Editais, Licitações e Contratos

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MODALIDADE/Nº:	TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025
NÚMERO DO PROCESSO:	PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0219/2025
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:	CONTRATAÇÃO DE MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO PARA PALESTRA CULTURAL SOCIAL NO EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0219/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0219/2025, embasado na solicitação inicial, estudo técnico preliminar, termo de referência e no parecer da Procuradoria Jurídica do Município e em cumprimento ao Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA E ADJUDICA o procedimento de inexigibilidade de licitação, em favor de MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO, CPF nº 009.275.214-40, no valor total de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO PARA PALESTRA CULTURAL SOCIAL NO EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal. Itaporanga - PB, 17 de outubro de 2025. _______________________________________ AZIF DAVI LEMOS PREFEITO CONSTITUCIONAL
SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO	TERMO DE	TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0219/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0219/2025, embasado na solicitação inicial, estudo técnico preliminar, termo de referência e no parecer da Procuradoria Jurídica do Município e em cumprimento ao Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA E ADJUDICA o procedimento de inexigibilidade de licitação, em favor de MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO, CPF nº 009.275.214-40, no valor total de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO PARA PALESTRA CULTURAL SOCIAL NO EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal. Itaporanga - PB, 17 de outubro de 2025. _______________________________________ AZIF DAVI LEMOS PREFEITO CONSTITUCIONAL	17/10/2025		AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital