COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 034/2018, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA E CONFECÇÃO DE PRODUTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL (ADESIVOS, BANNERS, FAIXAS, FACHADAS EM GERAL), VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da empresa:

JONATHAS DE ARAÚJO LEITE ME, inscrito no CNPJ 12.670.936/0001-09, com sede na rua Av. Deputado Soares Madruga, 233, centro, Itaporanga-PB. Valor: R$ R$ 71.330,00 (setenta e um mil, trezentos e trinta reais). Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Itaporanga ? PB, 21 de Maio de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 26/06/2018. Edição 2126

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 033/2018, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E/OU ESTADUAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS CADASTRADOS NOS SISTEMAS SINCONV E SISMOB, E PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS MESMOS. HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da empresa:

SME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

Inscrita no CNPJ 13.519.354/0001-99.

Com sede na Avenida Monteiro da Franca, 160, Empresarial Monteiro da Franca, Manaíra, João Pessoa-PB.

Com Valor obtido: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).

 

Itaporanga ? PB, 11 de Julho de 2018

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 13/07/2018. Edição 2139

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

Encaminho os termos do processo para a devida publicação nos termos descritos abaixo, Conforme previsto em Lei.

 

PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2018

 

HOMOLOGO O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, emitido pela Comissão Permanente de licitação, destinado a Locação de imóvel destinado ao FUNCIONAMENTO PSF MÃE BURREGA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB. Com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

 

NOME DO CREDOR: MANOEL PEREIRA LIMA

CPF096.460.001-34

ENDEREÇO: RUA FRANCISCO GUIMARÃES, 104 ITAPORANGA, - PB.

VALOR: R$ 3.918,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS)

 

À PUBLICAÇÃO, na forma da lei.

 

Itaporanga (PB), 05 de JULHO de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 06/07/2018. Edição 2134

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 009/2018, que objetiva a CONSERTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPRRENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELETROELETRÔNICOS, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA, ESTOFARIA, VIDRAÇARIA, AR-CONDICIONADO, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, RECARGA E TROCA DE EXTINTOR, SOCORRO MECÂNICO E REBOQUE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSORIOS, FILTROS E LUBRIFICANTES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NA MANUTENÇÃO DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL , HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas EDVANILDO INACIO DE ARAÚJO ? ME, inscrita no CNPJ:01.895.931/0001-68, com sede na RUA PADRE LOURENÇO, Nº 234- CEP: 58.780-000- ITAPORANGA-PB, com o VALOR TOTAL ESTIMADO: R$289.650,00 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais); a empresa CICERO RODRIGUES DA SILVA ?ME, inscrita no CNPJ: 24.119.232/0001-21, com sede na RUA ERNANE SATYRO, Nº698, CEP:58.765-000- PIANCÓ-PB, com o VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). E a empresa GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA ME, Com sede na Praça Getúlio Vargas, 16, centro, Patos-PB, com VALOR TOTAL ESTIMADO:R$ 75.250,00 (setenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais).

, Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Itaporanga ? PB, 29 de Janeiro de 2018. 

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 30/01/2018. Edição 2024

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, que objetiva a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEL E TÊXTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas: ZEUGLES ALVES DOS SANTOS ME, inscrito no CNPJ 08.824.755/0001-12, com sede na Rua Treze de Maio, nº168, Centro, Itaporanga-PB, com valor obtido: R$ 147.818,00 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e dezoito reais). JOANA DARC COSTA AFREU, inscrita no CNPJ 13.207.326/0001-36, com sede na Avenida Getúlio Vargas 313, centro da cidade de Itaporanga-PB, com valor obtido: R$ 152.972,60 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). SIGELMAN TOLENTINO OLEGÁRIO, inscrita no CNPJ nº 06.196.043/0001-70, com sede na Av. Getúlio Vargas,489, Centro, na cidade de Itaporanga-PB, com valor obtido R$ 145.323,50 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Itaporanga ? PB, 12 de Março de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 14/03/2018. Edição 2054

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 020/2018, que objetiva a AQUISIÇÃO PARCELADA DE EXAMES LABORATORIAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas:

JOSÉ ALBERTO FÁBIO BADU ME

Inscrito no CNPJ 24.757.934/0001-30,

Com sede na Rua Elmi Leite de Azevedo, S/N, Centro, Piancó-PB.

Valor: R$ 167.188,00 (cento e sessenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais).

TIAGO GOMES ARAÚJO ME,

Inscrita no CNPJ nº 23.539.910/0001-42,

Com sede na Rua José Barros, s/n, sala 06, centro, Itaporanga-PB.

Valor: R$ 43.041,00 (quarenta e três mil, e quarenta e um reais).

 

MARCIO JOSÉ MOREIRA PEREIRA ME

Inscrita no CNPJ 08.771.318/0001-88

Com sede Av. Getúlio Vargas, S/N, centro, Itaporanga-PB

Valor: R$ 35.634,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais).

 

Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Itaporanga ? PB, 18 de Abril de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 19/04/2018. Edição 2080

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2018

 

HOMOLOGO O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, emitido pela Comissão Permanente de licitação, destinado a Locação de imóvel destinado ao FUNCIONAMENTO DO CREAS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ? PB. Com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

 

NOME DO CREDOR: CLEIDE MARIA PEREIRA CRIZANTO

CPF: 141.936.474-04

ENDEREÇO: RUA ANANIAS CONSERVA S/N - PB.

VALOR: R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)

 

À PUBLICAÇÃO, na forma da lei.

 

Itaporanga (PB), 21 de SETEMBRO de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 24/09/2018. Edição 2189

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Processo licitatório nº 002/2018, Inexigibilidade nº 001/2018, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO CONTÁBIL DE CONSULTORIA E DEMAIS SERVIÇOS E NECESSIDADES CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor do servidor CALIR & LEITÃO com sede na Rua Dracisio Wanderley, nº343, Centro na cidade de Sousa - PB inscrita no CNPJ sob o n°. 10.571.183/0001-59com o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);

 

Itaporanga ? PB, 21 de MARÇO de 2018

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 18/05/2018. Edição 2100

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 001/2018, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPORANGA-PB, NA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas HOMERO GOMES FERREIRA87324504434, inscrito no CNPJ 28.462.147/0001-12, com sede na rua Projetada, quadra D, LOTE 6, S/N, centro, Itaporanga-PB, vencedora do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, com valor de: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ nº 05.935.592/0001-57, com sede na rua São José, 67, centro de Diamante-PB, vencedora do item: 11, com valor de: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). E ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS- ME, Inscrito no CNPJ 24.654.099/0001-03, com sede na rua Boa Vista, 340, Centro, Juazeiro do Norte-CE, vencedora do item: 10, com o valor de: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Itaporanga ? PB, 07 de Março de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 08/03/2018. Edição 2050

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 018/2018, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE LUBRIFICAÇÃO DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas FRANCISCO RAIMUNDO FILHO ME, inscrito no CNPJ nº 03.517.351/0001-62, com sede Rodovia BR 361 KM 114, Alto do Madeiro, na cidade de Itaporanga-PB, com o valor: R$ 110.940,00 (cento e dez mil, novecentos e quarenta reais). Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Itaporanga ? PB, 13 de Março de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 15/03/2018. Edição 2055

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 024/2018, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas:

MAURICÉLIO COSTA EPP

Inscrito no CNPJ 41.203.555/0001-18,

Com sede na Rua Projetada, S/N, Lot. João Silvino da Fonseca, Itaporanga-PB

Valor: R$ 1.373.638,51 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).

MARIA IVALDETE GUIMARAES ME

Inscrito no CNPJ 07.955.360/0001-96,

Com sede na Rua Horácio Gomes, nº 106, centro, Itaporanga-PB.

Valor: R$ 6.414,00 (seis mil, quatrocentos e quatorze reais).

AGROSERV COMERCIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIO LTDA

Inscrito no CNPJ 01.202.874/0001-94,

Com sede na Av. Deputado Soares Madruga, nº 125, Centro de Itaporanga-PB.

Valor: R$71.663,50 (setenta e um mil, seiscentos e sessenta e três e cinquenta centavos).

Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Itaporanga ? PB, 24 de Abril de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 25/04/2018. Edição 2084

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 029/2018, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE SERRALHARIA. HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da empresa:

JAMAILTON MARTINS DO CAMO EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 01.517.003/0001-65, com sede na Rua João Firmino Gomes, 39, Itaporanga-Pb.

R$64.400,00 (Sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).

 

Em consequência, fica convocado as licitante vencedora para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Itaporanga ? PB, 13 de junho de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 14/06/2018. Edição 2118

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 029/2018, que objetiva a AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas:

EDVANIA ARAÚJO GOMES 06809482440

Inscrita no CNPJ 29.072.130/0001-11 Com sede na Avenida Dr. Manoel Medeiros Maia, nº 240, centro da cidade de Itaporanga-PB

Com o valor: R$5.201,10 (cinco mil, duzentos e um reais e dez centavos).

IVANILTO DA COSTA VIEIRA

Inscrita no CNPJ 26.465.390/0001-69 Com sede Rua 13 de Mai, 148, Centro da cidade de Itaporanga-PB.

Com o valor: R$175.024,00 (cento e setenta e cinco mil e vinte quatro reais)

MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Inscrita no CNPJ 28.397.038/0001-69 Com sede PC JOAO XXIII, Nº 45, Jaguaribe, João Pessoa-PB.

Com valor: R$56.996,20(cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos)

RONALDO PAIVA NUNES ME

Inscrito no CNPJ 35.588.417/0001-00 Com sede Av Dep. Soares Madruga, 43, centro de Itaporanga-PB,

Com valor: R$10.894,75(dez mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Itaporanga ? PB, 14 de maio de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 16/05/2018. Edição 2098

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 019/2018, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS. HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da empresa LUZINETE MOREIRA DANTAS: Inscrita no CNPJ nº 18.035.961/0001-05. Com sede na Rua Irineu Rodrigues Da Silva, S/N, Itaporang-Pb

Valor: R$ 72.800,00 (Setenta e dois mil e oitocentos).

Em consequência, fica convocado a licitante vencedora para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Itaporanga ? PB, 13 de junho de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 14/06/2018. Edição 2118

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/