Editais, Licitações e Contratos

VOLTAR

MODALIDADE/Nº:	EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Quinta-Feira, 9 de Abril de 2026
NÚMERO DO PROCESSO:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:	AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-1O), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, SEJAM LOCADOS, CONTRATADOS, VINCULADOS OU A DISPOSIÇÃO DA ATIVIDADE PÚBLICA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2024 INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2024 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-1O), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, SEJAM LOCADOS, CONTRATADOS, VINCULADOS OU A DISPOSIÇÃO DA ATIVIDADE PÚBLICA. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 232/2024 que objetivou na AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-1O), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, SEJAM LOCADOS, CONTRATADOS, VINCULADOS OU A DISPOSIÇÃO DA ATIVIDADE PÚBLICA, de acordo com o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024. CLÁUSULA SEGUNDA — DO FUNDAMENTO LEGAL Art. 124, inciso II, alínea “d” da lei n° 14.133/2021; art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal; na jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União; nas cláusulas contratuais que asseguram a recomposição da equação econômico-financeira; CLÁUSULA TERCEIRA — DA JUSTIFICATIVA elevação significativa dos preços dos combustíveis superior a 28%; instabilidade no mercado internacional de petróleo; impactos de conflitos geopolíticos na cadeia de distribuição. CLÁUSULA QUARTA — DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Item Produto Valor Atual Novo Valor 01 Gasolina Comum R$ 6,59 R$ 7,39 02 Diesel S-10 R$ 6,77 R$ 7,89 CLÁUSULA QUINTA — DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 232/2024 e de seus aditivos anteriores, que não conflitarem com o presente instrumento. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, CNPJ/MF nº 08.940.694/0001-59; CONTRATADO: POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 35.419.936/0001-36;
SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	232/2024	EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº	EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2024 INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2024 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-1O), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, SEJAM LOCADOS, CONTRATADOS, VINCULADOS OU A DISPOSIÇÃO DA ATIVIDADE PÚBLICA. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 232/2024 que objetivou na AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-1O), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, SEJAM LOCADOS, CONTRATADOS, VINCULADOS OU A DISPOSIÇÃO DA ATIVIDADE PÚBLICA, de acordo com o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024. CLÁUSULA SEGUNDA — DO FUNDAMENTO LEGAL Art. 124, inciso II, alínea “d” da lei n° 14.133/2021; art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal; na jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União; nas cláusulas contratuais que asseguram a recomposição da equação econômico-financeira; CLÁUSULA TERCEIRA — DA JUSTIFICATIVA elevação significativa dos preços dos combustíveis superior a 28%; instabilidade no mercado internacional de petróleo; impactos de conflitos geopolíticos na cadeia de distribuição. CLÁUSULA QUARTA — DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Item Produto Valor Atual Novo Valor 01 Gasolina Comum R$ 6,59 R$ 7,39 02 Diesel S-10 R$ 6,77 R$ 7,89 CLÁUSULA QUINTA — DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 232/2024 e de seus aditivos anteriores, que não conflitarem com o presente instrumento. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, CNPJ/MF nº 08.940.694/0001-59; CONTRATADO: POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 35.419.936/0001-36;	09/04/2026		AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital