| Prefeitura Municipal | 1 | 0077/2025 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB.
CONTRATADA: 123 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.578.882/0001-59.
OBJETO: Alteração do regime de execução contratual, de empreitada por preço global para empreitada por preço unitário.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, “b”, da Lei nº 14.133/2021 e parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023.
DATA DE ASSINATURA:24 de julho de 2025
ASSINATURAS: Azif Davi Lemos – Prefeito;
Francisco Barbosa dos Santos Neto – representante Legal; | 30/07/2025 |  | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |