Editais, Licitações e Contratos

VOLTAR

MODALIDADE/Nº:	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Terça-Feira, 17 de Março de 2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2025 INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2025 OBJETIVO: ACRESCIMO NOS QUANTITATIVOS ORIGINALMENTE CONTRATADO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo promover o acréscimo no quantitativo dos itens do contrato que objetivou o AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 0010/2025, Contrato nº 0117/2025, que encontra em conformidade com o que preceitua o art. 124, II “d” da Lei no 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO CONTRATUAL O presente termo aditivo tem por objeto, realizar o acréscimo de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) no quantitativo originalmente contratado, sendo acrescido, portanto, o valor em R$ 167.222,46 (Cento e sessenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), ao valor inicialmente pactuado, conforme solicitado no ofício da Secretaria de Administração. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Fica alterada a CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor total do contrato nº 0117/2025, para acréscimo no quantitativo o valor de R$ 167.222,46 (cento e sessenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), passando o valor total de R$ 668.889,88 (seiscentos e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos) para R$ 836.112,34 (oitocentos e trinta e seis mil cento e doze reais e trinta e quatro centavos), acordo com o quantitativos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, CNPJ/MF nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob o n° 30.597.577/0001-93
SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	0117/2025	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2025 INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2025 OBJETIVO: ACRESCIMO NOS QUANTITATIVOS ORIGINALMENTE CONTRATADO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo promover o acréscimo no quantitativo dos itens do contrato que objetivou o AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 0010/2025, Contrato nº 0117/2025, que encontra em conformidade com o que preceitua o art. 124, II “d” da Lei no 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO CONTRATUAL O presente termo aditivo tem por objeto, realizar o acréscimo de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) no quantitativo originalmente contratado, sendo acrescido, portanto, o valor em R$ 167.222,46 (Cento e sessenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), ao valor inicialmente pactuado, conforme solicitado no ofício da Secretaria de Administração. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Fica alterada a CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor total do contrato nº 0117/2025, para acréscimo no quantitativo o valor de R$ 167.222,46 (cento e sessenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), passando o valor total de R$ 668.889,88 (seiscentos e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos) para R$ 836.112,34 (oitocentos e trinta e seis mil cento e doze reais e trinta e quatro centavos), acordo com o quantitativos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, CNPJ/MF nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob o n° 30.597.577/0001-93	17/03/2026		AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital