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MODALIDADE/Nº:	EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0169/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026
NÚMERO DO PROCESSO:	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2025 – PMI
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:	CONTRATAÇÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DAOBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE (ID 1018496).
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0169/2025 INSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0169/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DAOBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE (ID 1018496). PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, CNPJ: 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: MANGUEIRA & DANTAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº 22.802.794/0001-40. OBJETO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: DO REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATUAL O presente termo aditivo tem por objetivo reajuste de acréscimo do contrato n 0169/2025, Valor total original da obra: R$ 4.084.499,55 (Quatro milhões oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos); valor de acréscimo de 9,63%: R$ R$ 309.800,82 (Trezentos e nove mil oitocentos reais e oitenta e dois centavos); valor final de R$ 4.394.300,37 (Quatro milhões trezentos e noventa e quatro mil trezentos reais e trinta e sete centavos).
SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	0169/2025	EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº	EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0169/2025 INSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0169/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DAOBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE (ID 1018496). PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, CNPJ: 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: MANGUEIRA & DANTAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº 22.802.794/0001-40. OBJETO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: DO REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATUAL O presente termo aditivo tem por objetivo reajuste de acréscimo do contrato n 0169/2025, Valor total original da obra: R$ 4.084.499,55 (Quatro milhões oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos); valor de acréscimo de 9,63%: R$ R$ 309.800,82 (Trezentos e nove mil oitocentos reais e oitenta e dois centavos); valor final de R$ 4.394.300,37 (Quatro milhões trezentos e noventa e quatro mil trezentos reais e trinta e sete centavos).	29/09/2026		AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital