COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2018

PREGAO PRESENCIAL 010/2018

OBJETO: SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB. O Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 219/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 003, de 07 de janeiro de 2009, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

ADJUDICAR o resultado da licitação, com o processo licitatório em epígrafe, em favor da EMPRESA:

CLAUDIENE GOMES DE SOUSA FELIX 0947817411

Inscrito no CNPJ 18.660.551/0001-47

Com sede na Rua Marcelo Diniz, s/n, Bela Vista, Itaporanga-PB.

Vencedora dos itens: 1 ao 36

Valor: R$ 34.319,00 (trinta e quatro mil, trezentos e dezenove reais).

ITAPORANGA ? PB, 27 de Fevereiro de 2018

WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2018

PREGAO PRESENCIAL 029/2018

OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB. O Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 219/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 003, de 07 de janeiro de 2009, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

ADJUDICAR o resultado da licitação, com o processo licitatório em epígrafe, em favor das EMPRESAS:

EDVANIA ARAÚJO GOMES 06809482440

Inscrita no CNPJ 29.072.130/0001-11

Com sede na Avenida Dr. Manoel Medeiros Maia, nº 240, centro da cidade de Itaporanga-PB

Com o valor: R$5.201,10 (cinco mil, duzentos e um reais e dez centavos).

IVANILTO DA COSTA VIEIRA

Inscrita no CNPJ 26.465.390/0001-69

Com sede Rua 13 de Mai, 148, Centro da cidade de Itaporanga-PB.

Com o valor: R$235.820,20 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e vinte centavos)

RONALDO PAIVA NUNES ME

Inscrito no CNPJ 35.588.417/0001-00

Com sede Av Dep. Soares Madruga, 43, centro de Itaporanga-PB,

Com valor: R$10.894,75(dez mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).

ITAPORANGA ? PB, 13 de junho de 2018

WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2018

PREGAO PRESENCIAL 026/2018

OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DIVERSAS ESCOLAS E CRECHES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB.

O Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 219/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 003, de 07 de janeiro de 2009, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

ADJUDICAR o resultado da licitação, com o processo licitatório em epígrafe, em favor da EMPRESA:

JOANA DARC COSTA AFREU-ME , , inscrita no CNPJ nº 13.207.326/0001-36, com sede na Av. Getúlio Vargas, 309, Centro de Itaporanga-Pb, neste ato representado pelo senhor XAVIER AFREU DE ASSIS CPF nº 424.377.924-49, carteira de RG nº 1015477 SSP/PB. Com o valor: R$15.857,40(Quinze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos|)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2018

PREGAO PRESENCIAL 036/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE SERRALHARIA. O Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 219/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 003, de 07 de janeiro de 2009, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

ADJUDICAR o resultado da licitação, com o processo licitatório em epígrafe, em favor da EMPRESA:

JAMAILTON MARTINS DO CAMO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.517.003/0001-65, com sede na Rua João Firmino Gomes, 39, Itaporanga-Pb.

Com o valor: R$64.400,00 (Sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).

ITAPORANGA ? PB, 13 de junho de 2018

WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2018

PREGAO PRESENCIAL 013/2018

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MERENDA PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. O Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 219/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 003, de 07 de janeiro de 2009, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

ADJUDICAR o resultado da licitação, com o processo licitatório em epígrafe, em favor das EMPRESAS:

ZEUGLES ALVES DOS SANTOS ME,

Inscrito no CNPJ 08.824.755/0001-12,

Com sede na Rua Treze de Maio, nº168, Centro, Itaporanga-PB.

Vencedora dos itens: 2, 3, 7, 8, 9, 12, 14, 15, 17, 19, 24 e 26.

Com Valor obtido: R$110.590,10 (cento e dez mil, quinhentos e noventa reais e dez centavos)

AIRTON LUCAS RIBEIRO DA SILVA11931553475,

Inscrito no CNPJ 26.606.245/0001-50,

Com sede na Rua Manoel Rufino de Sousa s/n, Centro de Itaporanga-PB,

Vencedora dos itens: 22 e 23

Com Valor obtido: R$ 87.690,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e noventa reais).

JOANA DARC COSTA AFREU,

Inscrita no CNPJ 13.207.326/0001-36,

Com sede na Avenida Getúlio Vargas 313, centro da cidade de Itaporanga-PB.

Vencedora dos itens: 11, 16, 20, 37, 39 e 41.

Com Valor obtido: R$16.660,90(dezesseis mil, seiscentos e sessenta reais e noventa centavos).

LARISSA LEMOS GUIMARÃES,

Inscrita no CNPJ 25.084.113/0001-34,

Com sede Rua Maria Medeiros de Carvalho nº 152, Centro, Itaporanga-PB.

Vencedora dos itens: 38, 40 e 42

Com valor obtido: R$ 7.159,00(sete mil, cento e cinquenta e nove reais).

FRANCISCO DA SILVA PEREIRA ME,

Inscrita no CNPJ nº 07.673.929/0001-20,

Com sede na Av. Crizanto Pereira nº 226, Centro, Itaporanga-PB.

Vencedora dos itens: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34.

Com valor obtido: R$ 313.179,00 (trezentos e treze mil, cento e setenta e nove reais).

SIGELMAN TOLENTINO OLEGÁRIO,

Inscrita no CNPJ nº 06.196.043/0001-70,

Com sede na Av. Getúlio Vargas,489, Centro, na cidade de Itaporanga-PB.

Vencedora dos itens: 1, 6, 13, 18, 21, 25, 35 e 36.

Com valor obtido: R$ 34.401,60(trinta e quatro mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos).

ITAPORANGA ? PB, 16 de Fevereiro de 2018

WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2018

PREGAO PRESENCIAL 004/2018

OBJETO: DECORAÇÃO E AMBIENTALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB. O Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 219/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 003, de 07 de janeiro de 2009, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

ADJUDICAR o resultado da licitação, com o processo licitatório em epígrafe, em favor das EMPRESAS:

ANA MARIA DAVID DE OLIVEIRA 34295348449

Inscrito no CNPJ 27.810.214/0001-80,

Com sede na Rua Dedé do Cantinho, 45, Miguel Morato, Itaporanga-PB

Vencedora do item: 2

Valor: R$ 20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais).

EDNA CAVALCANTE BATISTA 3470278490

Inscrita no CNPJ nº 24.411.256/0001-50,

Com sede na Travessa Coronel João Severino, nº 05, Centro, Itaporanga-PB

Vencedora dos itens: 1 e 3

Valor: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).

ITAPORANGA ? PB, 09 de Fevereiro de 2018

WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO(COMUNICAÇÃO VISUAL)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2018

PREGAO PRESENCIAL 034/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA E CONFECÇÃO DE PRODUTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL (ADESIVOS, BANNERS, FAIXAS, FACHADAS EM GERAL), VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. O Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 219/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 003, de 07 de janeiro de 2009, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

ADJUDICAR o resultado da licitação, com o processo licitatório em epígrafe, em favor das EMPRESAS:

COLORCOPY GRÁFICA RÁPIDA IMPRESSÃO DIGITAL LTDA

Inscrito no CNPJ 17.668.111/0001-73

Com sede na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 528, centro da cidade de Itaporanga-PB.

Valor: R$ 49.271,50 (quarenta e nove mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)

JONATHAS DE ARAÚJO LEITE ME, inscrito no CNPJ 12.670.936/0001-09, com sede na rua Av. Deputado Soares Madruga, 233, centro, Itaporanga-PB.

Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

ITAPORANGA ? PB, 21 de Maio de 2018

WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO(FARDAMENTOS)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2018

OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA DE FARDAMENTOS, UNIFORMES E CAMISETAS, VISANDO ATENDER DIVERSOS ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB. O Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 219/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 003, de 07 de janeiro de 2009, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

ADJUDICAR o resultado da licitação, com o processo licitatório em epígrafe, em favor das EMPRESAS:

NATALIA PRISCILA DOS SANTOS SILVA

Inscrito no CNPJ 15.348142/0001-11,

Com sede na Rua ANTÔNIO PAULINO MARINHO n° 16 bairro mangabeira II, João Pessoa-PB,

Com o Valor: R$93.148,50 (noventa e três mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

WILLAMS MEDEIROS JUNIOR-ME

Inscrita no CNPJ nº 13.199.098/0001-08,

Com sede na rua Francisco Porfirio Ribeiro, n° 1047, Loja A, Mangabeira, João Pessoa-PB.

Com o Valor: R$ 22.940,00 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais).

SPORT´s MAGAZINE LTDA

Inscrita no CNPJ nº 04.826.424/0001-60

Com sede na av. Dom Pedro I, centro, João Pessoa-PB.

Com o valor: R$ 1.778,00 (um mil setecentos e setenta e oito reais)

ITAPORANGA ? PB, 03 de MAIO de 2018

WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2018

PREGAO PRESENCIAL 001/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPORANGA-PB, NA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS. O Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 219/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 003, de 07 de janeiro de 2009, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

ADJUDICAR o resultado da licitação, com o processo licitatório em epígrafe, em favor das EMPRESAS:

HOMERO GOMES FERREIRA87324504434

Inscrito no CNPJ 28.462.147/0001-12,

Com sede na rua Projetada, quadra D, LOTE 6, S/N, centro, Itaporanga-PB.

Vencedora do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9.

Valor: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).

ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI-EPP

Inscrito no CNPJ nº 05.935.592/0001-57

Com sede na rua São José, 67, centro de Diamante-PB,

Vencedora do item: 11

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS- ME

Inscrito no CNPJ 24.654.099/0001-03

Com sede na rua Boa Vista, 340, Centro, Juazeiro do Norte-CE.

Vencedora do item: 10

Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

ITAPORANGA ? PB, 07 de Março de 2018

WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO

Pregoeiro Oficial

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

AUTORIZO o pagamento das despesas abaixo especificadas, cujo os objetos tratam-se de indenização de despesas em favor terceiros de boa-fé, o que faço com fundamento na Constituição Federal (Art. 37, § 6º), no Código Civil Brasileiro (Art. 43), no artigo 63 da Lei nº 4.320, de 1964, e demais disposições legais que se apliquem à espécie, especialmente as da Lei no8.666/1993, e ainda em consonância com o Parecer Jurídico acostado ao processo, exigência do art. 38, inciso VI, do referido diploma das licitações e contratos, bem como seguindo recomendação da Controladoria Geral do Município.

À PUBLICAÇÃO, na forma da lei.

Itaporanga ? PB, 13 de junho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

AUTORIZO o pagamento das despesas abaixo especificadas, cujo os objetos tratam-se de indenização de despesas em favor terceiros de boa-fé, o que faço com fundamento na Constituição Federal (Art. 37, § 6º), no Código Civil Brasileiro (Art. 43), no artigo 63 da Lei nº 4.320, de 1964, e demais disposições legais que se apliquem à espécie, especialmente as da Lei no8.666/1993, e ainda em consonância com o Parecer Jurídico acostado ao processo, exigência do art. 38, inciso VI, do referido diploma das licitações e contratos, bem como seguindo recomendação da Controladoria Geral do Município.

À PUBLICAÇÃO, na forma da lei.

Itaporanga ? PB, 12 de julho de 2018.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AVISO (REMARCAÇAO CONVITE)

CARTA CONVITE Nº 001/2018

PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2018

AVISO DE LICITAÇÃO

LOCAL DO CERTAME: PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DE ARAÚJO, N° 28, CENTRO, ITAPORANGA-PB.

A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, formalmente instruída pela Portaria nº 017/2017, observando o disposto na legislação pertinente no que concerne à modalidade de licitação empregada, informa aos interessados e ao público em geral que realizará no dia 28 de março de 2018, às 09h00min procedimento licitatório na modalidade Carta Convite do tipo Menor Valor por Item nos termos do Edital com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA NO AMBITO DE FISCALIZAÇÃO NAS EXECUÇÕES DAS OBRAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO QUE TANGE A ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ.

Itaporanga-PB, 26 de março de 2018.

ANTONIONY SOARES NEVES

Presidente da CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018

PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2018

AVISO

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB.

O Pregoeiro Oficial Welldson Fernandes Figueiredo no uso de suas atribuições legais, formalmente instruída pela Portaria nº 219/2017, observando o disposto na legislação pertinente no que concerne à modalidade de licitação empregada, informa aos interessados e ao público em geral que DECIDE: INABILITAR a empresa Mix Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: nº 28.397.038/0001-69, vencedora do item 88 por falta de assinatura do contrato dentro do prazo estabelecido. Diante disso esta comissão convida a empresa IVANILTO DA COSTA VIEIRA-ME, CNPJ: nº 26.465.390/0001-69, segunda colocada no item, para que no prazo de 5 (cinco) dias uteis a compareça a sala da comissão permanente de licitação- CPL, para que havendo interesse haja renegociação do item.

Itaporanga-PB, 07 de junho de 2018.

WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018

PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2018

DECISÃO SOBRE RECURSO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO INDUSTRIAL, FREEZER (HORIZONTAL E VERTICAL) VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

O Pregoeiro Oficial Welldson Fernandes Figueiredo no uso de suas atribuições legais, formalmente instruída pela Portaria nº 219/2017, observando o disposto na legislação pertinente no que concerne à modalidade de licitação empregada. Informa aos interessados e ao público em geral que mediante recurso apresentado a esta comissão pela empresa FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA CNPJ: 09.687.370/0001-13. Decide: NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Itaporanga-PB, 30 de MAIO de 2018.

WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte de estudantes da rede municipal de ensino do Município de Itaporanga-PB.

O Pregoeiro Oficial no uso de suas atribuições legais, formalmente instruída pela Portaria nº 219/2017, observando o disposto na legislação pertinente no que concerne à modalidade de licitação empregada, informa aos interessados e ao público em geral o resultado da Habilitação do processo supracitado:

Todas as empresas participantes foram declaradas INABILITADAS.

Fundamentado no art. 48, § 3º da Lei 8.666/93 a Equipe de Pregão através de seu Pregoeiro Oficial, abre um prazo de 8 (oito) dias para regulamentação de todas as pendências constadas na ATA de sessão interna. Aconselha-se toda repetição dos documentos de habilitação contida no Edital em invólucro lacrado.

Itaporanga-PB, 29 de maio de 2018.

WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO

Pregoeiro Oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AVISO DE LICITAÇÃO (CALÇAMENTO)

AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTAME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2018

TOMADA DE PREÇO Nº 041/2018

O presidente da Comissão Permanente de Licitação formalmente instituído pela portaria 17/2017, avisa para todos os interessados que o processo supracitado teve o Certame Cancelado por vício na Forma pelo descumprimento de prazo de divulgação (O prazo mínimo entre a divulgação do aviso e a data marcada para a sessão, será de quinze dias) no diário oficial da União e será remarcado o mais breve possível sem prejuízos a nenhum interessado.

¾

¾ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDOS NAS RUAS RUA EDILMA LEITE C. OLIMPIO, RUA HOSMILDA TEÓDOLO DA FONSECA E RUA FELINTO AIRES DA SILVA NO BAIRRO JOÃO SILVINO; RUA MARCELINO DINIZ, RUA PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 NO BAIRRO JOÃO DINIZ; RUA JOSÉ MARINHO FIRMINO, RUA MANOEL CAIANA E RUA PROJETADA 01 NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB

¾ Data prevista para Abertura do certame: 10/05/2018 às 09:00 (nove horas)

Local: SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PRAÇA JOÃO PESSOA, 36, BAIRRO CENTRO

ITAPORANGA-PB ? CEP: 58.780-000

Legislação Aplicável: Lei Federal nº 8.666/93

Fonte de Recurso: Recursos Ordinários

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no prédio sede da CPL ? Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaporanga - PB, na Rua Salomé Pedrosa, 34, Bairro Centro, Anexo à sede da Prefeitura.

Itaporanga - PB, 16 de fevereiro de 2018.

ANTONIONY SOARES NEVES

Presidente da CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AVISO DE LICITAÇÃO (COMBUSTÍVEIS LOTE 02)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018

PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2018

AVISO DE LICITAÇÃO

LOCAL DO CERTAME: PRAÇA JOÃO PESSOA, Nº32, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ANEXO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB.

O Pregoeiro Oficial no uso de suas atribuições legais, formalmente instruída pela Portaria nº 219/2017, observando o disposto na legislação pertinente no que concerne à modalidade de licitação empregada, informa aos interessados e ao público em geral que realizará no dia 04 de MAIO de 2018, às 09h00min procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Valor por Item nos termos do Edital com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL LOTE 2 (Postos situados em Juazeirinho-PB ou região).

Itaporanga-PB, 18 de abril de 2018.

Pregoeiro Oficial