com as informações (Reconhecimento de firma) contidas nos modelos da carta de credenciamento e das declarações. Sendo assim, o senhor Pregoeiro marca uma nova sessão para os procedimentos dos atos contínuos, para o dia 05(cinco) de Abril de 2017, às 8h:00min no prédio da Secretaria de Agricultura da prefeitura municipal de Itaporanga, localizada na rua Irineu Rodrigues, n°91, centro de Itaporanga-PB. Sem mais para o momento, Eu, Edmarineudson Rodrigues Pinto, secretariando a presente sessão, lavro a presente ata, que lida e achada em conformes, será assinada pelo Pregoeiro e sua equipe.

EQUIPE DE PREGÃO

________

CHARLES CORCINO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

_______

EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO

Equipe de Apoio

_________

WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO

Equipe de Apoio 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO INTERNA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2017

Ao sétimo dia do mês de abril, do ano de dois mil e dezessete, às 09h19min, reuniu-se na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de Itaporanga/PB, o Pregoeiro Oficial e respectivos membros de Apoio, designados pela Portaria nº 018/2017, para proceder na análise da documentação de habilitação relativos ao Pregão nº 001/2017, que tem como objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR DESTINADA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPORANGA-PB. Conforme a Sessão realizada no último dia cinco de abril de dois mil e dezessete, onde na oportunidade fizeram presença as seguintes empresas com proposta classificadas SIGELMAN TOLENTINO OLEGÁRIO, KNUTRI INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LDTA-ME, ZEUGLES ALVES DOS SANTOS ME, COROA COMERCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA-EPP, ROGÉRIO HERCULANO DE CARVALHO ME, FRANCISCO DA SILVA PEREIRA ME e LARISSA LEMOS GUIMARÃES. Seguindo com os trabalhos, deu-se início a análise dos documentos de habilitação, após isto, o Pregoeiro e sua equipe delibera da seguinte forma: HABILITADAS - SIGELMAN TOLENTINO OLEGÁRIO, ZEUGLES ALVES DOS SANTOS ME, COROA COMERCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA-EPP, ROGÉRIO HERCULANO DE CARVALHO ME, FRANCISCO DA SILVA PEREIRA ME e LARISSA LEMOS GUIMARÃES; INABILITADA - KNUTRI INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LDTA-ME, não apresentou cópias dos documentos pessoais dos sócios da empresa ? os referidos documentos não foram apresentados nem mesmo no credenciamento, impossibilitando-se dessa forma, sanar a incorreção. Quantos aos questionamentos feitos pela empresa COROA COMERCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA-EPP, onde passo a descrever em tela: a) a empresa KNUTRI INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LDTA-ME, não apresentou o RG dos sócios; e, b) a empresa ZEUGLES ALVES DOS SANTOS ME, não apresentou dentro dos envelopes de habilitação a declaração de fatos supervenientes ? Em uma análise aprofundada no processo do Pregão 001/2017, o Pregoeiro e sua Equipe constada que a empresa KNUTRI INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LDTA-ME, comprovadamente não apresentou em nenhuma das fases do processo os documentos antes questionados, desta forma aceito pelo Pregoeiro e Equipe; por outro lado, o questionamento sobre a empresa ZEUGLES ALVES DOS SANTOS ME, é constatado e está para prova nos autos do processo, que a declaração questionada faz composição nos documentos de credenciamento, aceito pelo Pregoeiro e Equipe. Diante aos fatos, em consonância com o Art. 109, inciso I da lei 8.666/93, fica aberto um prazo de 5 (cinco) dias úteis após a publicação da referida ata, para apresentação de recursos na fase de habilitação. Sem mais para o momento, Eu, Edmarineudson Rodrigues Pinto, secretariando a presente sessão, lavro a presente ata, que lida e achada em conformes, será assinada pelo Pregoeiro e Equipe.

Equipe de Pregão

CHARLES CORCINO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO

Equipe de Apoio

WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO

Equipe de Apoio 

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
ATA DE SESSÃO PÚBLICA

ATA DA SESSÃO

TOMADA DE PREÇO N° 004/2016

PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2016

Aos trinta dias do mês de junho de 2016, as 10h00min, na cidade de Itaporanga ? PB, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pela portaria 014/2015, em sessão pública, para o recebimento de documentação de habilitação e proposta de preço referentes à TOMADA DE PREÇO N° 004/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LOCADOS OU PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB. Pontualmente as 10h00min, o Presidente declarou que estavam abertos os trabalhos da presente licitação, só que até o momento não havia chegado nenhum licitante. O presidente da Comissão então, concedeu mais um prazo de 15 minutos para possíveis atrasos. Decorrida a referida tolerância e como mais nenhum interessado compareceu, o Presidente da CPL declarou como deserta a presente licitação, e fundamentada na Lei 8.666/93, Art. 22 § 7o Quando, por limitações do mercado ou manifesto desinteresse dos convidados, for impossível a obtenção do número mínimo de licitantes exigidos no § 3o deste artigo, essas circunstâncias deverão ser devidamente justificadas no processo, sob pena de repetição do convite. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente determinou que fosse encerrada a sessão, lavrando esta ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros da CPL.

FAGNER VIEIRA DA SILVA

Presidente da CPL

DAMIÃO FERREIRA NEVES

Membro

FLÁVIO PORCINO DA SILVA

Membro

Republicado por incorreção

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2016

TOMADA DE PREÇO Nº 007/2016

Aos quinze dias do mês de junho do ano de 2016, pontualmente as 08h00min, reuniram-se na sala da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela portaria n° 499/2015, publicada no Diário da FAMUP, em 02/10/2015, para realização da sessão pública referente ao Processo Licitatório acima descrito que tem como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, DESTINADO AO CEO (CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA) E OS PSF?s (POSTO DE SAÚDE FAMILIAR), DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB. O presidente deu início à sessão agradecendo a presença de todos, prosseguindo com os trabalhos, estavam presentes a seguinte empresa: PJS ? DISTRIBUIDORA ? JOSE NERGINO SOBREIRA, inscrito no CNPJ nº 63.478.895/0001-94, com sede na Av. Padre Cicero, 3051, Muriti, na cidade do Crato - CE, neste ato representado pelo senhor Emerson Henrique Saraiva Lima, inscrito no CPF n° 666.684.843-87, residente na Rua Orlando Silva, nº 11, Bairro Parque Grangueiro ? Crato - CE; DENTAL CARMAGO COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.110.143/0001-11, com sede na Rua 13 de Maio , 328, Centro na cidade de Itaporanga - PB, neste ato representada pela senhor Joaquim Brasilino de Sousa, portadora do CPF nº 839.084.474-53, residente na Rua 13 de Maio, 333, Centro, na cidade de Itaporanga - PB. Após analisado os documentos de credenciamento, os licitantes participantes foram declarados CREDENCIADOS, a Comissão declara as empresas únicas licitantes participantes no certame. Aberto a palavra referente à fase de credenciamento, ninguém se manifestou. Seguindo os trabalhos, o Presidente da CPL deu início à fase de rubrica envelopes 01- habilitação e 02 ? Proposta de Preço, dando prosseguimento a abertura da fase de Habilitação, para a rubrica e análise da documentação em questão, em seguida a Comissão julga as licitantes habilitadas para a próxima fase do certame. Questionados sobre a desistência de recurso, fase habilitação, ambos manifestaram a sua desistência assinando o termo de desistência de recurso da fase de habilitação, sendo o mesmo anexado nos autos do processo. Dando prosseguimento ao certame, iniciando-se a abertura dos envelopes nº 2 da fase de proposta de preço, após a rubrica e análise das propostas em questão, conferidos os preços das licitantes com a Cotação de preço presente nos autos do processo, onde constatamos alguns itens fora do estimado, sendo os mesmo desclassificados em cada item, sendo eles: DENTAL CARMAGO COMÉRCIO LTDA ? ME ? 6, 12, 37, 38, 107, 108, 109 e 120; PJS ? DISTRIBUIDRA ? JOSE NERGINO SOBREIRA ? 15, 23, 64 e 67. Seguindo, feita a análise, a Comissão chegou a seguinte conclusão, as empresas estão classificadas diante da fase de proposta de preço, sendo que, a empresa DENTAL CARMAGO COMÉRCIO LTDA ? ME, apresentou sua proposta com o valor global de R$ 189.059,14 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Cinquenta e Nove Reais e Quatorze Centavos); e a empresa PJS ? DISTRIBUIDRA ? JOSE NERGINO SOBREIRA, apresentou o seu valor global de R$ 200.053,84 (Duzentos Mil e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Novamente questionados sobre a desistência de recurso fase de proposta de preço, ambos confirmaram assinando o referido termo que ficará fazendo parte do processo em questão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerra a sessão comunicando outras informações referentes ao processo atual será publicado no Diário Oficial do Município (Diário eletrônico da FAMUP), onde eu Antônio Ferreira da Fonseca Neto, Secretário da CPL (Comissão Permanente de Licitação), lavro a presente ata que depois de lida e achada em conformes, passará a ser assinada por mim e todos os membros da CPL e os demais presentes na licitação.

Comissão:

CHARLES CORCINO DA SILVA

Presidente da CPL

ANTONIO FERREIRA DA FONSECA NETO

Secretária da CPL

JUCELIO NUNES MAIA

Membro da CPL

Licitantes:

PJS ? Distribuidora 

JOSE NERGINO SOBREIRA

CNPJ nº 63.478.895/0001-94

DENTAL CAMARGO E COMERCIO LTDA ? ME

CNPJº nº 18.110.143/0001-11

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO PRESENCIAL N°. 026/2016

PROCESSO LICITATORIO Nº. 054/2016

Aos Quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis (2016), na Sala de Reunião da COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) localizada á Rua Nove de Janeiro, 36 - Centro na cidade de Itaporanga ? PB, reuniu-se as 08:00 horas, a PREGOEIRA E SUA EQUIPE DE APOIO, nomeada pela Portaria 500/2015, em sessão pública, para o recebimento de documentação de habilitação e proposta de preços referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2016, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos para a Academia de Saúde Intermediaria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações constantes do Termo de Referência no Anexo I deste Edital. Pontualmente as 08:00 horas, o Senhor Pregoeiro Substituto, declarou que estavam abertos os trabalhos da presente licitação. Quando foi constatado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio que nenhum licitante se fez presente. O Senhor Pregoeiro concedeu prazo de 30 (trinta) minutos de tolerância para possíveis atrasos. Decorrida a referida tolerância e como nenhum interessado compareceu, o Senhor Pregoeiro declarou como DESERTA a presente Sessão. O resultado será publicado em Diário Oficial do Município.

ADELMAN CARLOS BEZERRA INÁCIO

Pregoeiro Substituto

JUCELIO NUNES MAIA

Equipe de Apoio

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0025/2016

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2016

Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, pontualmente as 08h00min, reuniram-se na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação localizada a Rua 09 de Janeiro nº. 36 no centro desta cidade de Itaporanga ? PB, nomeada pela portaria n° 499/2015, publicada no Diário da FAMUP, em 02/10/2015, para realização da sessão pública referente ao Processo Licitatório acima descrito para abertura do envelope 02 ? proposta de preço, objetivando a CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA UBS DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB. O presidente deu início à sessão interna que tem como pauta a abertura do envelope de proposta de preço e análise da referida proposta do processo em referência. Após análise da proposta, esta Comissão deliberar da seguinte forma: CLASSIFICADA - a licitante CL ? CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, com sede na Rua, Manoel Virgulino da Silva, 20 ? Centro na cidade de Itaporanga-PB, com o valor global de R$ 44.209,39 (quarenta e quatro mil duzentos e nove reais e trinta e nove centavos), a proposta se encontra conforme especificado no edital. Indagado se desistiria do recurso, o licitante desiste de qualquer recurso da fase de proposta que fica fazendo parte do processo em epigrafe. O Sr. Presidente comunica que, qualquer ato referente a esse processo licitatório, será publicado no Diário Oficial do Município (Diário eletrônico da FAMUP). Eu Jucelio Nunes Maia, lavro a presente ata que depois de lida e achada em conformes, passará a ser assinada por mim e todos os membros da CPL.

Comissão

CHARLES CORCINO DA SILVA

Presidente da CPL

ANTONIO FERREIRA DA FONSECA NETO

Secretário da CPL

JUCELIO NUNES MAIA

Membro da CPL

Licitante:

CL ? CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº 09.335.002/0001-06 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA

MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2015

Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de 2016, pontualmente as 09h00min, reuniram-se na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela portaria n° 499/2015, publicada no Diário da FAMUP, em 02/10/2015, para realização da sessão pública referente ao Processo Licitatório acima descrito que tem como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O presidente deu início à sessão agradecendo a presença de todos, prosseguindo com os trabalhos, estavam presentes a seguinte empresa: GRÁFICAS PALMEIRAS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 01.222.778/0001-08, com sede na Rua Sorocaba, 52 A, Cordeiro na cidade de Recife-PE, neste ato representado pelo senhor Josymair Santos da Silva, portador do CPF n° 086.018.214-21, residente na Rua 11 de setembro, n° 75, Torrões na cidade de Recife-PE; PADRÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.496.690/0001-84, com sede na Rua Clarice Lispector, 95, Torrões na cidade de Recife-PE, neste ato representada pela senhor Ocimar José de Souza, portadora do CPF nº 178.348.984-91, residente na Rua Santa Leopoldina, 425, Ibura na cidade de Recife-PE. Após analisado os documentos de credenciamento, as licitantes participantes foram declaradas CREDENCIADAS. O senhor presidente comunica as empresas presente, que, dará trinta minutos de tolerância motivado por eventuais atraso de licitantes. Decorrido o prazo, a Comissão declara as empresas únicas licitantes participantes no certame. Aberto a palavra referente à fase de credenciamento, ninguém se manifestou. Seguindo os trabalhos, o Presidente da CPL deu início à fase de rubrica e abertura dos envelopes 01- habilitação, o Sr. Presidente orienta os representantes das empresas credenciadas a rubricar todos os documentos cabíveis. Após rubrica dos documentos de habilitação, a Comissão faz análise dos referidos documentos. Após análise dos documentos de habilitação, esta Comissão deliberar da seguinte forma: HABILITADAS. Aberta a palavra, não foi constado nenhum interesse por parte dos licitantes, concordando assinar o termo de desistência de recursos referente a fase de habilitação, que ficam fazendo parte nos autos do processo. Seguindo os trabalhos, foram rubricados os envelopes 02 ? proposta de preço, e em seguida procedeu na abertura dos envelopes, foram rubricadas e analisadas as proposta pelos licitantes, seguindo a Comissão faz analisa das mesmas, chegando a declarar todas as propostas CLASSIFICADAS e com valores registrados no mapa de apuração preços que mesmo não transcrito fica fazendo parte desta ata como anexo I, referentes aos itens vencidos por cada licitante. Facultado a palavra, não houve manifesto algum, questionados sobre a desistência de recurso, os licitantes desiste de qualquer recurso referente à fase da proposta de preço. Diante ao exposto, o Sr. Presidente encerra a sessão comunicando que, qualquer ato referente a esse processo licitatório, será publicado no Diário Oficial do Município (Diário eletrônico da FAMUP). Eu Antônio Ferreira da Fonseca Neto, Secretário da CPL, lavro a presente ata que depois de lida e achada em conformes, passará a ser assinada por mim e todos os membros da CPL.

Comissão:

CHARLES CORCINO DA SILVA

Presidente da CPL

ANTONIO FERREIRA DA FONSECA NETO

Secretária da CPL

JUCELIO NUNES MAIA

Membro da CPL

Licitantes:

GRÁFICAS PALMEIRAS LTDA ME

CNPJ nº 01.222.778/0001-08

PADRÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA

CNPJ nº 01.496.690/0001-84,

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA

ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DA HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2016

Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis , na Sala de Reunião da COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) localizada na Rua Nove de Janeiro, 36 - Centro na cidade de Itaporanga ? PB, reuniu-se as 09:00 horas, a PREGOEIRA OFICIAL E SUA EQUIPE DE APOIO, nomeada pela Portaria 500/2015, em sessão pública para o recebimento de documentação de habilitação e proposta de preços referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018/2016, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Pontualmente as 09:00 horas, a Senhora Pregoeira declarou que estavam abertos os trabalhos da presente licitação. Quando foi constatado pela Pregoeira e sua equipe de apoio, que nenhum licitante se fez presente à sessão. A Senhora Pregoeira concedeu prazo de 30 (trinta) minutos de tolerância para possíveis atrasos. Decorrida a referida tolerância e como nenhum interessado compareceu, a Senhora Pregoeira declarou como DESERTA a presente licitação, remarcando para o dia 05 de julho de 2016 às 09:00, na sede da comissão de Licitação, no endereço acima citado. A senhora Pregoeira torna público o resultado publicando no Diário Oficial do Município, Diário eletrônico da FAMUP. Eu, Jucelio Nunes Maia, Secretário da Comissão de Pregão, lavrei e assino a presente ATA, que também vai assinada pela Pregoeira Oficial.

CRISTIANNE ROSA NEVES

Pregoeira Oficial

JUCELIO NUNES MAIA

Equipe de Apoio

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO PRESENCIAL N°. 022/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2016

Aos nove (09) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis (2016), na Sala de Reunião da COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) localizada á Rua Nove de Janeiro, 36 - Centro na cidade de Itaporanga ? PB, reuniu-se as 08h00min horas, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO, nomeada pela Portaria 500/2015, em sessão pública, para o recebimento de documentação de habilitação e proposta de preços referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE ITAPORANGA ? PB. Pontualmente as 08h00min horas, o Senhor Pregoeiro declarou aberto os trabalhos da presente licitação. Quando foi constatado pelo Pregoeiro e equipe de Apoio, que nenhum licitante se fez presente. O Senhor Pregoeiro concedeu prazo de 30 (trinta) minutos de tolerância para possíveis atrasos. Vencendo-se esse prazo e como nenhum interessado compareceu, o Senhor Pregoeiro declarou como DESERTA a presente sessão. O resultado será publicado em Diário Oficial do Município.

ADELMAN CARLOS BEZERRA INÁCIO

Pregoeiro Substituto

JUCELIO NUNES MAIA

Equipe de Apoio

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017

No vigésimo oitavo dia do mês de setembro, do ano de dois mil e dezessete, às 09h00min, reuniu-se na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de Itaporanga/PB, sediada na Rua Nove de Janeiro, nº 36, centro de Itaporanga-PB. O Pregoeiro Oficial e respectivos membros de Apoio, designados pela Portaria nº 219/2017, para dar procedimentos ao Pregão nº 033/2017, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DIGITAL DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB. Declarada aberta a sessão, constatou-se um problema técnico no computador onde estava os documentos relativos ao certame, impossibilitando, assim proceder ao mesmo. O pregoeiro suspende a sessão e remarca para o dia seguinte no mesmo horário previsto em edital, enfatiza ainda que tal fato será publicado no diário oficial do município, pelo site da FAMUP no endereço eletrônico www.diariomunicipal.com.br/famup para amplo conhecimento das licitantes como para quem possa interessar. Estando todos cientes do ocorrido, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, onde eu, Edmarineudson Rodrigues Pinto, secretariando a presente sessão, lavro a presente ata, que lida e achada em conformes, vai assinada pela Equipe de Pregão,

Itaporanga 28/09/2017.

WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016

PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2016

Ata dos trabalhos da Pregoeira Substituto e Equipe de apoio encarregados do recebimento e abertura dos envelopes relativos ao processo em referência, que tem como objetivo: Aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS destinados a diversos órgãos administrativos da Prefeitura do Município de Itaporanga-PB. No dia 04 de julho de 2016 às 08h30 min., na sala de reuniões da CPL, reuniu-se a pregoeira Substituto e equipe de apoio, designados pela portaria nº 500/2015, sob o comando do Senhor Pregoeiro Substituto ADELMAN CARLOS BEZERRA INÁCIO, e o membro da equipe de apoio o Senhor JUCELIO NUNES MAIA, para realização da licitação do objeto acima identificado. Se Credenciou no dia e hora marcado, de acordo com o item 4.1 do Edital a empresa: J&M ARMARINHO E UTILIDADE DOMESTICA LTDA (CAMPOS UTILIDADES). Dando início à sessão, o Senhor Pregoeiro Substituto pediu para que o representante da empresa rubricasse o seu credenciamento e em seguida, todas as páginas foram rubricadas pelo Pregoeiro Substituto e sua equipe de apoio. O senhor Pregoeiro declarou que a empresa participante estava CREDENCIADA. Prosseguindo os trabalhos, o Senhor Pregoeiro Substituto pediu para que o licitante rubricasse o lacre dos envelopes 01 e 02, de proposta de preço e habilitação respectivamente. Em seguida, foi a aberto o envelope 01 (proposta de preço) e a proposta de preço foi rubricada pela equipe de Pregão e o licitante presente. Dando prosseguimento, a Senhor Pregoeiro Substituto passou algumas informações ao licitantes de como ocorrerá a rodada de lance, e ficou combinado que após o primeiro item que o licitante vencesse, seria aberto o envelope de habilitação, para que ai então, adjudicar o item ao licitante com o menor preço. O Pregoeiro Substituto declarou que a propostas estava CLASSIFICADA. Terminando essa fase de rodada de lance, a empresa presente J&M ARMARINHO E UTILIDADE DOMESTICA LTDA (CAMPOS UTILIDADES) venceu todos os respectivos itens de 01 a 50, totalizando um valor global de R$. 38.175,50 (trinta e oito mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Encerrando esta fase, não houve nenhuma manifestação e nem registro em ata de impugnações ou recursos. O Senhor Pregoeiro Substituto encerrou a sessão, informando que o ato desta sessão será publicado no Diário dos Municípios no site: www.famup.com.br, e eu, Jucélio Nunes Maia, lavro a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada pela Equipe de Pregão e o licitante participante.

Equipe de Pregão

ADELMAN CARLOS BEZERRA INÁCIO

Pregoeiro Substituto

JUCÉLIO NUNES MAIA

Equipe de Apoio

Licitante

J&M ARMARINHO E UTILIDADE DOMESTICA LTDA

Campos Utilidades

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA

ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DA HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2016

Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis , na Sala de Reunião da COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) localizada na Rua Nove de Janeiro, 36 - Centro na cidade de Itaporanga ? PB, reuniu-se as 09:00 horas, a PREGOEIRA OFICIAL E SUA EQUIPE DE APOIO, nomeada pela Portaria 500/2015, em sessão pública para o recebimento de documentação de habilitação e proposta de preços referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Pontualmente as 09:00 horas, a Senhora Pregoeira declarou que estavam abertos os trabalhos da presente licitação. Quando foi constatado pela Pregoeira e sua equipe de apoio, que nenhum licitante se fez presente à sessão. A Senhora Pregoeira concedeu prazo de 30 (trinta) minutos de tolerância para possíveis atrasos. Decorrida a referida tolerância e como nenhum interessado compareceu, a Senhora Pregoeira declarou como DESERTA a presente licitação, remarcando para o dia 05 de julho de 2016 às 09:00, na sede da comissão de Licitação, no endereço acima citado. A senhora Pregoeira torna público o resultado publicando no Diário Oficial do Município, Diário eletrônico da FAMUP. Eu, Jucelio Nunes Maia, Secretário da Comissão de Pregão, lavrei e assino a presente ATA, que também vai assinada pela Pregoeira Oficial.

CRISTIANNE ROSA NEVES

Pregoeira Oficial

JUCELIO NUNES MAIA

Equipe de Apoio

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016

PROCESSO LICITATÓRIO N° 051/2016

Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis às 8h00min., reuniu-se o Pregoeiro Substituto e respectivo membro de Apoio, designados pela Portaria nº 500/2015, para dar continuidade aos procedimentos do Pregão Presencial N° 024/2016, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos no Conserto de Equipamentos de Informática. Compareceu à sessão no dia e hora marcada as empresas MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COELHO ME (R&C INFORMÁTICA), inscrita no CNPJ nº 02.343.144/0001-76, neste ato representado pela senhora Ângela Maria Cirilo da Silva, portadora do RG nº 2528466 SSP/PB e CPF nº 057.144.544-64, residente Rua Severino Diniz,30, Bela Vista ? Itaporanga-PB, e VALDEVANIA ALVES BEZERRA ME (INFORTOTAL), inscrita no CNPJ nº 16.688.013/0001-23, neste ato representado pela senhora Valdevania Alves Bezerra, portadora do RG nº 3460438 SSP/PB e CPF nº 084.392.864-65, residente Rua Brunet Ramalho,03, Bela Vista ? Itaporanga-PB. Já credenciadas, foi recebido os envelopes dos licitantes participantes, em seguida o Senhor Pregoeiro separou-os em dois módulos: envelopes de proposta de preço e envelope de habilitação. Os licitantes foram orientados a rubricarem os envelopes, após isso foram abertos os de proposta de preço, que, analisada pela equipe de pregão, foram declaradas CLASSIFICADAS. Iniciando a rodada de lances, o resultado fica conforme mapa de apuração especificado por item (em anexo). Após abrir a habilitação dos licitantes e analisar as habilitações o Pregoeiro Substituto informou que todas as empresas estavam HABILITADAS, facultada a palavra os representantes das empresas não usaram a palavra, como também as empresas não manifestaram nenhum registro em ata e não tiveram interesse de impugnações nesta fase de julgamento da proposta de preço e habilitação, onde vai em anexo a ata os termos de desistência de recursos. Estando ciente do resultado, ato contínuo informou que seria encaminhado a assessoria jurídica para providências cabíveis quanto ao parecer jurídico do processo. O senhor Pregoeiro Substituto encerrou a sessão declarando que o resultado desta sessão será publicado no Diário Oficial do Município (FAMUP)

www.famup.com.br, e também no site Oficial do Município de Itaporanga ? PB

www.itaporanga.pb.gov.br, E determinando ainda que eu, JUCELIO NUNES MAIA, lavrasse a presente ata, que fizesse a leitura e depois todos achando em conforme, assinasse e colhesse a assinatura de todos os presentes à sessão.

ADELMAN CARLOS BEZERRA INÁCIO

Pregoeiro Substituto

JUCELIO NUNES MAIA

Equipe de Apoio

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COELHO ME (R&C INFORMÁTICA)

CNPJ nº 02.343.144/0001-76

VALDEVANIA ALVES BEZERRA ME (INFORTOTAL)

CNPJ nº 16.688.013/0001-23

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2016

PROCESSO LICITATORIO Nº 054/2016

Aos trinta (30) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis (2016), na Sala de Reunião da COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) localizada á Rua Nove de Janeiro, 36 - Centro na cidade de Itaporanga ? PB, reuniu-se as 08:00 horas, a PREGOEIRA E SUA EQUIPE DE APOIO, nomeada pela Portaria 500/2015, em sessão pública, para o recebimento de documentação de habilitação e proposta de preços referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2016, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos para a Academia de Saúde Intermediaria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações constantes do Termo de Referência no Anexo I deste Edital. Pontualmente as 08:00 horas, a Senhora Pregoeira, declarou que estavam abertos os trabalhos da presente licitação. Quando foi constatado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio que nenhum licitante se fez presente, sendo esta a segunda sessão realizada sem a presença de nenhum licitante. A Senhora Pregoeira concedeu prazo de 30 (trinta) minutos de tolerância para possíveis atrasos. Decorrida a referida tolerância e como nenhum interessado compareceu, a Senhora Pregoeira declarou como DESERTA a presente Sessão. O resultado será publicado em Diário Oficial do Município.

CRISTIANNE ROSA NEVES

Pregoeira

JUCELIO NUNES MAIA

Equipe de Apoio

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA

ATA DE REALIZAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016

PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2016

Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e dezesseis às 09:00, reuniu-se a Pregoeira Oficial e respectivos membros de Apoio, designados pela Portaria nº 500/2015, para dar continuidade aos procedimentos do Pregão Presencial N° 019/2016, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO DE ITAPORANGA CONFORME CONTRATO DE REPASSE FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE ITAPORANGA E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Compareceu à sessão no dia e hora marcada apenas a empresa PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.634.344/0001-06, com sede na Rua Coronel João Carneiro, S/N°, 1° andar, Centro - PB, neste ato representada por seu Procurador, o Sr. Joabe de Sá Lourenço, CPF N° 031.650.584-66, RG N° 2.264.294 SSP/PB. A Senhora Pregoeira concedeu um prazo de 15 minutos para possíveis atrasos de algum licitante interessado, e as 09:15 h deu início à sessão pedindo para que o representante presente rubricasse os envelopes de proposta de preço e habilitação. A senhora Pregoeira declarou que a empresa presente estava CREDENCIADA, em seguida, foi a aberto o envelope 01 (proposta de preço), onde foi assinada pela pregoeira e sua equipe de apoio, após esta fase, a senhora Pregoeira declarou que a empresa PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 10.634.344/0001-06, estava CLASSIFICADA, registrando-se o seguinte valor global R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que após a rodada de lance, vencendo todos os itens obteve um valor de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais). Em prosseguimento, passou a abertura do envelope de Documentação, feita a análise, a Equipe de Pregão deliberou da seguinte forma: HABILITADA ? PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME. Em prosseguimento aos trabalhos, a senhora Pregoeira divulgou o resultado do julgamento, ficando a parte intimada do resultado. Não houve nenhuma manifestação e nem registro em ata de impugnações ou recursos, a licitante desiste qualquer de recurso referente à fase de habilitação conforme termo de desistência de recurso nos autos do processo. Estando todos cientes do resultado, ato contínuo informou que seria encaminhado a consultoria jurídica para providências cabíveis quanto ao parecer jurídico do processo. A senhora Pregoeira encerrou a sessão declarando que o resultado desta sessão será publicado no Diário Oficial do Município (FAMUP) www.famup.com.br, e também no site do município de Itaporanga ? PB www.itaporanga.pb.gov.br, E eu, Jucélio Nunes Maia, lavrando a presente ata, que lida e achada em conforme, vai assinada pela Equipe de Pregão e os licitantes participante.

CRISTIANE ROSA NEVES

Pregoeira

JUCELIO NUNES MAIA

Equipe de Apoio

PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ? ME

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