Editais, Licitações e Contratos

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MODALIDADE/Nº:	TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0241/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes processo de Ata de Registro de Preços N° 90048/2024, originada do Pregão Eletrônico SRP nº 90048/2024, Processo Administrativo nº 23188.003873.2024, e Ata de Registro de Preço nº 045/2024, embasado no Documento de Formalização da Demanda, no Estudo Técnico Preliminar, no parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e em cumprimento ao § 2º do art. 86 da lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 001/2025, AUTORIZA E ADJUDICA o procedimento auxiliar de contratação, em favor de STEM SOLUÇÕES E INTEGRAÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ n° 31.761.603/0001-30, cujo contrato totaliza o valor total de R$ 410.225,16 (quatrocentos e de mil duzentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos); e SABER SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 26.846.066/0001-90, cujo contrato totaliza o valor R$ 1.249.854,19 ( Um milhão duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos); tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO PEDAGÓGICO, COM RECURSOS DIGITAIS E VIRTUAIS INTERATIVOS E FUNCIONALIDADE PARA GESTÃO DE APRENDIZAGEM, INCLUÍDO IMPLANTAÇÃO AS SOLUÇÃO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES. As contratações da Ata de Registro de Preço nº 90048/2024, originada do Pregão Eletrônico SRP nº 90048/2024, Processo Administrativo nº 23188.003873.2024-12, que tem como órgão gerenciador o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – RETORIA; e da Ata de registro de Preços nº 045/2024, originada do Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Administrativo nº 1809/2024, cujo órgão gerenciador é o Consórcio Público da Região Polo Sul. Ficam convocadas as empresas para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal. Itaporanga - PB, 18 de dezembro de 2025. _______________________________________ AZIF DAVI LEMOS PREFEITO CONSTITUCIONAL
SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO	TERMO DE	GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0241/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes processo de Ata de Registro de Preços N° 90048/2024, originada do Pregão Eletrônico SRP nº 90048/2024, Processo Administrativo nº 23188.003873.2024, e Ata de Registro de Preço nº 045/2024, embasado no Documento de Formalização da Demanda, no Estudo Técnico Preliminar, no parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e em cumprimento ao § 2º do art. 86 da lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 001/2025, AUTORIZA E ADJUDICA o procedimento auxiliar de contratação, em favor de STEM SOLUÇÕES E INTEGRAÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ n° 31.761.603/0001-30, cujo contrato totaliza o valor total de R$ 410.225,16 (quatrocentos e de mil duzentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos); e SABER SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 26.846.066/0001-90, cujo contrato totaliza o valor R$ 1.249.854,19 ( Um milhão duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos); tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO PEDAGÓGICO, COM RECURSOS DIGITAIS E VIRTUAIS INTERATIVOS E FUNCIONALIDADE PARA GESTÃO DE APRENDIZAGEM, INCLUÍDO IMPLANTAÇÃO AS SOLUÇÃO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES. As contratações da Ata de Registro de Preço nº 90048/2024, originada do Pregão Eletrônico SRP nº 90048/2024, Processo Administrativo nº 23188.003873.2024-12, que tem como órgão gerenciador o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – RETORIA; e da Ata de registro de Preços nº 045/2024, originada do Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Administrativo nº 1809/2024, cujo órgão gerenciador é o Consórcio Público da Região Polo Sul. Ficam convocadas as empresas para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal. Itaporanga - PB, 18 de dezembro de 2025. _______________________________________ AZIF DAVI LEMOS PREFEITO CONSTITUCIONAL	18/12/2025		AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital