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MODALIDADE/Nº:	AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO DISPENSA N°. 043/2026 – PMI
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Quinta-Feira, 6 de Agosto de 2026
NÚMERO DO PROCESSO:	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 – PMI
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE BARREIROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, EM ATENDIMENTO À EXECUÇÃO DA EMENDA ESPECIAL VINCULADA AO CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086400
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO DISPENSA DE VALOR N° 043/2026 – PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 – PMI O Município de Itaporanga/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE BARREIROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, EM ATENDIMENTO À EXECUÇÃO DA EMENDA ESPECIAL VINCULADA AO CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086400. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço: licitacao@itaporanga.pb.gov.br até as 12:00 horas do dia 11/08/2026. O Termo de Referência e demais documentos contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site https://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou por e-mail (licitacao@itaporanga.pb.gov.br), a partir da publicação deste aviso. Itaporanga - PB, 06 de agosto de 2026. _________________________________________________ DANDARA KYMBERLY FILISMINO DE SALES NUNES Agente de Contratação
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SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1		AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO DISPENSA N°. 043/2026 – PMI	AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO DISPENSA DE VALOR N° 043/2026 – PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 – PMI O Município de Itaporanga/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE BARREIROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, EM ATENDIMENTO À EXECUÇÃO DA EMENDA ESPECIAL VINCULADA AO CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086400. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço: licitacao@itaporanga.pb.gov.br até as 12:00 horas do dia 11/08/2026. O Termo de Referência e demais documentos contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site https://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou por e-mail (licitacao@itaporanga.pb.gov.br), a partir da publicação deste aviso. Itaporanga - PB, 06 de agosto de 2026. _________________________________________________ DANDARA KYMBERLY FILISMINO DE SALES NUNES Agente de Contratação	06/08/2026		AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital