FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EDITAL Nº 06/2017 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS

 

Edital nº 06/2017

Resultado Final e Homologação

do Processo Seletivo Simplificado

 

A Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Saúde tornam público o Resultado Final e a Homologação do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017 de 07 de dezembro de 2017, destinado à contratação temporária de médicos especialistas em diversas áreas, para atendimento ambulatorial, no Município de Itaporanga ? PB:

 

1 DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

 

1.1 Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na seguinte ordem:

 

NOME	CARGO/ESPECIALIDADE	PONTUAÇÃO DE TÍTULOS	PONTUAÇÃO POR EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	TOTAL DE PONTOS	CLASSIFICAÇÃO
TEÓGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA	MÉDICO/GASTROENTEROLOGIA	1,8	4	5,8	1º
AMARO JORGE PINTO NETO	MÉDICO/ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA	2,2	10	12,2	1º
ANA RITA GUEDES ALVES	MÉDICO/MASTOLOGISTA	1,6	4,6	6,2	1º
FRANCISCO GEORGE ABÍLIO DINIZ	MÉDICO/GINECOLOGISTA OBSTETRA	3,4	10	13,4	1º
GUSTAVO LINS NÓBREGA DA SILVA	MÉDICO/OTORRINOLARINGOLOGISTA	2,2	6	8,2	1º
MIGUEL NEVES DA SILVA NETO	MÉDICO/CIRURGIÃO-GERAL	1,6	10	11,6	1º
ANA PAULA DE SOUZA CRISPIM REMÍGIO	MÉDICO/DERMATOLOGISTA	2,4	2	4,4	1º

 

2 DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

 

2.1 O Resultado Final deste Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de de médicos especialistas em diversas áreas, para atendimento ambulatorial, no Município de Itaporanga ? PB fica devidamente homologado nesta data com a publicação deste edital.

 

2.2 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 12 (doze) meses, contado da data de publicação desta homologação no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba, podendo este prazo ser prorrogado por igual período de acordo com o interesse da Administração Pública.

 

Itaporanga - PB, 04 de janeiro de 2018.

 

HELOÍSA CAMILLA DA SILVA CLEMENTINO 

Secretária de Administração

 

ROSÁLIA FARIAS PAIVA DE LUCENA 

Secretária de Saúde 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 08/01/2018. Edição 2008

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

INEXIGIBILIDADE N° 002/2018

PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2018

Em vista dos argumentos jurídicos fundamentados e apresentados, acolho, na íntegra, todas as manifestações proferidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ? CPL, em face da documentação acostada e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO CONTÁBIL DE CONSULTORIA E DEMAIS SERVIÇOS E NECESSIDADES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - PB, no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) junto à empresa LOURIVAL FLORENTINOSERVIÇOS CONTÁBEIS EIRELI ? ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.596.010/0001-58 com endereço na Rua Severino Diniz, nº 358, Bairro Bela Vista, na Cidade de Itaporanga, Estado da Paraíba.

 

Itaporanga - PB, 26 de janeiro de 2018.

 

HÉLIO RODRIGUES

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 07/02/2018. Edição 2030

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SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2018

Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual referente à prestação de contas do exercício de 2015 do município de Itaporanga-PB.

 

O Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 401 e 402/1996, de 11 de outubro de 1996, alterada pela Lei Municipal n° 824, de 27 de setembro de 2012;

 

Considerando o disposto na Portaria SEDH nº 036, de 02 de dezembro de 2015.

Considerando a deliberação obtida na Sessão Plenária Ordinária ocorrida no dia 22/05/2017;

RESOLVE:

Art. 1° Após análise e deliberação em Plenário, concedeu parecer favorável, aprovando integralmente a prestação de contas do Cofinanciamento Estadual, referente ao exercício de 2015.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Itaporanga-PB, 22 de maio de 2017.

 

CÍCERA LILIANA LEITE DE SOUSA

Presidente do CMAS

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 22/05/2018. Edição 2102

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
RESOLUÇÃO Nº. 01/2018

CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

A MESA DIREITORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. ? Designar os Membros Titulares e Suplentes das COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Itaporanga (PB), de acordo com o abaixo discriminado:

 

I ? COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

MEMBROS TITULARES

 

. Silverton Soares dos Santos

. Judivan Custódio da Silva

. Izabelle Brasilino Mendes Mangueira Cabral

 

SUPLENTES

 

. Jucivan de Araújo

 

II ? COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

MEMBROS TITULARES

. Jucivan de Araújo

. Romildo Rodrigues de Lima

. José Jailson Honório de Sousa

 

SUPLENTES

 

. João Pereira de Sousa

 

III ? COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MEMBROS TITULARES

 

. João de Sousa Guimarães

. Márcio José de Sousa Rufino

. Ildean Rodrigues da silva

 

SUPLENTES

 

. João Pereira de Sousa

 

Art. 2º. ? Os Membros das Comissões Permanentes exercerão o cargo pelo período de dois anos.

 

Art. 3º. ? Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

 

Paço da Câmara Municipal de Itaporanga(PB), 18 de janeiro de 2018.

 

HÉLIO RODRIGUES

Vereador/Presidente

 

JUCIVAN DE ARAÚJO

1º Secretário

 

JUDIVAN CUSTÓDIO DA SILVA

2º Secretário 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 19/01/2018. Edição 2017

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SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº. 01/2018

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS ? ITAPORANGA-PB

 

Lei de Criação nº.401,402 E 413, de 1996 com alterações pela Lei Municipal nº. 824, de 27 de setembro de 2012.

Rua: Santos Dumont, 107, Centro de Itaporanga-PB ? CEP: 58.780-000 - Fone (83) 3451-2712

 

RESOLUÇÃO Nº. 01/2018

 

O CMAS ? Conselho Municipal de Assistência Social do município de Itaporanga-PB, aprovou o Relatório de Gestão de 2017

 

O C.M.A.S. ? Conselho Municipal de Assistência Social de Itaporanga-PB, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº.401,402 e 413, de 1996 e alteradas pela Lei Municipal nº. 824, de 27 de setembro de 2012, e

 

CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, realizada no dia 29 de janeiro de 2018;

 

RESOLVE,

 

Aprovar em reunião ordinária realizada em 29 de janeiro de 2018, o Relatório de Gestão 2017.

 

Itaporanga-PB, 29 de janeiro de 2018

 

CÍCERA LILIANA LEITE PEREIRA

Presidente do CMAS

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 08/02/2018. Edição 2031

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SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº. 02/2018

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS ? ITAPORANGA-PB

 

Lei de Criação nº.401,402 e 413, de 1996 com alterações pela Lei Municipal nº. 824, de 27 de setembro de 2012.

Rua: Santos Dumont, 107, Centro de Itaporanga-PB ? CEP: 58.780-000 - Fone (83) 3451-2712

 

RESOLUÇÃO Nº. 02/2018

 

Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social ? PPA, referente ao período de 2018-2021do município de Itaporanga-PB

 

O C.M.A.S. ? Conselho Municipal de Assistência Social de Itaporanga-PB, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº.401,402 e 413, de 1996 e alteradas pela Lei Municipal nº. 824, de 27 de setembro de 2012, e

 

CONSIDERANDO que o Plano Municipal de Assistência Social apresentado pela Gestão Municipal foi elaborado em consonância com a Política Nacional de Assistência Social ? PNAS, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, considerando ainda as deliberações estabelecidas pela Conferência Municipal de Assistência Social de 2017 e as metas do Pacto de Aprimoramento do SUAS 2014-2017.

 

CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, realizada no dia 06 de fevereiro de 2018;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar o Plano Plurianual referente ao período de 2018-2021, do município de Itaporanga-PB.

 

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Itaporanga-PB, 06 de fevereiro de 2018

 

CÍCERA LILIANA LEITE PEREIRA

Presidente do CMAS

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 08/02/2018. Edição 2031

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