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MODALIDADE/Nº:	EXTRATO DO CONTRATO 029/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Terça-Feira, 24 de Fevereiro de 2026
NÚMERO DO PROCESSO:	PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:	SERVIÇOS DE EXECUÇÃO MENSAL DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, NA TRANSMISSÃO DE RETORNO DE DADOS, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF).
EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 029/2026 OBJETO: SERVIÇOS DE EXECUÇÃO MENSAL DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, NA TRANSMISSÃO DE RETORNO DE DADOS, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF). PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2026 DOTAÇÃO: Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: RODRIGO FERREIRA LOPES, CNPJ/MF nº 27.870.165/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	029/2026	EXTRATO DO CONTRATO	EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 029/2026 OBJETO: SERVIÇOS DE EXECUÇÃO MENSAL DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, NA TRANSMISSÃO DE RETORNO DE DADOS, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF). PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2026 DOTAÇÃO: Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: RODRIGO FERREIRA LOPES, CNPJ/MF nº 27.870.165/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)	24/02/2026		AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital