Editais, Licitações e Contratos
| MODALIDADE/Nº: | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2024 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quinta-Feira, 9 de Abril de 2026 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-1O), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, SEJAM LOCADOS, CONTRATADOS, VINCULADOS OU A DISPOSIÇÃO DA ATIVIDADE PÚBLICA |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2024 INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2024 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-1O), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, SEJAM LOCADOS, CONTRATADOS, VINCULADOS OU A DISPOSIÇÃO DA ATIVIDADE PÚBLICA. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 232/2024 que objetivou na AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-1O), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, SEJAM LOCADOS, CONTRATADOS, VINCULADOS OU A DISPOSIÇÃO DA ATIVIDADE PÚBLICA, de acordo com o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024. CLÁUSULA SEGUNDA — DO FUNDAMENTO LEGAL Art. 124, inciso II, alínea “d” da lei n° 14.133/2021; art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal; na jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União; nas cláusulas contratuais que asseguram a recomposição da equação econômico-financeira; CLÁUSULA TERCEIRA — DA JUSTIFICATIVA elevação significativa dos preços dos combustíveis superior a 28%; instabilidade no mercado internacional de petróleo; impactos de conflitos geopolíticos na cadeia de distribuição. CLÁUSULA QUARTA — DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Item Produto Valor Atual Novo Valor 01 Gasolina Comum R$ 6,59 R$ 7,39 02 Diesel S-10 R$ 6,77 R$ 7,89 E prorrogar o prazo de vigência do contrato em 06 (seis) meses, permanecendo vigente até dia 09 de outubro de 2026. CLÁUSULA QUINTA — DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 232/2024 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2024 INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2024 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-1O), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, SEJAM LOCADOS, CONTRATADOS, VINCULADOS OU A DISPOSIÇÃO DA ATIVIDADE PÚBLICA. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 232/2024 que objetivou na AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-1O), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, SEJAM LOCADOS, CONTRATADOS, VINCULADOS OU A DISPOSIÇÃO DA ATIVIDADE PÚBLICA, de acordo com o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024. CLÁUSULA SEGUNDA — DO FUNDAMENTO LEGAL Art. 124, inciso II, alínea “d” da lei n° 14.133/2021; art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal; na jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União; nas cláusulas contratuais que asseguram a recomposição da equação econômico-financeira; CLÁUSULA TERCEIRA — DA JUSTIFICATIVA elevação significativa dos preços dos combustíveis superior a 28%; instabilidade no mercado internacional de petróleo; impactos de conflitos geopolíticos na cadeia de distribuição. CLÁUSULA QUARTA — DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Item Produto Valor Atual Novo Valor 01 Gasolina Comum R$ 6,59 R$ 7,39 02 Diesel S-10 R$ 6,77 R$ 7,89 E prorrogar o prazo de vigência do contrato em 06 (seis) meses, permanecendo vigente até dia 09 de outubro de 2026. CLÁUSULA QUINTA — DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS |
09/04/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |