Editais, Licitações e Contratos
| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA 049/2025 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | PROCESSO ADMINISTRATIVO 0104/2025 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 049/2025 | DISPENSA | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO DISPENSA DE VALOR N° 049/2025 – PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2025 – PMI O Município de Itaporanga/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF). As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço: licitacao@itaporanga.pb.gov.br até as 12:00 horas do dia 22/04/2025. O Termo de Referência e demais documentos contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site https://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou por e-mail (licitacao@itaporanga.pb.gov.br), a partir da publicação deste aviso. Itaporanga - PB, 14 de abril de 2025. _________________________________________________ DANDARA KYMBERLY FILISMINO DE SALES NUNES Agente de Contratação | 14/04/2025 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |