Editais de Notificação - SITTrans
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2020
14/09/2020 - DECRETO Nº 204-2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas de contenção à disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19)
15/07/2020 - DECRETO Nº 189-2020 - BANDEIRA AMARELA - COVID-19
27/06/2020 - DECRETO Nº 187 - PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS COVID-19
15/06/2020 - Extrato Contratos COVID-19
14/06/2020 - DECRETO Nº 184/2020 - COVID 19
Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Decreto nº 175/2020 de 02 de maio de 2020, adequando as Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção
de Contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) vigentes no Município de Itaporanga, ao Plano Novo Normal Paraíba, instituído por meio do Decreto Estadual nº 40.304 de 12 de junho de 2020 e dá outras
providências.
de Contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) vigentes no Município de Itaporanga, ao Plano Novo Normal Paraíba, instituído por meio do Decreto Estadual nº 40.304 de 12 de junho de 2020 e dá outras
providências.
02/05/2020 - DECRETO Nº 175/2020
Dispõe sobre o Término do Período de Flexibilização da Suspensão do Atendimento Presencial ao Público em Estabelecimentos Comerciais. Adota Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Limita o Atendimento ao Público nas Agências Bancárias. Mantém as Barreiras Sanitárias. Prorroga as Suspensão das Aulas nas Escolas da Rede Pública no Município de Itaporanga-PB e dá outras providências.