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MODALIDADE/Nº:	EXTRATO DE CONTRATO Nº 136 2026
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Segunda-Feira, 24 de Agosto de 2026
NÚMERO DO PROCESSO:	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079 2026– PMI
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:	AQUISIÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE APLICABILIDADE, COMPOSTO POR ACERVO PEDAGÓGICO INCLUSIVO E RECURSOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SENSORIAL, SOCIOEMOCIONAL E PEDAGÓGICO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, POR MEIO DE MATERIAIS EDUCATIVOS ADAPTADOS E ESTRATÉGIAS DE APR
EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0136/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE APLICABILIDADE, COMPOSTO POR ACERVO PEDAGÓGICO INCLUSIVO E RECURSOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SENSORIAL, SOCIOEMOCIONAL E PEDAGÓGICO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, POR MEIO DE MATERIAIS EDUCATIVOS ADAPTADOS E ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGEM INCLUSIVA. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2026 DOTAÇÃO: Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: EDUC COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 64.434.735/0001-06. VALOR TOTAL: R$ 61.600,00 (Sessenta e um mil e seiscentos reais) DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026
SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	2026	EXTRATO DE CONTRATO Nº 136	EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0136/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE APLICABILIDADE, COMPOSTO POR ACERVO PEDAGÓGICO INCLUSIVO E RECURSOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SENSORIAL, SOCIOEMOCIONAL E PEDAGÓGICO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, POR MEIO DE MATERIAIS EDUCATIVOS ADAPTADOS E ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGEM INCLUSIVA. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2026 DOTAÇÃO: Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: EDUC COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 64.434.735/0001-06. VALOR TOTAL: R$ 61.600,00 (Sessenta e um mil e seiscentos reais) DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026	24/08/2026		AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital