| Prefeitura Municipal |
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AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO |
TERMO DE |
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO
CHAMADA PUBLICA N° 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na CHAMADA PUBLICA: 002/2026, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026, embasado na solicitação inicial, termo de referência e no parecer da Procuradoria Jurídica do Município e em cumprimento ao Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA E ADJUDICA o procedimento de dispensa de licitação, em favor dos EMPRENDEDORES RURAIS: CARLOS ALBERTO ARRUDA ALVES CPF sob nº 631.914.074-72, vencedor nos Itens: 03, 08, 19 e 20, perfazendo um valor total de R$ 18.850,00 (Dezoito mil oitocentos e cinquenta reais); CICERO DE SOUSA SILVA CPF sob nº 098.890.254-00, vencedor nos Itens: 05, 13, 14, 16, 19, 20, perfazendo um valor total de R$ 39.710,00 (Trinta e nove mil setecentos e dez reais); CICERO MATIAS PEREIRA CPF sob nº 069.387.074-56, vencedor nos Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 13, 14, 16, 19, perfazendo um valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); CICERO GOMES DA SILVA CPF sob nº 631.914.744-04, vencedor nos Itens: 04, 05, 10, perfazendo um valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); DAMIÃO SOARES RIBEIRO CPF sob nº 713.080.634-66, vencedor nos Itens: 01, 04, 14, 17, 20, perfazendo um valor total de R$ 27.900,00 (Vinte e sete mil novecentos reais); EDSON ALVES CUSTODIO Sob o n° do CPF 046.824.264-35, vencedor dos itens 04, 05, 10, perfazendo um valor total de R$ 13.535,00 (Treze mil quinhentos e trinta ne cinco reais); ITAMAR DUARTE DE ALMEIDA CAETANO sob o n° do 700.500.594-59, vencedor dos itens 01, 03, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 17, 19, 20, perfazendo um valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), JOAQUIM ELSON CASSINIRO sob o n° do CPF 020.290.634-52, vencedor do item 02, 11, perfazendo um valor total de R$ 30.450,00 (Trinta mil quatrocentos e cinquenta reais); JOSÉ ERIVAN PORFÍRIO NEVES Sob n° do CPF 300.695.838-11, Vencedor dos itens 01, 07, 14, 15, perfazendo um valor total de R$ 16.125,00 (Dezesseis mil cento e vinte e cinco reais); JOSÉ DIAS DA SILVA FILHO Sob n° do CPF 874.188.514-72, Vencedor dos itens 02,11, perfazendo um valor total de R$ 30.550,00 (Trinta mil quinhentos e cinquenta reais); MARIA AUXILIADORA DANTAS VICENTE, CPF: 535.617.914-68, Vencedor dos itens 2, 11, perfazendo um valor total de R$ 9.950,00 (Nove mil novecentos e cinquenta reais); MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO BARREIRO, CPF: 910.811.144-87, Vencedor dos itens 02, 07, 11, 12, 15, perfazendo um valor total de R$ 33.890,00 (Trinta e três mil oitocentos e noventa reais); MATEUS COELHO DE SOUSA, CPF: 121.417.854-56, Vencedor dos itens 01, 02, 03, 06, 08, 09, 10, 11, 17, 18, 19, 20, perfazendo um valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); PAULO ROQUE DE SOUZA, CPF: 052.765.744-13, Vencedor dos itens 05, 08, 10, 14, 16, perfazendo um valor total de R$ 33.165,00 (Trinta e três mil cento e sessenta e cinco reais); SANDRA BEZERRA DOS SANTOS Sob n° do CPF 044.898.244-75, Vencedor dos itens 5, perfazendo um valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); TIAGO COELHO DE SOUZA, CPF: 143.191.354-58, Vencedor dos itens 01, 02, 03, 06, 08, 09, 10, 11, 17, 18, 19, 20, perfazendo um valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); VILMA GONÇALVES VIANA ARAÚJO Sob n° do CPF 857.615.401-34, Vencedor dos itens 202, 07, 11, 12, 15, perfazendo um valor total de R$ 37.745,00 (Trinta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais); perfazendo um valor global de R$ 683.570,00 (Seiscentos e oitenta e três mil quinhentos e setenta reais), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE,
PRAZO: 10/04/2026.
Ratifico o processo nos termos da lei em consequência fica convocado os Empreendedores rurais da Agricultura Familiar para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 03 dias, nos termos do art. 71 IV da lei 14.133/21, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Itaporanga - PB, 07 de abril de 2026.
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AZIF DAVI LEMOS
PREFEITO CONSTITUCIONAL
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25/05/2026 |
| AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
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Edital |
