MODALIDADE/Nº: | Pregão Presencial 00011/2022 dbd4756a3f3f2c97e38a4ad42b528d87 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quinta-Feira, 10 de Março de 2022 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 23/03/2022 09:00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
VALOR ESTIMADO (R$): | 1.520.000,00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
NÚMERO DO PROCESSO: | 00011/2022 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
OBJETO DA LICITAÇÃO: | Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga?PB, conforme termo de referência | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022
A Prefeitura Municipal de Itaporanga – PB, torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial 011/2022, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência. Motivo da retificação: Inserção de item, realização de novas pesquisas de preços, pois os valores encontravam-se defasados após o ultimo aumento nos valores dos combustíveis. A sessão pública que estava marcada para às 09:00 horas do dia 23 de Março de 2022, fica ADIADA para as 09:00 do dia 05 abril de 2022. Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3451–2383. E-mail: cplitaporanga@gmail.com. Edital: http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Itaporanga - PB, 22 de Março de 2022
RENATO EDUARDO MARQUES - Pregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2022, que objetiva: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA - R$ 717.000,00; POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA - R$ 575.600,00; TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI - R$ 1.298.400,00.
Itaporanga - PB, 05 de Abril de 2022
RENATO EDUARDO MARQUES - Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2022, que objetiva: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33, com o valor total de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil), pelo item 2. Pessoa jurídica: POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com o valor total de R$ 575.600,00 (quinhentos e setenta e seis mil e seiscentos reais) pelos itens 4 e 5. Pessoa jurídica: TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ: 05.821.353/0001-76, com o valor total de R$ 1.298.400,00 (um milhão duzentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais) pelos itens 1 e 3.
Itaporanga - PB, 06 de Abril de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022 A Prefeitura Municipal de Itaporanga – PB, através do seu gestor o Sr. Divaldo Dantas, convoca a empresa COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33, classificada em 2º lugar nos itens 1 e 3 do Pregão Presencial nº 011/2022, tendo em vista a rescisão amigável do contrato 132/2022 com a empresa TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ: 05.821.353/0001-76. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, para que, se a mesma tive interesse, comparecer ao setor de licitações do Município para assinatura da respectiva ata de registro de preços e contrato. Itaporanga - PB, 06 de Abril de 2022
DIVALDO DANTAS Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2022
Aos 06 dias do mês de Abril de 2022, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaporanga, Estado da Paraíba, localizada na Praça João Pessoa - Centro - Itaporanga - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00011/2022 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - CNPJ nº 08.940.694/0001-59.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Itaporanga firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00011/2022, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Itaporanga, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00011/2022 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA. CNPJ: 09.332.743/0001-33. Item(s): 2. Valor: R$ 717.000,00. - POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA. CNPJ: 35.419.936/0001-36. Item(s): 4 - 5. Valor: R$ 575.600,00. - TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI. CNPJ: 05.821.353/0001-76. Item(s): 1 - 3. Valor: R$ 1.298.400,00. Total: R$ 2.591.000,00. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itaporanga. Itaporanga - PB, 06 de Abril de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga
Objeto: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00011/2022. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e as pessoas jurídicas: Contrato Nº 00130/2022 – Data: 07.04.22 - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33, com o valor total de R$ 717.000,00; Contrato Nº 00131/2022 – Data: 07.04.22 - POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com o valor total de R$ 575.600,00; Contrato Nº 00132/2022 – Data: 07.04.22 - TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ: 05.821.353/0001-76, com o valor total de R$ 1.298.400,00. Itaporanga - PB, 07 de Abril de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Rescisão Amigável ao Contrato nº 0132/2022. Pregão presencial nº 0028/2022. Objeto: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência. Contratado: TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ nº 05.821.353/0001-76. De vigência: até 31/12/2022. Itaporanga - PB, 18 de agosto de 2022. Divaldo Dantas Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022 A Prefeitura Municipal de Itaporanga – PB, através do seu gestor o Sr. Divaldo Dantas, convoca a empresa COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33, classificada em 2º lugar nos itens 1 e 3 do Pregão Presencial nº 011/2022, tendo em vista a rescisão amigável do contrato 132/2022 com a empresa TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ: 05.821.353/0001-76. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, para que, se a mesma tive interesse, comparecer ao setor de licitações do Município para assinatura da respectiva ata de registro de preços e contrato.
Itaporanga - PB, 26 de Agoto de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga
Contratado: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33. Valor: R$ 620.345,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). Objeto: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00011/2022. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e o Sr. Tiago Araruna Lucena, CPF nº 064.810.034-07 (pela contratada). Itaporanga - PB, 26 de Agosto de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito |
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SITUAÇÃO: | Finalizada | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Participantes / Vencedores: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2022 | Pregão Presencial | Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga?PB, conforme termo de referência.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022
A Prefeitura Municipal de Itaporanga – PB, torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial 011/2022, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência. Motivo da retificação: Inserção de item, realização de novas pesquisas de preços, pois os valores encontravam-se defasados após o ultimo aumento nos valores dos combustíveis. A sessão pública que estava marcada para às 09:00 horas do dia 23 de Março de 2022, fica ADIADA para as 09:00 do dia 05 abril de 2022. Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3451–2383. E-mail: cplitaporanga@gmail.com. Edital: http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Itaporanga - PB, 22 de Março de 2022
RENATO EDUARDO MARQUES - Pregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2022, que objetiva: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA - R$ 717.000,00; POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA - R$ 575.600,00; TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI - R$ 1.298.400,00.
Itaporanga - PB, 05 de Abril de 2022
RENATO EDUARDO MARQUES - Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2022, que objetiva: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33, com o valor total de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil), pelo item 2. Pessoa jurídica: POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com o valor total de R$ 575.600,00 (quinhentos e setenta e seis mil e seiscentos reais) pelos itens 4 e 5. Pessoa jurídica: TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ: 05.821.353/0001-76, com o valor total de R$ 1.298.400,00 (um milhão duzentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais) pelos itens 1 e 3.
Itaporanga - PB, 06 de Abril de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022 A Prefeitura Municipal de Itaporanga – PB, através do seu gestor o Sr. Divaldo Dantas, convoca a empresa COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33, classificada em 2º lugar nos itens 1 e 3 do Pregão Presencial nº 011/2022, tendo em vista a rescisão amigável do contrato 132/2022 com a empresa TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ: 05.821.353/0001-76. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, para que, se a mesma tive interesse, comparecer ao setor de licitações do Município para assinatura da respectiva ata de registro de preços e contrato. Itaporanga - PB, 06 de Abril de 2022
DIVALDO DANTAS Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2022
Aos 06 dias do mês de Abril de 2022, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaporanga, Estado da Paraíba, localizada na Praça João Pessoa - Centro - Itaporanga - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00011/2022 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - CNPJ nº 08.940.694/0001-59.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Itaporanga firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00011/2022, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Itaporanga, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00011/2022 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA. CNPJ: 09.332.743/0001-33. Item(s): 2. Valor: R$ 717.000,00. - POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA. CNPJ: 35.419.936/0001-36. Item(s): 4 - 5. Valor: R$ 575.600,00. - TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI. CNPJ: 05.821.353/0001-76. Item(s): 1 - 3. Valor: R$ 1.298.400,00. Total: R$ 2.591.000,00. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itaporanga. Itaporanga - PB, 06 de Abril de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga
Objeto: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00011/2022. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e as pessoas jurídicas: Contrato Nº 00130/2022 – Data: 07.04.22 - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33, com o valor total de R$ 717.000,00; Contrato Nº 00131/2022 – Data: 07.04.22 - POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com o valor total de R$ 575.600,00; Contrato Nº 00132/2022 – Data: 07.04.22 - TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ: 05.821.353/0001-76, com o valor total de R$ 1.298.400,00. Itaporanga - PB, 07 de Abril de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Rescisão Amigável ao Contrato nº 0132/2022. Pregão presencial nº 0028/2022. Objeto: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência. Contratado: TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ nº 05.821.353/0001-76. De vigência: até 31/12/2022. Itaporanga - PB, 18 de agosto de 2022. Divaldo Dantas Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022 A Prefeitura Municipal de Itaporanga – PB, através do seu gestor o Sr. Divaldo Dantas, convoca a empresa COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33, classificada em 2º lugar nos itens 1 e 3 do Pregão Presencial nº 011/2022, tendo em vista a rescisão amigável do contrato 132/2022 com a empresa TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ: 05.821.353/0001-76. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, para que, se a mesma tive interesse, comparecer ao setor de licitações do Município para assinatura da respectiva ata de registro de preços e contrato.
Itaporanga - PB, 26 de Agoto de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga
Contratado: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33. Valor: R$ 620.345,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). Objeto: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00011/2022. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e o Sr. Tiago Araruna Lucena, CPF nº 064.810.034-07 (pela contratada). Itaporanga - PB, 26 de Agosto de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito |
10/03/2022 | 23/03/2022 09:00 | Posto Diesel São José Ltda | 35.419.936/0001-36 | R$ 460.480,00 | COSMO E BARBOSA LTDA | 05.821.353/0001-76 | R$ 1.038.720,00 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUENSE LTDA | 09.332.743/0001-33 | R$ 573.600,00 | COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUENSE LTDA | 09.332.743/0001-33 | R$ 620.345,00 | Edital |