COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO

A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o primeiro termo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com a empresa MAIA & MARIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ: 07.647.094/0001-34, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017

N° CONTRATO: 006/2017

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO:

O primeiro termo aditivo de contrato particular de prestação de serviços, de que trata preâmbulo, cujo vencimento se dará em 12 de janeiro de 2018, terá sua vigência prorrogada através do presente aditivo pelo prazo de mais 12 (doze) meses, passando, em decorrência, a se vencer em 12 de janeiro de 2019.

CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO:

Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao que se integra, para todos os efeitos de direito.

E por estarem assim ajustados e acordados, assinam este termo aditivo em duas vias de um só teor e forma, e para o mesmo fim, e justamente com as testemunhas que a tudo assistiram, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Itaporanga (PB), 29 de dezembro de 2017.

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA (PB).

CNPJ/MF N° 08.940.694/0001-59.

CONTRATADO (a): MAIA & MARIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

CPF/CNPJ: 07.647.094/0001-34

VIGÊNCIA: 12 DE JANEIRO DE 2018 A 12 DE JANEIRO DE 2019

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO

A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o primeiro termo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com a Sr. JOSÉ LUCAS DA SILVA, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO: PREGÃO 016/2017

N° CONTRATO: 132/2017

CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO:

O contrato particular de prestação de serviços, de que trata preâmbulo, cujo vencimento se dará em 31 de dezembro 2017, terá sua vigência prorrogada através do presente aditivo pelo prazo de mais 6 (seis) meses, passando, em decorrência, a se vencer em 31 de junho de 2018.

CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO:

Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao que se integra, para todos os efeitos de direito.

E por estarem assim ajustados e acordados, assinam este termo aditivo em duas vias de um só teor e forma, e para o mesmo fim, e justamente com as testemunhas que a tudo assistiram, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Itaporanga (PB), 28 de dezembro de 2017.

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA (PB).

CNPJ/MF N° 08.940.694/0001-59.

CONTRATADO (a): JOSÉ LUCAS DA SILVA

CPF/CNPJ: 27.460.606/0001-66

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2017 A 31 DE JUNHO DE 2018

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO

A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o primeiro termo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com a Sr. ENOQUE ALVES ARAÚJO, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO: DISPENSA 019/2017

N° CONTRATO: 047/2017

CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO:

O contrato particular de prestação de serviços, de que trata preâmbulo, cujo vencimento se dará em 31 de dezembro 2017, terá sua vigência prorrogada através do presente aditivo pelo prazo de mais 9 (nove) meses, passando, em decorrência, a se vencer em 31 de setembro de 2018.

CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO:

Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao que se integra, para todos os efeitos de direito.

E por estarem assim ajustados e acordados, assinam este termo aditivo em duas vias de um só teor e forma, e para o mesmo fim, e justamente com as testemunhas que a tudo assistiram, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Itaporanga (PB), 28 de dezembro de 2017.

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA (PB).

CNPJ/MF N° 08.940.694/0001-59.

CONTRATADO (a): ENOQUE ALVES ARAÚJO

CPF/CNPJ: 050.152.144-56

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2017 A 31 DE SETEMBRO DE 2018

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO

A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o termo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com a Empresa POSTO SÃO JOSÉ LTDA, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO: DISPENSA N° 002/2017

N° CONTRATO: 008/2017

CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO:

O contrato particular de prestação de serviços originário, de que trata preâmbulo, cujo vencimento se dará em 02 Maio 2017, terá sua vigência prorrogada através do presente aditivo pelo prazo de mais 60 (Sessenta) dias, passando, em decorrência, a se vencer em 02 de Julho de 2017.

CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO:

Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao que se integra, para todos os efeitos de direito.

E por estarem assim ajustados e acordados, assinam este termo aditivo em duas vias de um só teor e forma, e para o mesmo fim, e justamente com as testemunhas que a tudo assistiram, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Itaporanga (PB), 28 de Abril de 2017.

Contratantes:

MUNICÍPIO DE ITAPORANGA (PB).

CNPJ/MF N° 08.940.694/0001-59

Contratado (a):

POSTO SÃO JOSÉ LTDA

CPF/CNPJ: 35.419.936/0001-76

VIGÊNCIA: 02 DE MAIO DE 2017 A 02 DE JULHO DE 2017

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO

A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o primeiro termo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com a Sr. GERALDO FERREIRA DA COSTA, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO: DISPENSA 031/2017

N° CONTRATO: 090/2017

CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO:

O contrato particular de prestação de serviços, de que trata preâmbulo, cujo vencimento se dará em 31 de dezembro 2017, terá sua vigência prorrogada através do presente aditivo pelo prazo de mais 8 (oito) meses, passando, em decorrência, a se vencer em 31 de agosto de 2018.

CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO:

Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao que se integra, para todos os efeitos de direito.

E por estarem assim ajustados e acordados, assinam este termo aditivo em duas vias de um só teor e forma, e para o mesmo fim, e justamente com as testemunhas que a tudo assistiram, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Itaporanga (PB), 28 de dezembro de 2017.

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA (PB).

CNPJ/MF N° 08.940.694/0001-59.

CONTRATADO (a): GERALDO FERREIRA DA COSTA

CPF/CNPJ: 206.420.914-04

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2017 A 31 DE AGOSTO DE 2018

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO

A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o primeiro termo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com a empresa ITARESIDUE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESIDUIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 26.665.213/0001-26, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017

N° CONTRATO: 053/2017

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO:

O primeiro termo aditivo de contrato particular de prestação de serviços, de que trata preâmbulo, cujo vencimento se dará em 17 de abril de 2018, terá sua vigência prorrogada através do presente aditivo pelo prazo de mais 12 (doze) meses, passando, em decorrência, a se vencer em 17 de abril de 2018.

CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO:

Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao que se integra, para todos os efeitos de direito.

E por estarem assim ajustados e acordados, assinam este termo aditivo em duas vias de um só teor e forma, e para o mesmo fim, e justamente com as testemunhas que a tudo assistiram, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Itaporanga (PB), 29 de dezembro de 2017.

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA (PB).

CNPJ/MF N° 08.940.694/0001-59.

CONTRATADO (a): ITARESIDUE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESIDUIS LTDA - ME

CPF/CNPJ: 26.665.213/0001-26

VIGÊNCIA: 17 DE ABRIL DE 2018 A 17 DE ABRIL DE 2019

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO

A Secretaria de Assistência Social do Município de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o termo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO: TOMADA DE PREÇO N° 007/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2015

N° CONTRATO: 0051/2015

ORIGEM: Prefeitura Municipal de Itaporanga

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB. 

?CLÁUSULA PRIMEIRA? ? DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO:

O contrato particular de prestação de serviços originário, de que trata o preâmbulo, cujo vencimento se dará em 31 de julho de 2016, conforme o PRIMEIRO TERMO ADITIVO terá sua vigência prorrogada através do presente aditivo pelo prazo de 153 (Cento e Cinquenta e Três) dias, passando, em decorrência, a se vencer em 31 de dezembro de 2016. 

?CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao qual se integra, para todos os efeitos de direito.

CONTRATADO(a): COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 15.705.860/0001-06

VIGÊNCIA: 31/07/2016 até 31/12/2016

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO

A Secretaria de Saúde do Município de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o segundo termo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO: TOMADA DE PREÇO N° 005/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2014

N° CONTRATO: 0040/2015

ORIGEM: Prefeitura Municipal de Itaporanga

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE TIPO INTERMEDIARIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB.

?CLÁUSULA PRIMEIRA? ? DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO:

O contrato particular de prestação de serviços originário, de que trata o preâmbulo, cujo vencimento se dará em 12 de setembro de 2015, teve sua vigência prorrogada através do SEGUNDO TERMO ADITIVO pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, passando, em decorrência, a se vencer 05 de setembro de 2016. Terá sua vigência prorrogada através do presente Termo Aditivo, por mais 116 (cento e dezesseis) dias e assim passando a se vencer em 30 de dezembro de 2016.

?CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao qual se integra, para todos os efeitos de direito.

CONTRATADO(a): COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 15.705.860/0001-06

VIGÊNCIA: 05/09/2016 até 30/12/2016

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO

A Secretaria Municipal de Saúde de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o quinto termo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com a Empresa MARIVANIA SABINO DE SOUSA NOBREGA - ME, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2015

N° CONTRATO: 126/2015

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO:

O contrato particular de prestação de serviços originário, de que trata preâmbulo, cujo vencimento se dará em 23 de setembro de 2016, terá sua vigência prorrogada através do presente aditivo pelo prazo de mais 98 (noventa e oito) dias, passando, em decorrência, a se vencer em 31 de dezembro de 2016.

CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO:

Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao que se integra, para todos os efeitos de direito.

E por estarem assim ajustados e acordados, assinam este termo aditivo em duas vias de um só teor e forma, e para o mesmo fim, e justamente com as testemunhas que a tudo assistiram, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Itaporanga (PB), 21 de setembro de 2016

Contratantes:

MUNICÍPIO DE ITAPORANGA (PB).

CNPJ/MF N° 08.940.694/0001-59.

Contratado(a):

MARIVANIA SABINO DE SOUSA NOBREGA - ME

CNPJ ? 08.471.219/0001-80

VIGÊNCIA: DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 A 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO

A Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o termo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com o SR. VALDEMIR DE PAULO, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE N° 017/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 472-A/2013

N° CONTRATO: 6.0020/2013

ORIGEM: Prefeitura Municipal de Itaporanga

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA ÁREA JURÍDICA, CAPAZ DE PRESTAR ASSESSORIA NAS TAREFAS DE CARÁTER JURÍDICO, RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

?CLÁUSULA PRIMEIRA? ? DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO:

O contrato particular de prestação de serviços originário sob nº 6/0020/2013, de que trata o preâmbulo, cujo vencimento se deu em 31 DE AGOSTO DE 2014, conforme o SEGUNDO TERMO ADITIVO teve seu vencimento pactuado para 27 de AGOSTO de 2016, terá sua vigência prorrogada através do presente TERMO ADITIVO pelo prazo de 124 (Cento e Vinte e Quatro) dias, passando, em decorrência, a se vencer em 31 de dezembro de 2016.

?CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao qual se integra, para todos os efeitos de direito.

CONTRATADO(a): VALDEMIR DE PAULO

CPF/CNPJ: 086.930.804-15

VIGÊNCIA: De 27/08/2016 até 31/12/2016

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A CONTRATO

A Secretaria de Assistência Social do Município de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o termo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO: TOMADA DE PREÇO N° 007/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2015

N° CONTRATO: 0051/2015

ORIGEM: Prefeitura Municipal de Itaporanga

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB.

?CLÁUSULA PRIMEIRA? ? DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO:

O contrato particular de prestação de serviços originário, de que trata o preâmbulo, cujo vencimento se dará em 31 de julho de 2016, conforme o PRIMEIRO TERMO ADITIVO terá sua vigência prorrogada através do presente aditivo pelo prazo de 153 (Cento e Cinquenta e Três) dias, passando, em decorrência, a se vencer em 31 de dezembro de 2016.

?CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao qual se integra, para todos os efeitos de direito.

CONTRATADO(a): COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 15.705.860/0001-06

VIGÊNCIA: 31/07/2016 até 31/12/2016

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o termo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO: TOMADA DE PREÇO N° 147/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2014

N° CONTRATO: 036/2015

ORIGEM: Prefeitura Municipal de Itaporanga

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE TIPO AMPLIADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB. 

?CLÁUSULA PRIMEIRA? ? DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO:

O contrato particular de prestação de serviços originário, de que trata o preâmbulo, cujo vencimento se deu em 27 de agosto de 2015, teve sua vigência prorrogada através do Segundo Termo Aditivo pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, passando, em decorrência, a se vencer 21 de agosto de 2016, terá sua vigência prorrogada através do presente Termo Aditivo, por mais 131 (cento e trinta e um) dias e assim passando a se vencer em 30 de dezembro de 2016. 

?CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao qual se integra, para todos os efeitos de direito.

CONTRATADO(a): COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 15.705.860/0001-06

VIGÊNCIA: 21/08/2016 até 30/12/2016

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO - GIRLEUDO FEITOSA DA SILVA LIMA EPP

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o segundo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com a empresa EMLURPE ? EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE N° 004/2015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2015

N° CONTRATO: 047/2015

ORIGEM: Prefeitura Municipal de Itaporanga

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DO LIXO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB EM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB.

?CLÁUSULA PRIMEIRA? ? DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO: O contrato particular de prestação de serviços originário, de que trata o preâmbulo, cujo vencimento se dará em 31 de dezembro de 2015, terá sua vigência prorrogada através do presente aditivo pelo prazo de 9 (nove) meses, passando, em decorrência, a se vencer em 28 de junho de 2017.

CONTRATADO(a): EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA

CNPJ: 12.461.865/0001-34

VIGÊNCIA: 21/06/2014 ATÉ 28/06/2017

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o SEXTO termo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com a Empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO: TOMADA DE PREÇO 006/2014

N° CONTRATO: 036/2015

ORIGEM: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO:

O instrumento particular de contrato de empreitada originário, de que trata o preâmbulo, cujo vencimento se dará em 30 de dezembro de 2016, por força do 5º aditivo em 28/10/2017 terá sua vigência prorrogada através do presente aditivo pelo prazo adicional de 120 (Cento e Vinte) dias, a contar do vencimento, passando em decorrência, a se vencer no dia 28/02/2018.

CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO:

Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao que se integra, para todos os efeitos de direito.

E por estarem assim ajustados e acordados, assinam este termo aditivo em duas vias de um só teor e forma, e para o mesmo fim, e justamente com as testemunhas que a tudo assistiram, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Itaporanga (PB), 17 de outubro de 2017.

Contratantes:

MUNICÍPIO DE ITAPORANGA (PB).

CNPJ/MF N° 08.940.694/0001-59.

Contratado (a):

COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 15.705.860/0001-06

VIGÊNCIA: 28 DE OUTUBRO DE 2017 A 28 DE FEVEREIRO DE 2017

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o SEXTO termo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com a Empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO: TOMADA DE PREÇO 005/2014

N° CONTRATO: 040/2015

ORIGEM: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO:

O instrumento particular de contrato de empreitada originário, de que trata o preâmbulo, cujo vencimento se dará em 30 de dezembro de 2016, por força do 5º aditivo em 28/10/2017 terá sua vigência prorrogada através do presente aditivo pelo prazo adicional de 120 (Cento e Vinte) dias, a contar do vencimento, passando em decorrência, a se vencer no dia 28/02/2018.

CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO:

Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao que se integra, para todos os efeitos de direito.

E por estarem assim ajustados e acordados, assinam este termo aditivo em duas vias de um só teor e forma, e para o mesmo fim, e justamente com as testemunhas que a tudo assistiram, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Itaporanga (PB), 17 de outubro de 2017.

Contratantes:

MUNICÍPIO DE ITAPORANGA (PB).

CNPJ/MF N° 08.940.694/0001-59.

Contratado (a):

COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA

CPF/CNPJ: 15.705.860/0001-06

VIGÊNCIA: 28 DE OUTUBRO DE 2017 A 28 DE FEVEREIRO DE 2018

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o segundo termo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com a Empresa ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELE-EPP ME, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO: TOMADA DE PREÇO 009/2016 N° CONTRATO: 117/2017

ORIGEM: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO:

O primeiro termo aditivo de contrato particular de prestação de serviços, de que trata preâmbulo, cujo vencimento se dará em 18 maio 2017, terá sua vigência prorrogada através do presente aditivo pelo prazo de mais 90 (noventa) dias, passando, em decorrência, a se vencer em 18 de agosto de 2017.

CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO:

Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao que se integra, para todos os efeitos de direito.

E por estarem assim ajustados e acordados, assinam este termo aditivo em duas vias de um só teor e forma, e para o mesmo fim, e justamente com as testemunhas que a tudo assistiram, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Itaporanga (PB), 18 de maio de 2017.

Contratantes:

MUNICÍPIO DE ITAPORANGA (PB).

CNPJ/MF N° 08.940.694/0001-59.

Contratado (a):

ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI-EPP

CPF/CNPJ: 05.935.592/0001-57

VIGÊNCIA: 18 DE MAIO DE 2017 A 18 DE AGOSTO DE 2017 

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO

O Coordenador da Defesa Civil da Prefeitura Municipal de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o termo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com a empresa JAMAILTON MARTINS DO CARMO - ME, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO: DISPENSA N° 022/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2015

N° CONTRATO: 0134/2015

ORIGEM: Prefeitura Municipal de Itaporanga

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL DAS COMUNIDADES AFETADAS PELA SECA.

CLÁUSULA PRIMEIRA?DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO: O contrato particular de prestação de serviços originário, de que trata o preâmbulo, cujo vencimento foi em 10 de abril de 2016, e teve sua vigência prorrogada através do primeiro termo aditivo para 08 de agosto de 2016, terá sua prorrogação pelo prazo de 120 (Cento e Vinte) dias, passando, em decorrência, a se vencer em 06 de dezembro 2016.

CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao qual se integra, para todos os efeitos de direito.

CONTRATADO(a): JAMAILTON MARTINS DO CARMO - ME

CPF/CNPJ: 01.517.003/0001-60

VIGÊNCIA: 08/08/2016 ATÉ 06/12/2016

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO

A Secretaria de Administração do Município de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o termo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com a empresa FRANCISCO PINTO - ME, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2015

N° CONTRATO: 095/2015

ORIGEM: Prefeitura Municipal de Itaporanga

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E FREEZERS (HORIZONTAL E VERTICAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA ? PB.

?CLÁUSULA PRIMEIRA? ? DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO:

O contrato particular de prestação de serviços originário, de que trata o preâmbulo, cujo vencimento se dará em 21 de JULHO de 2016, terá sua vigência prorrogada através do presente aditivo pelo prazo de 163 (Cento e Sessenta e Três) dias, passando, em decorrência, a se vencer em 31 de dezembro de 2016.

?CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao qual se integra, para todos os efeitos de direito.

CONTRATADO(a): FRANCISCO PINTO - ME

CPF/CNPJ: 01.720.635/0001-26

VIGÊNCIA: 21/07/2016 até 31/12/2016

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO

A Secretaria de INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o termo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com a empresa CL ? CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2016

N° CONTRATO: 032/2016

ORIGEM: Prefeitura Municipal de Itaporanga

OBJETO: CONSTATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM REAPROVEITAMENTO (TAPA BURACO) EM DIVERSAS RUAS, PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS I e IV DO LOTEAMENTO PAULLUS NA CIDADE DE ITAPORANGA ? PB.

?CLÁUSULA PRIMEIRA? ? DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO:

O contrato particular de prestação de serviços originário, sob nº 032/2016, de que trata o preâmbulo, cujo vencimento se dará em 30 de setembro de 2016, terá sua vigência prorrogada através do presente termo aditivo pelo prazo de 92 (Noventa e Dois) dias, passando, em decorrência, a se vencer em 31 de Dezembro de 2016.

?CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao qual se integra, para todos os efeitos de direito.

CONTRATADO(a): CL ? CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 09.335.002/0001-06

VIGÊNCIA: 30 de Setembro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO

A Secretaria de Administração do Município de ITAPORANGA ? PB, tendo em vista o termo aditivo firmado em relação ao contrato de prestação de serviços originário celebrado com a empresa DAMIAO DE SOUSA ALVES - ME, emite para publicação o extrato resumido do mencionado aditivo contratual, processado no bojo do processo licitatório, a seguir identificado:

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2015

N° CONTRATO: 094/2015

ORIGEM: Prefeitura Municipal de Itaporanga

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E FREEZERS (HORIZONTAL E VERTICAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA ? PB.

?CLÁUSULA PRIMEIRA? ? DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO VENCIMENTO:

O contrato particular de prestação de serviços originário, de que trata o preâmbulo, cujo vencimento se dará em 21 de JULHO de 2016, terá sua vigência prorrogada através do presente aditivo pelo prazo de 163 (Cento e Sessenta e Três) dias, passando, em decorrência, a se vencer em 31 de dezembro de 2016.

?CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições ajustadas no contrato originário, não expressamente alteradas por força do presente aditivo, ao qual se integra, para todos os efeitos de direito.

CONTRATADO(a): DAMIAO DE SOUSA ALVES - ME

CPF/CNPJ: 18.119.058/0001-14

VIGÊNCIA: 21/07/2016 até 31/12/2016

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 180/2017

EXTRATO DE CONTRATO