COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 029/2018, que objetiva a AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas:

EDVANIA ARAÚJO GOMES 06809482440

Inscrita no CNPJ 29.072.130/0001-11

Com sede na Avenida Dr. Manoel Medeiros Maia, nº 240, centro da cidade de Itaporanga-PB

Com o valor: R$5.201,10 (cinco mil, duzentos e um reais e dez centavos).

IVANILTO DA COSTA VIEIRA

Inscrita no CNPJ 26.465.390/0001-69

Com sede Rua 13 de Mai, 148, Centro da cidade de Itaporanga-PB.

Com o valor: R$235.820,20 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e vinte centavos)

RONALDO PAIVA NUNES ME

Inscrito no CNPJ 35.588.417/0001-00

Com sede Av Dep. Soares Madruga, 43, centro de Itaporanga-PB,

Com valor: R$10.894,75(dez mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Itaporanga ? PB, 13 de junho de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 14/06/2018. Edição 2118

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 019/2018, que objetiva a AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME DE 20L E GÁS GPL EM BOTIJÃO DE 13KG E VASILHAME, PARA ATENDER AS NECESSIDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas MARIA JOSE MARTINS ME , inscrito no CNPJ 26.959.035/0001-46, com sede na Rua Ariosvaldo Alves de Almeida, s/n, Itaporanga-PB, vencedora do item: 1 e 2, com o valor: R$ 41.435,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e trinte e cinco reais). MARLENE XAVIER DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ nº 20.470.550/0001-81, com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 100, centro, Itaporanga-PB, vencedora dos itens: 3 e 4, com o valor: R$ 26.805,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinco reais). Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Itaporanga ? PB, 13 de Março de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 14/03/2018. Edição 2054

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 003/2018, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da empresa:

JEFFERSON DE SOUSA GRAMGEIRO PEREIRA 10081095414 - MEI, inscrita no CNPJ nº 30.755.249/0001-78, com sede na Rua Praxedes Pitanga, 149, Centro de Itaporanga-PB.

 

Com o valor: R$ 45.820,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e vinte reais)

 

Em consequência, fica convocado as licitante vencedora para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Itaporanga ? PB, 28 de junho de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 09/07/2018. Edição 2135

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Processo licitatório nº 001/2018, Inexigibilidade nº 001/2018, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ORIENTAÇAO E ATOS NORMATIVOS NO QUE TANGE A ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ. HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor do servidor JACKSON CAETANO ADVOCACIA com sede na Rua Rui Barbosa, nº11, Centro na cidade de Sousa - PB inscrita no CPF sob o n°. 058.204.254-21 com o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);

 

Itaporanga ? PB, 21 de MARÇO de 2017.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 18/05/2018. Edição 2100

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 012/2018, que objetiva a AQUISIÇÃO PARCELADA DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE (REFEIÇÃO) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas

ROSIMERE PEREIRA DA SILVA

Inscrito no CNPJ: 18.459.406/0001-00,

Com sede na Rua João Pereira da silva, 140, Centro, Itaporanga-PB.

Vencedora do item: 1 e 6.

Valor: R$ 63.850,00 (sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais).

FRANCISCA VIEIRA DE QUEIROZ

Inscrita no CNPJ nº 20.728.054/0001-85,

Com sede na AV. deputado soares madruga, 228, Centro, na cidade de Itaporanga-PB.

Vencedora dos itens: 4 e 5

Valor: R$77.872,50 (setenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

MW SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA-ME

Inscrita no CNPJ nº 16.666.762/0001-61,

Com sede na AV. Getúlio Vargas, SN, Centro, na cidade de Itaporanga-PB.

Vencedora dos itens: 2, 3 e 7.

Valor: R$ 133.330,00 (centro e trinte e três mil, trezentos e trinta reais)

Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Itaporanga ? PB, 09 de Abril de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 10/04/2018. Edição 2073

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018

CONVITE N° 001/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA NO AMBITO DE FISCALIZAÇÃO NAS EXECUÇÕES DAS OBRAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO QUE TANGE A ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ.

O Prefeito Constitucional da ITAPORANGA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei 8.666/93:

 

R E S O L V E: Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em consequência, fica convocado o licitante vencedor: JOÃO FIGUEIREDO ROSAS, vencendo os iten 1 perfazendo um valor global de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais), para retirada da nota de empenho/ou assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

ITAPORANGA-PB, 05 de abril de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 17/04/2018. Edição 2078

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 032/2018, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO INDUSTRIAL, FREEZER (HORIZONTAL E VERTICAL) VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da empresa:

DAMIÃO SOUSA ALVES ME

Inscrita no CNPJ 18.119.058/0001-14.

Com sede na Av. Deputado José Soares Madruga, 229, Itaporanga-PB.

Com Valor obtido: R$ 58.580,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais).

 

Itaporanga ? PB, 13 de Junho de 2018

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 15/06/2018. Edição 2119

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 029/2018, que objetiva AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DIVERSAS ESCOLAS E CRECHES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB.

HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da empresa:

 

JOANA DARC COSTA AFREU-ME, Inscrita no CNPJ nº 13.207.326/0001-36, com sede na Av. Getúlio Vargas, 309, Centro de Itaporanga-Pb.

R$ 15.857,40(Quinze mil oitocentos e cinquenta e sete e quarenta centavos|)

 

Em consequência, fica convocado as licitante vencedora para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Itaporanga ? PB, 14 de junho de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 28/06/2018. Edição 2128

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO N° 001/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e transmissão mensal de GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social); Elaboração e transmissão mensal de DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); Elaboração e Transmissão Anual de DIRF (DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE); Elaboração e transmissão anual da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais ? RAIS - Ministério do Trabalho). O Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga - PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei 8.666/93:

R E S O L V E:

Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em consequência, fica convocado o licitante vencedor:

- JOAQUIM VALERIANO NETO 04580691407 inscrito no CNPJ sob o número 20.211.679/0001-75, com o valor global de R$ R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para retirada da nota de empenho/ou assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

ITAPORANGA-PB, 15 de março de 2018.

 

HÉLIO RODRIGUES

Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga-PB

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 19/03/2018. Edição 2057

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Nos termos do Relatório Final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Processo licitatório nº 057/2018, Inexigibilidade nº 006/2018, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DE ITAPORANGA (ASFITA) PARA PROMOVER A ABERTURA DAS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO DE ITAPORANGA-PB. O presente processo licitatório em favor das empresas:

 

MARIA JAQUELINE RUFINO BAIAO DA SILVA 70238164454 com sede na Rua Getulio Vargas, nºs/n B, Centro na cidade de Itaporanga - PB inscrita no CNPJ sob o n°. 29.597.092/0001-10, com o valor de R$ 6.000,00 (Seis mil Reais);

 

Itaporanga ? PB, 08 de maio de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Constitucional

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 14/06/2018. Edição 2118

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http://www.diariomunicipal.com.br/famup/