CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete (2017), pontualmente as 09h00min, reuniram-se na sala de reuniões da Câmara Municipal de Itaporanga/PB, a CPL Comissão Permanente de Licitação sob a Presidência do Senhor FLAVIO PORCINO DA SILVA, estando presente os membros, FABRICIO TEIXEIRA PEREIRA ? Secretário da CPL e RANIELLY GOMES DA SILVA ? Membro da CPL nomeadas pela Portaria nº, 010/2017, Publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 13 de janeiro de 2017, para realização da sessão pública referente ao Processo Licitatório acima descrito que tem como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPORANGA/PB. O presidente deu início à sessão agradecendo a presença de todos, e ordenando que a Secretária fizesse a Leitura do Objeto da licitação com os seus devidos quantitativos e dando prosseguindo com os trabalhos, constatou-se que estavam presentes também a seguinte empresa: VALDEREZ VITORINO SERAFIM ? AUTO POSTO JAMACY, inscrito no CNPJ nº 06.329.982/0001-46, com sede na Rua Elvidio de Figueiredo, 165 ? Centro ? Itaporanga ? PB. CEP N- 58.780.000 - Telefone (83) 3451-2222, neste ato representado pela Senhora VALDEREZ VITORINO SERAFIM, inscrito no CPF n° 380.002.374-15 e RG nº. 636.692- SSP/PB, residente na Rua Elvidio de Figueiredo n° SN, Centro, na cidade de Itaporanga-PB; O Senhor Presidente convocou a empresa para efetuar o Credenciamento e Após analisado os documentos de Credenciamento, a licitante participante foi declarada CREDENCIADA. O senhor presidente comunica a empresa presente, que, dará quinze minutos de tolerância, motivado por eventuais atraso de licitantes. Decorrido o prazo, a Comissão declara a empresa presente única licitante participante no certame. O Senhor Presidente abriu a palavra referente à fase de Credenciamento, ninguém se manifestou. Seguindo os trabalhos, o Presidente da CPL deu início à fase de rubrica e abertura do nº ENVELOPE 01- HABILITAÇÃO, o Sr. Presidente orienta o representante da empresa Credenciada a rubricar todos os documentos cabíveis. Após rubrica dos documentos de HABILITAÇÃO, a Comissão faz análise dos referidos documentos e após análise da citada documentação de HABILITAÇÃO, esta Comissão deliberou da seguinte forma: HABILITADA a Empresa: VALDEREZ VITORINO SERAFIM ? AUTO POSTO JAMACY, inscrito no CNPJ nº 06.329.982/0001-46, com sede na Rua Elvidio de Figueiredo, 165 ? Centro ? Itaporanga ? PB. CEP N- 58.780.000 - Telefone (83) 3451-2222, neste ato representado pela Senhora VALDEREZ VITORINO SERAFIM, inscrito no CPF n° 380.002.374-15 e RG nº. 636.692- SSP/PB, residente na Rua Elvidio de Figueiredo n° SN, Centro, na cidade de Itaporanga-PB. Em prosseguimento aos trabalhos, o Presidente divulgou o resultado do julgamento, ficando as partes intimadas do resultado. Não houve nenhuma manifestação e nem registro em ata de impugnações ou recursos. Indagado o presente se desistiria de recurso contra a FASE DE HABILITAÇÃO, a representante da empresa habilitada respondeu que sim, então o Senhor Presidente solicitou que assinasse o termo de desistência expressa de recurso contra a fase de HABILITAÇÃO, o qual será incorporado ao processo licitatório, o que possibilitou a abertura do ENVELOPE PROPOSTA, conforme art. 43 da Lei 8.666/93. Seguindo os trabalhos, foram rubricados o ENVELOPE 02 ? PROPOSTA DE PREÇO, e em seguida procedeu na abertura do envelope, foram rubricada e analisada a proposta pelo licitante, seguindo, a Comissão faz análise da proposta e estando em conforme com o edital, esta Comissão chega a declarar a proposta da empresa: VALDEREZ VITORINO SERAFIM ? AUTO POSTO JAMACY, inscrito no CNPJ nº 06.329.982/0001-46, com sede na Rua Elvidio de Figueiredo, 165 ? Centro ? Itaporanga ? PB. CEP N- 58.780.000 - Telefone (83) 3451-2222, neste ato representado pela Senhora VALDEREZ VITORINO SERAFIM, , inscrito no CPF n° 380.002.374-15 e RG nº. 636.692- SSP/PB, residente na Rua Elvidio de Figueiredo n° SN, Centro, na cidade de Itaporanga-PB. CLASSIFICADA. Desta forma, fica registrado em ata os seguintes valores licitado: 3.213 Litros de Gasolina Comum ao Preço Unitário de R$. 3,69 (Três Reais e Sessenta e Nove Centavos) perfazendo um total de R$. 11.855,97 (Onze Mil Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Sete Centavos), os valores por item podem ser conferidos no mapa de apuração de preços, que, mesmo não transcrito em ata, fica fazendo parte integrante desta. Facultado a palavra, não houve manifesto algum, questionado sobre a desistência de recurso, o licitante confirmou que desistiria de qualquer recurso referente à fase da PROPOSTA DE PREÇO. Diante ao exposto, o Senhor Presidente encerra a sessão comunicando que, qualquer ato referente a esse processo licitatório, será publicado no Diário Oficial do Estado. EU FABRICIO TEIXEIRA PEREIRA ? Secretário da CPL, lavro a presente ata que depois de lida e achada em conforme,

Passará a ser assinada por mim e todos os membros da CPL, como também o representante da empresa presente.

Comissão

FLAVIO PORCINO DA SILVA

Presidente da CPL

FABRICIO TEIXEIRA PEREIRA

Secretario

CPL

RANIELLY GOMES DA SILVA

Membro

CPL

Licitante

VALDEREZ VITORINO SERAFIM

Auto Posto Jamacy

CNPJ nº 06.329.982/0001-46,

Com sede na Rua Elvidio de Figueiredo,165

Centro ? Itaporanga ? PB. CEP N- 58.780.000

Telefone (83) 3451-2222

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
ATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de Dezembro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 10:00 (dez horas e zero minuto), na sala da Galeria do Poder Legislativo do Município de Itaporanga-PB, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 139, Bairro Centro, na cidade de Itaporanga-PB, Cep: 58.780-000, reuniu-se o Sr. Pregoeiro FAGNER VIEIRA DA SILVA, nomeado pela Portaria nº 008/2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba em 25 de Novembro de 2016, no sítio www.famup.com.br e o Assessor Técnico MARCUS RONELLE MONTEIRO NUNES, para recebimento e abertura dos envelopes proposta de preço e de habilitação do Pregão Presencial nº 001/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993. O pregoeiro deu por aberta a Sessão Pública de realização do Pregão, procedendo-se inicialmente o período de credenciamento. Apresentou interesse em participar do certame a empresa CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.127.069/0001-55, com endereço na Rua Clóvis Rolim, 2001, Jardim Marizópolis, na cidade de João Pessoa-PB, Cep: 58.033-450, Fone: (83) 3244-2044, E-mail: cprimo@netwaybbs.com.br, neste ato representada por seu procurador o Sr. Macilânio Viana Duarte, portador do CPF nº 066.132.664-00 e Cédula de Identidade nº 3.071.780-SSP-PB. O pregoeiro analisou a documentação de credenciamento da única empresa interessada e verificou que atendeu ao exigido no ato convocatório. Prosseguindo os trabalhos, procedeu-se a abertura do envelope contendo a PROPOSTA DE PREÇO, tendo sido analisada e declarada que está em conformidade com o solicitado no ato convocatório. Em ato contínuo, o pregoeiro proclamou o valor da proposta apresentada conforme a seguir: Item 01 ? Veículo Automotor: NOVO, FORD KA SE HATCH 1.0, 0KM, FLEX, ANO/MODELO 2016/2017, POTÊNCIA DE 80 CV (G) E 85 CV (E), 05 PORTAS, PINTURA SÓLIDA, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA, 05 MARCHAS À FRENTE E UM A RÉ, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, PORTA MALAS DE 257 LITROS, AIR BAG, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 51 LITROS, RÁDIO AM/FM, ENTRADA USB, CONEXÃO BLUETOOTH, ABS COM EBD, GARANTIA DE 3 (TRÊS) ANOS, com proposta no valor de R$ 41.900,00 (Quarenta e Um Mil e Novecentos Reais). Após rodada de lance em anexo, o pregoeiro tentou negociar com o representante da empresa licitante, o qual obtive êxito no valor da proposta, reduzindo em 6,92% de desconto, passando o valor para R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais). Em seguida, procedeu-se na análise da documentação de habilitação da licitante de melhor proposta e, a devida consulta ao Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Municipal, constatou-se que os documentos exigidos no Edital foram atendidos. Em seguida, o pregoeiro proclamou vencedora a empresa CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. Dando continuidade, o pregoeiro passou a palavra aos presentes, oportunidade em que ninguém quis se pronunciar. Ato contínuo informou que seria encaminhado relatório ao Chefe do Poder Legislativo para as providências cabíveis quanto à homologação do processo, ficando adjudicado o objeto da licitação em favor da empresa CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA, vencedora do certame. Agradeceu a presença de todos, cabendo a mim, Marcus Ronelle Monteiro Nunes, lavrar a presente ata, a qual após lida e aprovada, vai assinada por mim, pelo pregoeiro e representante presente. Nada mais a registrar,

Itaporanga-PB, 21 de Dezembro de 2016, às 12h14min.

FAGNER VIEIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

MARCUS RONELLE MONTEIRO NUNES

Assessor Técnico

Licitante Presente:

Cavalcanti Primo Veículos LTDA

CNPJ: 09.127.069/0001-55

MACILÂNIO VIANA DUARTE

Procurador

GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZAÇÃO PARA RESCISÃO CONTRATUAL

Atendendo ao que determina o art. 79, §1º, da Lei 8.666/93, autorizo a rescisão contratual amigável com a EMLURPE ? EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA, que prestava serviços continuados no recebimento de lixo urbano para depósito em aterro sanitário licenciado e instalado no Município de Piancó-PB, situado a aproximadamente 32 Km da cidade de Itaporanga.

A rescisão se dar com escopo de desonerar o município de Itaporanga, haja vista que os serviços da referida empresa são prestados em cerca de 32 Km desta cidade, o que gera um maior dispêndio financeiro para os cofres públicos. Saliente-se que foi realizado uma consulta formal a Superintendência de administração do meio Ambiente ? SUDEMA, no sentido de obter conhecimento de aterro sanitário mais próximo deste município, e que esteja devidamente licenciado. Em resposta à solicitação informou sobre alguns aterros sanitários, o que levou este ente municipal a rescindir o contrato e facultar uma nova contratação, com benefícios para os cofres públicos.

ANTE O EXPOSTO, determinamos a rescisão contratual de forma amigável com o pagamento de valores atrasados.

Itaporanga?PB, 11 de abril de 2017.

Publicação e diligências necessárias,

DIVALDO DANTAS

Prefeito

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 086/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017

LOCAL DO CERTAME: PRAÇA JOÃO PESSOA, Nº32, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ANEXO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB.

O Pregoeiro Oficial no uso de suas atribuições legais, formalmente instruída pela Portaria nº 219/2017, observando o disposto na legislação pertinente no que concerne à modalidade de licitação empregada, informa aos interessados e ao público em geral que realizará no dia 06 de Setembro de 2017, às 09h00min, SESSÃO para continuação do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Valor por Item nos termos do Edital com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB.

Itaporanga-PB, 30 de Agosto de 2017.

WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO

ERRATA

A Prefeitura Municipal de Itaporanga ? PB, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria nº 017/2017, torna público com o intuito de sanar erro de digitação errata do seguinte documento: Processo Licitatório 007/2017, Tomada de Preço 001/2017, Contrato 092/2017.

Itaporanga ? PB, 28 de julho de 2017.

ANTONIONY SOARES NEVES

Presidente da CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO - SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2016

TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADO A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICA - CEO, SAMU E DEMAIS ÓRGÃOS E PROGRAMAS MANTIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.

Data da Abertura: 20/07/2016 às 08h00min (horário local)

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação

Rua 09 de Janeiro, nº 36 ? Centro - Itaporanga-PB ? CEP: 58.780-000

Legislação Aplicável: Lei Federal nº 8.666/93

Fonte de Recurso: Ordinários

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no prédio sede da CPL ? Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, na Rua 09 de Janeiro, 36, Bairro Centro, na Sede do Município.

Itaporanga-PB, 14 de julho de 2016.

CHARLES CORCINO DA SILVA

Presidente da CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA ? ENVELOPES 01 - HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2016

TOMADA DE PREÇO Nº 011/2016

CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA DRENAGEM URBANA DO BAIRRO OU CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO SILVINO.

Local: CPL ? Comissão Permanente de Licitação, Rua Nove de Janeiro, 36, Centro, Itaporanga-PB ? CEP nº 58.780-000

A CPL com base na Lei 8.666/93 torna público para os interessados que no dia 21/03/2017 às 09h00min dará continuidade ao certame supracitado com a abertura dos envelopes de habilitação dos licitantes e posteriores atos cabíveis.

Valor Estimado: R$ 600.610,00 (seiscentos mil seiscentos e dez reais).

Fonte de Recurso: Ministério da Integração

Empresas diretamente interessadas: ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP e COMPASSO EMPREENDIMENTO LTDA

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no prédio sede da CPL ? Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB.

Itaporanga-PB, 15 de março de 2017.

ANTONIONY SOARES NEVES

Presidente da CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE 2 PROPOSTA DE PREÇO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2016

TOMADA DE PREÇO Nº 011/2016

CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA DRENAGEM URBANA DO BAIRRO OU CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO SILVINO.

Data da Abertura: 23.06.2017 às 10:00 (dez) horas (horário local).

Local: CPL ? Comissão Permanente de Licitação

Praça João Pessoa, 32, Bairro Centro, Itaporanga-PB ? CEP nº 58.780-000

Legislação Aplicável: Lei Federal nº 8.666/93

Valor Estimado: R$ 600.610,00 (seiscentos mil seiscentos e dez reais).

Fonte de Recurso: Ministério da Integração

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no prédio sede da CPL ? Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB no local supracitado de segunda a sexta feira das 08:00 as 13:00, na Sede do Município.

Itaporanga-PB, 16 de junho de 2017.

ANTONIONY SOARES NEVES

Presidente da CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE 2 PROPOSTA DE PREÇO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2017 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2017

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICOS NAS SEGUINTES RUAS: SEBASTIÃO DE LIMA, MARTA BATISTA DE MOURA E DOMICIANO VIEIRA GOMES; LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA(S) EMPREITEIRA(S), CONFORME ESPECIFICADO E QUANTIFICADO NO ANEXO III DESTE EDITAL.

Data da Abertura: 14.12.2017 às 08:00 (oito) horas (horário local).

Local: CPL ? Comissão Permanente de Licitação

Praça João Pessoa, 32, Bairro Centro, Itaporanga-PB ? CEP nº 58.780-000

Legislação Aplicável: Lei Federal nº 8.666/93

Valor Estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Fonte de Recurso: Recurso ordinário

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no prédio sede da CPL ? Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB no local supracitado de segunda a sexta feira das 08:00 as 13:00, na Sede do Município.

Itaporanga-PB, 07 de dezembro de 2017.

ANTONIONY SOARES NEVES

Presidente da CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2016

TOMADA DE PREÇO Nº 009/2016

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO E CONSTRUÇÃO 03 (TRÊS) PRAÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

Data da Abertura proposta de preço: 11/11/2016 às 11h00min (horário local)

Local: CPL ? Comissão Permanente de Licitação

Av. Irineu Rodrigues da Silva, s/n, Centro ? Itaporanga-PB (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente)

Itaporanga-PB ? CEP: 58.780-000

Legislação Aplicável: Lei Federal nº 8.666/93

Fonte de Recurso: Ministério do Turismo

Contrato de Repasse nº 1011633-15/2013

R$ 416.111,45

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no prédio sede da CPL ? Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, na Rua 9 de janeiro, 36, Centro, na Sede do Município.

Itaporanga-PB, 10 novembro de 2016.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2016

TOMADA DE PREÇO Nº 010/2016

OBJETO: Continuação da construção de uma UNIDADE ESCOLAR com 04 (quatro) salas de aula.

Data da Abertura: 25.11.2016 às 09:00 (nove) horas (horário local)

Local: CPL ? Comissão Permanente de Licitação

Rua 9 de Janeiro, 36, Bairro Centro, Itaporanga-PB ? CEP nº 58.780-000 (sede da Prefeitura)

Legislação Aplicável: Lei Federal nº 8.666/93

Valor Estimado: R$ 90.612,49 (Noventa Mil Seiscentos e Doze Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Fonte de Recurso: Secretaria Estadual de Educação ? Pacto pelo desenvolvimento social da Paraíba.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no prédio sede da CPL ? Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, na Rua 9 de Janeiro, 36, Bairro Centro, na Sede do Município.

Edital disponível no site

www.itaporanga.pb.gov.br.

Itaporanga-PB, 23 de novembro de 2016.

CHARLES CORCINO DA SILVA

Presidente da CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 0174/2017, faz publicar para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e alterações, Lei Complementar nº 123/06, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e do Decreto Municipal nº 003/2009, de 7 de janeiro de 2009 , dará continuidade no processo licitatório acima identificado, com modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017, na sede da Comissão Permanente de Licitações , localizada na Rua 9 de janeiro, n° 36, Centro ? Itaporanga-PB, no dia 17 de maio de 2017, às 08h00min, para Contratação de Clinicas especializadas na realização de Exames Radiológicos Geral e Demais Exames por Imagem. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CPL, com endereço a cima citado.

Itaporanga-PB, 10 de maio de 2017.

CHARLES CORCINO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA O ORÇAMENTO

Prefeitura Municipal de Itaporanga vai realizar Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária de 2018.

A Prefeitura de Itaporanga (PB), por meio da Secretaria de Planejamento Orçamento E Finanças Públicas, realizará Audiência Pública para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018. A atividade faz parte das medidas tomadas pela gestão para promover a transparência e o controle social.

O evento acontecerá a partir das 19h da próxima segunda-feira (03/04), na Sede da Câmara Municipal, onde os participantes poderão escolher as ações de políticas públicas que consideram mais importantes para 2018, através de formulários que serão distribuídos no local.

A audiência terá vários eixos a ser tratados, como: Saúde, Educação, Assistência Social, Economia, Trabalho, Renda e Agricultura, Direitos Humanos, Mobilidade Urbana, Infraestrura Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Gestão pública.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (Receita), e fixar os valores a serem gastos (Despesa) em um determinado exercício financeiro.

Com intuito de atender aos anseios da população e contribuir para a formação de uma sociedade mais participativa na gestão dos recursos públicos, esse ano a Prefeitura da Itaporanga promoverá a Audiência Pública da Lei Orçamentária Municipal em sua totalidade, coletando informações que irão subsidiar a elaboração LOA 2018.

Data: Segunda-feira dia 03/04

Horário: 19 horas

Local: Câmara Municipal de Itaporanga.

RONAN KLOCKER GABARDO

Secretário de Planejamento Orçamento e Finanças Públicas

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO

A Prefeitura Municipal de Itaporanga ? PB, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria nº 017/2017, torna público para todos os interessados que o Processo Licitatório 076/2017 na modalidade TOMADA DE PREÇO 005/2017 com o seguinte objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo graníticos nas seguintes ruas: Sebastião de Lima, Marta Batista de Moura e Domiciano Vieira Gomes; Localizadas na zona urbana do Município de Itaporanga-PB, com material e mão-de-obra da(s) empreiteira(s) que, em virtude de análise encontrou pendências insanáveis em relação ao cumprimento da Lei 8.666/93 especificamente no art. 21, que trata dos meios de publicidade obrigatória. E em virtude destas, DECIDE:

CANCELAR, por vício na forma, o processo como um todo com o intuito de sanar falhas que tornaria ILEGAL o andamento do mesmo e de não gerar prejuízos futuros à Administração Pública e/ou a nenhum outro envolvido com este processo.

Em virtude desta decisão, a CPL coloca-se a disposição para devolução dos envelopes nº 2 ? Proposta de Preços. No passar de 60 dias os mesmos serão destruídos.

Itaporanga-PB, 26 de julho de 2017.

ANTONIONY SOARES NEVES

Presidente da Cpl

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017

PROCESSO LICITATÓRIO N° 098/2017

O Pregoeiro Oficial Welldson Fernandes Figueiredo no uso de suas atribuições legais, formalmente instruída pela Portaria nº 219/2017, observando o disposto na legislação pertinente no que concerne à modalidade de licitação empregada, informa aos interessados e ao público em geral que o certame que seria realizado no próximo dia 27 de Novembro de 2017, às 09h00min com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), SAD ? MELHOR EM CASA E POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, está CANCELADO por falhas no instrumento convocatório.

Itaporanga-PB, 23 de Novembro de 2017.

WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017

PROCESSO LICITATÓRIO N° 086/2017

O Pregoeiro Oficial Welldson Fernandes Figueiredo no uso de suas atribuições legais, formalmente instruída pela Portaria nº 219/2017, observando o disposto na legislação pertinente no que concerne à modalidade de licitação empregada, informa aos interessados e ao público em geral que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial com o seguinte objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, ESTÁ CANCELADO por inabilitação de todas as licitantes participantes.

Itaporanga-PB, 11 de Dezembro de 2017.

WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, por meio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 174/2017, torna público para o conhecimento dos interessados O CANCELAMENTO DO PREGÃO 008/2017 referente à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Planejamento, Execução e Controle de Prestações de Contas de Convênios Federais e Estaduais junto aos Sistemas: SICONV, SIMED, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SIGPACTO/ESTADO, SISMOB, GEO-REFERENCIAMENTO-TCE, em decorrência da incompatibilidade entre o objeto acima descrito e o termo de referência. Ao tempo em que o pregoeiro informa que o pregão supracitado será realizado brevemente, a data será publicada consoante a lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na rua Nove de Janeiro, n° 36, centro de Itaporanga.

Itaporanga-PB, 08 de Maio de 2017.

CHARLES CORCINO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 174/2017, faz publicar para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO DO PREGÃO Nº 010/2017, referente a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO USO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA ? PB, para promover uma maior economia aos cofres públicos e para uma melhor adequação das despesas. Ao tempo em que o pregoeiro informa que o pregão supracitado será realizado em outro momento a data será publicada consoante a lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na rua Nove de Janeiro, n° 36, centro de Itaporanga.

Itaporanga, 09 de Maio de 2017.

CHARLES CORCINO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAIBA, torna púbico para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2017, às 09h00min. (horário local), na sala de reuniões do prédio da Câmara Municipal de Itaporanga - PB, localizada a Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n, 1º Andar ? Centro ? CEP - 58.780-000 ? Itaporanga/PB.

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPORANGA/PB.

Legislação Aplicável: Lei Federal nº 8.666/93

Fonte de Recurso: Ordinário

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no prédio sede da Câmara Municipal de Itaporanga/PB, na Sala da CPL ? Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n, 1º Andar ? Centro ? CEP - 58.780-000 ? Itaporanga/PB, no horário de 08:00 ás 12:00hs.

ITAPORANGA - PB, 01 DE JUNHO DE 2017

FLAVIO PORCINO DA SILVA

Presidente da CPL 

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017.

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.

Objeto: Elaboração e Transmissão GFIP Mensal, DCTF Mensal, DIRF Anual e RAIS anual.

Data da Abertura: 31/05/2017 às 14:00 (horário local).

Local: CPL ? COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, localizada na Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n ? Centro, CEP ? 58.780.000 - Itaporanga/PB.

Legislação Aplicável: Lei Federal nº 8.666/93

Fonte de Recurso: Ordinário

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no prédio sede da Câmara Municipal de Itaporanga/PB, na Sala da CPL ? Comissão Permanente de Licitação, a Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n, centro, CEP ? 58.780.000, nesta cidade de Itaporanga/PB, no horário de 08:00 ás 12:00hs.

ITAPORANGA/PB, 12 de maio de 2017.

FLAVIO PORCINO DA SILVA

Presidente da CPL

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2017

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE INFORMÁTICA, PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, INTEGRADOS, NÃO EXCLUSIVO, COM ACESSO SIMULTÂNEO DE USUÁRIOS, PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Data da Abertura: 31/05/2017 às 10:00 (horário local)

Local: CPL ? COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n, centro, nesta cidade de Itaporanga/PB.

Legislação Aplicável: Lei Federal nº 8.666/93

Fonte de Recurso: Ordinário

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no prédio sede da Câmara Municipal de Itaporanga/PB, na Sala da CPL ? Comissão Permanente de Licitação, na Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n, centro, nesta cidade de Itaporanga/PB, no horário de 08:00 ás 12:00hs.

ITAPORANGA/PB, 12 de maio de 2017.

FLAVIO PORCINO DA SILVA

Presidente da CPL