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MODALIDADE/Nº:	EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Quarta-Feira, 22 de Abril de 2026
NÚMERO DO PROCESSO:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POMADAS E CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024 INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024 OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO ITEM 13 DO CONTRATO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POMADAS E CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo promover o acréscimo no quantitativo do item 13 do contrato que objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POMADAS E CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 005/2024, Contrato nº 074/2024, que encontra em conformidade com o que preceitua o art. 124, II “d” da Lei no 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO CONTRATUAL O presente termo aditivo tem por objeto, realizar o acréscimo de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) do item 13, sendo acrescido, portanto, o valor em R$ 458,97 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), ao valor inicialmente pactuado, conforme solicitado no ofício da Secretaria de Administração. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Fica alterada a CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor total do contrato nº 074/2024, para acréscimo no quantitativo o valor de R$ 458,97 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), passando o valor total de R$ 69.941,78 (sessenta e nove mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos) para R$ 70.400,75 (setenta mil quatrocentos reais e setenta e cinco centavos), acordo com os quantitativos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, CNPJ/MF nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: HEART MEDICAL MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, CNPJ sob o n° 42.004.633/0001-18
SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	074/2024	EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº	EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024 INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024 OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO ITEM 13 DO CONTRATO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POMADAS E CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo promover o acréscimo no quantitativo do item 13 do contrato que objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POMADAS E CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 005/2024, Contrato nº 074/2024, que encontra em conformidade com o que preceitua o art. 124, II “d” da Lei no 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO CONTRATUAL O presente termo aditivo tem por objeto, realizar o acréscimo de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) do item 13, sendo acrescido, portanto, o valor em R$ 458,97 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), ao valor inicialmente pactuado, conforme solicitado no ofício da Secretaria de Administração. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Fica alterada a CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor total do contrato nº 074/2024, para acréscimo no quantitativo o valor de R$ 458,97 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), passando o valor total de R$ 69.941,78 (sessenta e nove mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos) para R$ 70.400,75 (setenta mil quatrocentos reais e setenta e cinco centavos), acordo com os quantitativos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, CNPJ/MF nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: HEART MEDICAL MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, CNPJ sob o n° 42.004.633/0001-18	22/04/2026		AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital