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MODALIDADE/Nº:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - TERMO DE DISTRATO
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:	EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO N°106/2025
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO N°106/2025 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 CONTRATO N°106/2025 CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB CONTRATADO: JAMAILTON MARTINS DO CARMO LTDA, CNPJ: 01.517.003/0001-60 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. CLÁUSULA SEGUNDA — FUNDAMENTO Este Termo de Distrato decorre de extinção contratual por interesse da administração da extinção consensual do contrato com fulcro no art.138, inciso II da Lei n° 14.133/2021 e replicada na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA — DA EXTINÇÃO DO CONTRATO, item 14.3, inciso II do CONTRATO N° 106/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA Justifica-se o deferimento do pedido e a formalização do distrato administrativo, conforme autoriza o artigo 138, inciso II, da Lei n°14.133/2021, e com base nos princípios da legalidade, razoabilidade, interesse público e economicidade.
SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	DISTRATO	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - TERMO DE	EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO N°106/2025 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 CONTRATO N°106/2025 CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB CONTRATADO: JAMAILTON MARTINS DO CARMO LTDA, CNPJ: 01.517.003/0001-60 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. CLÁUSULA SEGUNDA — FUNDAMENTO Este Termo de Distrato decorre de extinção contratual por interesse da administração da extinção consensual do contrato com fulcro no art.138, inciso II da Lei n° 14.133/2021 e replicada na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA — DA EXTINÇÃO DO CONTRATO, item 14.3, inciso II do CONTRATO N° 106/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA Justifica-se o deferimento do pedido e a formalização do distrato administrativo, conforme autoriza o artigo 138, inciso II, da Lei n°14.133/2021, e com base nos princípios da legalidade, razoabilidade, interesse público e economicidade.	11/06/2025		AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital