GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 616/2018

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

 

R E S O L V E:

Designar MARIA JOSÉ DIAS DA SILVA, Assessora Jurídica do quadro de pessoal do município, matrícula funcional nº 4296, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo no processo administrativo disciplinar de nº 04/2018, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 03 de setembro de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 04/09/2018. Edição 2176

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 618/2018

 

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016;

 

CONSIDERANDO, enfim, o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 091/2018, de 03 de Setembro de 2018, que convocou a aprovada no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse no respectivo cargo,

 

R E S O L V E:

 

Nomear ANA PAULA ALVES ANTÃO, portadora do RG nº. 2918694 - SSP/PB e do CPF nº. 054.394.884-64, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professora de Ensino Fundamental I, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação Municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

 

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de Setembro de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 06/09/2018. Edição 2178

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http://www.diariomunicipal.com.br/famup/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 619/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

 

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016;

 

CONSIDERANDO, enfim, o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 091/2018, de 03 de Setembro de 2018, que convocou a aprovada no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse no respectivo cargo,

 

R E S O L V E:

 

Nomear DAMIANA DIAS DA SILVA, portadora do RG nº. 2267478 - SSP/PB e do CPF nº. 032.356.354-67, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professora de Ensino Fundamental I, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação Municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

 

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 05 de Setembro de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 06/09/2018. Edição 2178

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 620/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C OS ARTs. 64, X e 76, II, a, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

 

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº. 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal nº. 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba- FAMUP, de 21 de junho de 2016;

 

CONSIDERANDO, enfim, o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº. 091/2018, de 03 de Setembro de 2018, que convocou a aprovada no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse no respectivo cargo,

 

R E S O L V E:

 

Nomear MARIA DO SOCORRO RUFINO DE PAULO, portadora do RG nº. 329175-2ª. Via - SSP/PB e do CPF nº. 030.224.564-25, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professora de Ensino Fundamental I, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da Legislação Municipal em vigor, notadamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respetiva categoria.

 

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 06 de Setembro de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 10/09/2018. Edição 2179

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