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04/05/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO(FARDAMENTOS) - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ED623343





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO(FARDAMENTOS)


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


 


Nos termos do Relatório Final apresentado pela Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 025/2018, que objetiva a AQUISIÇÃO FUTURA DE FARDAMENTOS, UNIFORMES E CAMISETAS, VISANDO ATENDER DIVERSOS ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas:


NATALIA PRISCILA DOS SANTOS SILVA


Inscrito no CNPJ 15.348142/0001-11,


Com sede na Rua ANTÔNIO PAULINO MARINHO n° 16 bairro mangabeira II, João Pessoa-PB,


Com o Valor: R$93.148,50 (noventa e três mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).


WILLAMS MEDEIROS JUNIOR-ME


Inscrita no CNPJ nº 13.199.098/0001-08,


Com sede na rua Francisco Porfirio Ribeiro, n° 1047, Loja A, Mangabeira, João Pessoa-PB.


Com o Valor: R$ 22.940,00 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais).


SPORT´s MAGAZINE LTDA


Inscrita no CNPJ nº 04.826.424/0001-60


Com sede na av. Dom Pedro I, centro, João Pessoa-PB.


Com o valor: R$ 1.778,00 (um mil setecentos e setenta e oito reais)


 


Em consequência, fica convocado as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.


 


Itaporanga ? PB, 03 de Maio de 2018.


 



DIVALDO DANTAS



Prefeito Constitucional


 


Publicado por:
Jose Djamilson Batista de Araujo
Código Identificador:ED623343




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 04/05/2018. Edição 2090

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


15/06/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO(PAVIMENTAÇÃO) - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 9C6C04DA





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO(PAVIMENTAÇÃO)


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


 


TOMADA DE PREÇO N° 007/2018


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2018


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDOS NAS RUAS MARCELO DINIZ, PROJETADA 1 E PROJETADA 2 (BAIRRO JOÃO DINIZ), EDILMA LEITE, FELINTO BATISTA PRIMO E FELINTO AIRES DA SILVA (BAIRRO JOÃO SILVINO), JOSÉ MARINHO FIRMINO, MANOEL CAIANA E PROJETADA 1 NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB..


O Prefeito Constitucional da ITAPORANGA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei 8.666/93:


R E S O L V E:


Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO os itens aos seus respectivo vencedor, com base no relatório apresentado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em consequência, fica convocado o licitante vencedor:


MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ 26.781.189/0001-90, com um valor global inicial por: LOTE I ? 292.217,01 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e dezessete reais e um centavo).


LOTE ? 233.646,20 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).


LOTE III- 398.381,00(trezentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e um reais), para retirada da nota de empenho/ou assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.


 


Itaporanga-PB, 14 de junho de 2018.


 



DIVALDO DANTAS



Prefeito


.


Publicado por:
Jose Djamilson Batista de Araujo
Código Identificador:9C6C04DA




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 15/06/2018. Edição 2119

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


06/02/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO(REPUBLICADO POR INCORRECÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - B6B2BC67

16/05/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 30B82FBE





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)


TOMADA DE PREÇO N° 007/2017


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2017


OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA COM EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO TIPO 1 ? SENDO UMA LOCALIZADA NA RUA MANOEL SEVERINO ARAÚJO (LOTE I); E A OUTRA NA RUA CRISPIM RIBEIRO (LOTE II), COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO III DO EDITAL.


O Prefeito Constitucional da ITAPORANGA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei 8.666/93:


R E S O L V E:


Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em consequência, fica convocado o licitantes vencedores:


Fracassar o LOTE I, situado na Rua Crispim Ribeiro, para retirada da nota de empenho/ou assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.


CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, com o valor global de R$ 390.862,85 (trezentos e noventa mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos.) para construção do LOTE II, situado na Rua Manoel Severino Araújo, para retirada da nota de empenho/ou assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.


 


Itaporanga-PB, 15 de maio de 2018.


 



DIVALDO DANTAS



Prefeito


Publicado por:
Jose Djamilson Batista de Araujo
Código Identificador:30B82FBE




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 16/05/2018. Edição 2098

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


30/01/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 342A6BA8

24/05/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 4ABEA5F8





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


 


Nos termos do Relatório Final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio e observado parecer da Consultoria Jurídica referente ao Pregão Presencial nº 030/2018, que objetiva a CLIMATIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, JACINTA CHAVES PAULO E MIGUEL ALVES DA SILVA. HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor das empresas:


XAVIER AFREU DE ASSIS


Inscrito no CNPJ 03.808.036/0001-94,


Com sede na Avenida Getúlio Vargas 313, centro da cidade de Itaporanga-PB.


Valor: R$ 59.983,00 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e três)


IVANILTO DA COSTA VIEIRA


Inscrita no CNPJ 26.465.390/0001-69


Com sede Rua 13 de Mai, 148, Centro da cidade de Itaporanga-PB.


Com o valor: R$ 8.976,00 (oito mil novecentos e setenta e seis reais).


 


Em consequência, ficam convocados as licitantes vencedoras para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.


 


Itaporanga ? PB, 23 de Maio de 2018.


 



DIVALDO DANTAS



Prefeito Constitucional


Publicado por:
Jose Djamilson Batista de Araujo
Código Identificador:4ABEA5F8




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 24/05/2018. Edição 2104

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


14/03/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO(TOMADA DE PREÇO 01) - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - E2489214

03/05/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 2F6CCD04





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N° 003/2018

PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2018


 


Em vista dos argumentos jurídicos fundamentados e apresentados, acolho, na íntegra, todas as manifestações proferidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ? CPL, em face da documentação acostada e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018, que objetiva a Aquisição de livros didáticos, destinados a secretaria municipal de educação do município de Itaporanga-PB, no valor total de R$ 6.080,00 (SEIS MIL E OITENTA REAIS) junto à empresa JS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.949.286/0001-68, com sede na Av. dos Tabajaras,960, Centro, na cidade de João Pessoa-PB.


 


ITAPORANGA-PB, 17 DE ABRIL DE 2018.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito


Publicado por:
Jose Djamilson Batista de Araujo
Código Identificador:2F6CCD04




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 03/05/2018. Edição 2089

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


08/02/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 3BBC8FB6





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO


CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA


 


TERMO DE RATIFICAÇÃO


 


INEXIGIBILIDADE N° 001/2018


PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2018


Em vista dos argumentos jurídicos fundamentados e apresentados, acolho, na íntegra, todas as manifestações proferidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ? CPL, em face da documentação acostada e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ORIENTAÇAO E ATOS NORMATIVOS NO QUE TANGE A ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPORANGA-PB, no valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) junto à profissional MARILY MIGUEL PORCINO, inscrita no CPF sob o nº 069.641.674-39, com endereço na Rua Francisco Sales Lacerda, nº 39, Centro, Itaporanga-PB, CEP: 58.780-000.


 


ITAPORANGA-PB, 26 de janeiro de 2018.


 



HÉLIO RODRIGUES



Presidente


Publicado por:
Alex Sandro Gomes Soares
Código Identificador:3BBC8FB6




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 08/02/2018. Edição 2031

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


03/10/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 4E7C3CE1

LIMPO

23/11/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - A769828F

24/04/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CA0C0944





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO


TERMO DE RATIFICAÇÃO


 


INEXIGIBILIDADE N° 003/2018


PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2018


 


Em vista dos argumentos jurídicos fundamentados e apresentados, acolho, na íntegra, todas as manifestações proferidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ? CPL, em face da documentação acostada e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018, que objetiva a Aquisição de livros didáticos, destinados a secretaria municipal de educação do município de Itaporanga-PB, no valor total de R$ 6.080,00(Seis mil e oitenta reais) junto à empresa JS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.949.286/0001-68, com sede na Av. dos Tabajaras,960, Centro, na cidade de João Pessoa-PB.


 


ITAPORANGA-PB, 17 DE abril DE 2018.


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito


Publicado por:
Jose Djamilson Batista de Araujo
Código Identificador:CA0C0944




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 24/04/2018. Edição 2083

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


28/11/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - F9FE9610

13/04/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO(CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA) - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1D61A385





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO(CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA)


EXTRATO DE RATIFICAÇÃO


 


DISPENSA N° 005/2018


PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2018


Em vista dos argumentos jurídicos fundamentados e apresentados, acolho, na íntegra, todas as manifestações proferidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ? CPL, em face da documentação acostada e RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE EVENTOS ATRAVÉS DE VÍDEO E FOTO COM ARMAZENAMENTO EM MÍDIA FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPORANGA-PB, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) junto a empresa MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA 97962619449, inscrita no CNPJ sob o nº 15.406.361/0001-00, com endereço na Rua Pedro Pereira de Sousa, nº 302, Centro, Itaporanga-PB, CEP: 58.780-000.


 


Itaporanga - PB, 09 de março de 2018.


 



HÉLIO RODRIGUES



Presidente


Publicado por:
Jose Djamilson Batista de Araujo
Código Identificador:1D61A385




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 13/04/2018. Edição 2076

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


28/04/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO(CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA) - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 858958B6





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO(CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA)


TERMO DE RATIFICAÇÃO


 


DISPENSA N° 003/2018


PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2018


Em vista dos argumentos jurídicos fundamentados e apresentados, acolho, na íntegra, todas as manifestações proferidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ? CPL, em face da documentação acostada e RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, R$ 6.821,80 (seis mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos ) junto a empresa ZEUGLES ALVES DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.824.755/0001-12, com endereço na Rua Treze de Maio, nº 168, centro, Itaporanga-PB, CEP: 58.780-000


 


Itaporanga - PB, 23 de abril de 2018.


 



HÉLIO RODRIGUES



President


Publicado por:
Jose Djamilson Batista de Araujo
Código Identificador:858958B6




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 30/04/2018. Edição 2087

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


28/04/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO(CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA) - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - A5D8B076





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO(CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA)


TERMO DE RATIFICAÇÃO


 


DISPENSA N° 002/2018


PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2018


Em vista dos argumentos jurídicos fundamentados e apresentados, acolho, na íntegra, todas as manifestações proferidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ? CPL, em face da documentação acostada e RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, R$ 6.928,10 (seiscentos novecentos e oito reais e dez centavos), junto a empresa ZEUGLES ALVES DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.824.755/0001-12, com endereço na Rua Treze de Maio, nº 168, centro, Itaporanga-PB, CEP: 58.780-000


 


Itaporanga - PB, 23 de abril de 2018.


 



HÉLIO RODRIGUES



President


Publicado por:
Jose Djamilson Batista de Araujo
Código Identificador:A5D8B076




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 30/04/2018. Edição 2087

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


13/04/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO(CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA) - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AEC84687





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO(CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA)


EXTRATO DE RATIFICAÇÃO


 


DISPENSA N° 004/2018


PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2018


Em vista dos argumentos jurídicos fundamentados e apresentados, acolho, na íntegra, todas as manifestações proferidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ? CPL, em face da documentação acostada e RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPORANGA-PB, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) junto a empresa SISTEMA ALTERNATIVO DE COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.224.329/0001-61, com endereço na Rua José Ferreira da Fonseca, nº 27, Centro, Itaporanga-PB, CEP: 58.780-000.


 


Itaporanga - PB, 09 de março de 2018.


 



HÉLIO RODRIGUES



Presidente


Publicado por:
Jose Djamilson Batista de Araujo
Código Identificador:AEC84687




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 13/04/2018. Edição 2076

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


13/04/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO(CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA) - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - C98805C0





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO(CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA)


TERMO DE RATIFICAÇÃO


 


DISPENSA N° 001/2018


PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2018


Em vista dos argumentos jurídicos fundamentados e apresentados, acolho, na íntegra, todas as manifestações proferidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ? CPL, em face da documentação acostada e RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NO QUE TANGE A ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPORANGA-PB, R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) junto a empresa ECN CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.353.023/0001-54, com endereço na Rua Manoel Moreira Dantas, nº 65, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga-PB, CEP: 58.780-000


 


Itaporanga - PB, 09 de março de 2018.


 



HÉLIO RODRIGUES



Presidente


Publicado por:
Jose Djamilson Batista de Araujo
Código Identificador:C98805C0




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 13/04/2018. Edição 2076

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


06/01/2018 - TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001/2017 - GABINETE DO PREFEITO - 44FF5786





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001/2017


TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001/2017


 


Termo de Reciprocidade que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itaporanga e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó, Estado da Paraíba.


 


O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ n. 08.940.694/0001-59, com sede na Praça João Pessoa, n. 32, Centro, Itaporanga-PB, representado por seu Prefeito, DIVALDO DANTAS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o n.º 441.827.164-34, domiciliado na Rua Elvídio de Figueiredo, 80, Centro, Itaporanga, Paraíba, denominado simplesmente de MUNICÍPIO e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ, Sociedade Civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 02.716.554/0001-15, com sede e foro na Cidade de Itaporanga, situada na Av. Getúlio Vargas, 366, 1º Andar, Centro, CEP 58.780-000, representado por seu Secretário Executivo, o Sr. PAULO PORCINO DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público, portador do CPF nº 739.188.224-00, RG. nº 1.479.737, residente e domiciliado na Rua Crizanto Pereira, nº 351, Bela Vista-Itaporanga ? PB, denominado de CONSÓRCIO, mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas,


 


CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO


 


O presente Termo de Reciprocidade tem por objeto a colaboração entre os partícipes, sobretudo para que o MUNICÍPIO DE ITAPORANGA autorize a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO a realizar os processos licitatórios referentes à prestação de serviços do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ, bem como ceda espaço físico, bens móveis e tudo que necessário for, a fim de proporcionar meios de garantir à disponibilização dos serviços públicos e a manutenção administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó. 


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:44FF5786




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 08/01/2018. Edição 2008

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 


26/04/2019 - TERMO DE SESSÃO INTERNA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 52F97DB7

11/07/2018 - _DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - FDD939E1





PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA























ESTADO DA
PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA







SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
_DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO


ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


JANEIRO A JUNHO DE 2018/BIMESTRE MAIO-JUNHO


 











































































































































































RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso V)



R$ 1,00



PODER / ÓRGÃO



RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES



RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS



Saldo Total L = (e + k)



Inscritos



Pagos (c)



Cancelados (d)



Saldo (e = (a + b) - (c + d))



Inscritos



Liquidados (h)



Pagos (i)



Cancelados (j)



Saldo (k = (f + g) -


(i + j))



Em Exercícios Anteriores (a)



Em 31 de Dezembro de 2017 (b)



Em Exercícios Anteriores (f)



Em 31 de Dezembro de 2017 (g)



RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA - ORÇAMENTÁRIOS)(I)



1.845.589,36



4.111.163,59



1.278.584,15



0,00



4.678.168,80



184.839,35



0,00



3.500,00



3.500,00



0,00



181.339,35



4.859.508,15



PODER EXECUTIVO



1.829.660,48



4.111.163,59



1.278.584,15



0,00



4.662.239,92



184.839,35



0,00



3.500,00



3.500,00



0,00



181.339,35



4.843.579,27



Prefeitura Municipal de Itaporanga



1.734.994,78



4.111.163,59



1.278.584,15



0,00



4.567.574,22



272.937,06



0,00



3.500,00



3.500,00



0,00



269.437,06



4.837.011,28



Fundo Municipal de Saúde de Itaporanga



94.665,70



0,00



0,00



0,00



94.665,70



(88.097,71)



0,00



0,00



0,00



0,00



(88.097,71)



6.567,99



PODER LEGISLATIVO



15.928,88



0,00



0,00



0,00



15.928,88



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



15.928,88



Câmara Municipal de Itaporanga



15.928,88



0,00



0,00



0,00



15.928,88



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



15.928,88



RESTOS A PAGAR (INTRA -ORÇAMENTÁRIOS)(II)



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



NADA A REGISTRAR



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



0,00



TOTAL (III) = (I + II)



1.845.589,36



4.111.163,59



1.278.584,15



0,00



4.678.168,80



184.839,35



0,00



3.500,00



3.500,00



0,00



181.339,35



4.859.508,15



FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS - em 6 de julho de 2018 as 10:39:02



 


CLAIR LEITÃO MARTINS


Contadora


CPF-477.984.084-87/CRC-PB 4.39-5/O-7


 


HELOISA CAMILLA DA SILVA CLEMENTINO


Secretaria De Planejamento E Finanças


 


DIVALDO DANTAS


Prefeito


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:FDD939E1




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 11/07/2018. Edição 2137

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/famup/











 





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