| MODALIDADE/Nº: | Dispensa 002/2022 (Art. 75 - Lei 14.133/21) |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 1 de Fevereiro de 2022 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 01/02/2022 a 03/02/2022 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 84.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 015/2022 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na elaboração de projetos técnicos de Engenharia para o Município de Itaporanga – PB |
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Itaporanga - PB, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, com interesse da obtenção de propostas para Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na elaboração de projetos técnicos de Engenharia para o Município de Itaporanga – PB.
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na elaboração de projetos técnicos de Engenharia para o Município de Itaporanga – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 28.536.867/0001-85, com o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
Itaporanga - PB, 07 de Fevereiro de 2022
DIVALDO DANTAS – Prefeito AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00002/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na elaboração de projetos técnicos de Engenharia para o Município de Itaporanga – PB, a favor da empresa LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 28.536.867/0001-85, com o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Publique-se e cumpra-se.
Itaporanga - PB, 07 de Fevereiro de 2022. DIVALDO DANTAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022 Contratante: Prefeitura de Itaporanga – PB.
Contratado: LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 28.536.867/0001-85. Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na elaboração de projetos técnicos de Engenharia para o Município de Itaporanga – PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00002/2022. DOTAÇÃO: Programas: 2076 Manutenção das Atividades da Sec.de Infraestrutura e Urbanismo Elemento de Despesa: 3390.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e o Sr. Lincoln Cartaxo de Lira Junior, CPF: 068.978.614-05 (pela contratada). Itaporanga - PB, 08 de Fevereiro de 2022
DIVALDO DANTAS – Prefeito |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO: | 07/02/2022 |
| DATA DA CONTRATAÇÃO: | 08/02/2022 |
| DATA FINAL DA VIGÊNCIA: | 31/02/2022 |
| VALOR CONTRATADO: | 84.000,00 |
| Vencedores: | LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | Dispensa 002/2022 (Art. 75 - Lei 14.133/21) | Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Itaporanga - PB, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, com interesse da obtenção de propostas para Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na elaboração de projetos técnicos de Engenharia para o Município de Itaporanga – PB.
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na elaboração de projetos técnicos de Engenharia para o Município de Itaporanga – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 28.536.867/0001-85, com o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
Itaporanga - PB, 07 de Fevereiro de 2022
DIVALDO DANTAS – Prefeito AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00002/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na elaboração de projetos técnicos de Engenharia para o Município de Itaporanga – PB, a favor da empresa LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 28.536.867/0001-85, com o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Publique-se e cumpra-se.
Itaporanga - PB, 07 de Fevereiro de 2022. DIVALDO DANTAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022 Contratante: Prefeitura de Itaporanga – PB.
Contratado: LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 28.536.867/0001-85. Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia na elaboração de projetos técnicos de Engenharia para o Município de Itaporanga – PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00002/2022. DOTAÇÃO: Programas: 2076 Manutenção das Atividades da Sec.de Infraestrutura e Urbanismo Elemento de Despesa: 3390.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e o Sr. Lincoln Cartaxo de Lira Junior, CPF: 068.978.614-05 (pela contratada). Itaporanga - PB, 08 de Fevereiro de 2022
DIVALDO DANTAS – Prefeito |
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