Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Pregão Presencial 00011/2022 dbd4756a3f3f2c97e38a4ad42b528d87
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Quinta-Feira, 10 de Março de 2022
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 23/03/2022 09:00
VALOR ESTIMADO (R$): 1.520.000,00
NÚMERO DO PROCESSO: 00011/2022
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga?PB, conforme termo de referência
Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga?PB, conforme termo de referência.
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022
A Prefeitura Municipal de Itaporanga – PB, torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial 011/2022, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência. Motivo da retificação: Inserção de item, realização de novas pesquisas de preços, pois os valores encontravam-se defasados após o ultimo aumento nos valores dos combustíveis. A sessão pública que estava marcada para às 09:00 horas do dia 23 de Março de 2022, fica ADIADA para as 09:00 do dia 05 abril de 2022. Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3451–2383. E-mail: cplitaporanga@gmail.com. Edital: http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Itaporanga - PB, 22 de Março de 2022
RENATO EDUARDO MARQUES - Pregoeiro Oficial
 
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2022, que objetiva: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA - R$ 717.000,00; POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA - R$ 575.600,00; TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI - R$ 1.298.400,00.
Itaporanga - PB, 05 de Abril de 2022
RENATO EDUARDO MARQUES - Pregoeiro Oficial

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2022, que objetiva: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33, com o valor total de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil), pelo item 2. Pessoa jurídica: POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com o valor total de R$ 575.600,00 (quinhentos e setenta e seis mil e seiscentos reais) pelos itens 4 e 5. Pessoa jurídica: TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ: 05.821.353/0001-76, com o valor total de R$ 1.298.400,00 (um milhão duzentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais) pelos itens 1 e 3.
Itaporanga - PB, 06 de Abril de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito
 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022
A Prefeitura Municipal de Itaporanga – PB, através do seu gestor o Sr. Divaldo Dantas, convoca a empresa COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33, classificada em 2º lugar nos itens 1 e 3 do Pregão Presencial nº 011/2022, tendo em vista a rescisão amigável do contrato 132/2022 com a empresa TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ: 05.821.353/0001-76. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, para que, se a mesma tive interesse, comparecer ao setor de licitações do Município para assinatura da respectiva ata de registro de preços e contrato.
Itaporanga - PB, 06 de Abril de 2022
DIVALDO DANTAS
Prefeito
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2022
Aos 06 dias do mês de Abril de 2022, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaporanga, Estado da Paraíba, localizada na Praça João Pessoa - Centro - Itaporanga - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00011/2022 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - CNPJ nº 08.940.694/0001-59.

VENCEDOR: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA

CNPJ: 09.332.743/0001-33

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

2

ÓLEO DIESEL, S–10 INTERIOR, AUTOMOTIVO, ENXOFRE TOTAL MAXIMO 0,35% DER ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA A\NP.

 

Litro

100000

7,17

717.000,00

TOTAL

717.000,00

VENCEDOR: POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA

CNPJ: 35.419.936/0001-36

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

4

GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA DE CORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANP. (EM TRÂNSITO)

 

Litro

40000

7,25

290.000,00

5

ÓLEO DIESEL, S–10 INTERIOR, AUTOMOTIVO, ENXOFRE TOTAL MAXIMO 0,35% DER ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA A\NP. (EM TRÂNSITO)

 

Litro

40000

7,14

285.600,00

TOTAL

575.600,00

VENCEDOR: TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI

CNPJ: 05.821.353/0001-76

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA DE CORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANP.

 

Litro

80000

7,38

590.400,00

3

ÓLEO DIESEL, S–500 INTERIOR, AUTOMOTIVO, ENXOFRE TOTAL MAXIMO 500MG/KG DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA A\NP.

 

Litro

100000

7,08

708.000,00

TOTAL

1.298.400,00


CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Itaporanga firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00011/2022, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Itaporanga, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00011/2022 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA.
CNPJ: 09.332.743/0001-33.
Item(s): 2.
Valor: R$ 717.000,00.
- POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA.
CNPJ: 35.419.936/0001-36.
Item(s): 4 - 5.
Valor: R$ 575.600,00.
- TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI.
CNPJ: 05.821.353/0001-76.
Item(s): 1 - 3.
Valor: R$ 1.298.400,00.
Total: R$ 2.591.000,00.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itaporanga.
Itaporanga - PB, 06 de Abril de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga
Objeto: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência.
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00011/2022.
Dotação: constante no orçamento vigente.
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022.
Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e as pessoas jurídicas:
Contrato Nº 00130/2022 – Data: 07.04.22 - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33, com o valor total de R$ 717.000,00;
Contrato Nº 00131/2022 – Data: 07.04.22 - POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com o valor total de R$ 575.600,00;
Contrato Nº 00132/2022 – Data: 07.04.22 - TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ: 05.821.353/0001-76, com o valor total de R$ 1.298.400,00.
Itaporanga - PB, 07 de Abril de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Rescisão Amigável ao Contrato nº 0132/2022. Pregão presencial nº 0028/2022. Objeto: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência. Contratado: TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ nº 05.821.353/0001-76. De vigência: até 31/12/2022.
Itaporanga - PB, 18 de agosto de 2022.
Divaldo Dantas
Prefeito


CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022
A Prefeitura Municipal de Itaporanga – PB, através do seu gestor o Sr. Divaldo Dantas, convoca a empresa COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33, classificada em 2º lugar nos itens 1 e 3 do Pregão Presencial nº 011/2022, tendo em vista a rescisão amigável do contrato 132/2022 com a empresa TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ: 05.821.353/0001-76. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, para que, se a mesma tive interesse, comparecer ao setor de licitações do Município para assinatura da respectiva ata de registro de preços e contrato.
Itaporanga - PB, 26 de Agoto de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito

 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga
Contratado: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33.
Valor: R$ 620.345,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).
Objeto: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência.
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00011/2022.
Dotação: constante no orçamento vigente.
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022.
Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e o Sr. Tiago Araruna Lucena, CPF nº 064.810.034-07 (pela contratada).
Itaporanga - PB, 26 de Agosto de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito


 
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SITUAÇÃO:Finalizada
Participantes / Vencedores:
VALOR DA PROPOSTA EMPRESA SITUAÇÃO
R$ 460.480,00 Posto Diesel São José Ltda
CPF/CNPJ: 35.419.936/0001-36
Data da Assinatura: 07/04/2022
Data da Publicação: 11/04/2022
Número do Contrato: 000001312022
Vigência: 31/12/2022
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Vencedora
R$ 1.038.720,00 COSMO E BARBOSA LTDA
CPF/CNPJ: 05.821.353/0001-76
Data da Assinatura: 07/04/2022
Data da Publicação: 11/04/2022
Número do Contrato: 000001322022
Vigência: 31/12/2022
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Vencedora
R$ 573.600,00 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUENSE LTDA
CPF/CNPJ: 09.332.743/0001-33
Data da Assinatura: 07/04/2022
Data da Publicação: 11/04/2022
Número do Contrato: 000001302022
Vigência: 31/12/2022
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Vencedora
R$ 620.345,00 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUENSE LTDA
CPF/CNPJ: 09.332.743/0001-33
Data da Assinatura: 26/08/2022
Data da Publicação: 31/08/2022
Número do Contrato: 000002802022
Vigência: 31/12/2022
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Vencedora
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da propostaNome do Participante CNPJ do paricipante Valor da propostaNome do Participante CNPJ do paricipante Valor da propostaNome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00011/2022 Pregão Presencial Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga?PB, conforme termo de referência.
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022
A Prefeitura Municipal de Itaporanga – PB, torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial 011/2022, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência. Motivo da retificação: Inserção de item, realização de novas pesquisas de preços, pois os valores encontravam-se defasados após o ultimo aumento nos valores dos combustíveis. A sessão pública que estava marcada para às 09:00 horas do dia 23 de Março de 2022, fica ADIADA para as 09:00 do dia 05 abril de 2022. Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3451–2383. E-mail: cplitaporanga@gmail.com. Edital: http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Itaporanga - PB, 22 de Março de 2022
RENATO EDUARDO MARQUES - Pregoeiro Oficial
 
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2022, que objetiva: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA - R$ 717.000,00; POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA - R$ 575.600,00; TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI - R$ 1.298.400,00.
Itaporanga - PB, 05 de Abril de 2022
RENATO EDUARDO MARQUES - Pregoeiro Oficial

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2022, que objetiva: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33, com o valor total de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil), pelo item 2. Pessoa jurídica: POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com o valor total de R$ 575.600,00 (quinhentos e setenta e seis mil e seiscentos reais) pelos itens 4 e 5. Pessoa jurídica: TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ: 05.821.353/0001-76, com o valor total de R$ 1.298.400,00 (um milhão duzentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais) pelos itens 1 e 3.
Itaporanga - PB, 06 de Abril de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito
 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022
A Prefeitura Municipal de Itaporanga – PB, através do seu gestor o Sr. Divaldo Dantas, convoca a empresa COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33, classificada em 2º lugar nos itens 1 e 3 do Pregão Presencial nº 011/2022, tendo em vista a rescisão amigável do contrato 132/2022 com a empresa TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ: 05.821.353/0001-76. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, para que, se a mesma tive interesse, comparecer ao setor de licitações do Município para assinatura da respectiva ata de registro de preços e contrato.
Itaporanga - PB, 06 de Abril de 2022
DIVALDO DANTAS
Prefeito
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2022
Aos 06 dias do mês de Abril de 2022, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaporanga, Estado da Paraíba, localizada na Praça João Pessoa - Centro - Itaporanga - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00011/2022 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - CNPJ nº 08.940.694/0001-59.

VENCEDOR: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA

CNPJ: 09.332.743/0001-33

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

2

ÓLEO DIESEL, S–10 INTERIOR, AUTOMOTIVO, ENXOFRE TOTAL MAXIMO 0,35% DER ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA A\NP.

 

Litro

100000

7,17

717.000,00

TOTAL

717.000,00

VENCEDOR: POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA

CNPJ: 35.419.936/0001-36

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

4

GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA DE CORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANP. (EM TRÂNSITO)

 

Litro

40000

7,25

290.000,00

5

ÓLEO DIESEL, S–10 INTERIOR, AUTOMOTIVO, ENXOFRE TOTAL MAXIMO 0,35% DER ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA A\NP. (EM TRÂNSITO)

 

Litro

40000

7,14

285.600,00

TOTAL

575.600,00

VENCEDOR: TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI

CNPJ: 05.821.353/0001-76

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA DE CORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANP.

 

Litro

80000

7,38

590.400,00

3

ÓLEO DIESEL, S–500 INTERIOR, AUTOMOTIVO, ENXOFRE TOTAL MAXIMO 500MG/KG DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA A\NP.

 

Litro

100000

7,08

708.000,00

TOTAL

1.298.400,00


CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Itaporanga firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00011/2022, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Itaporanga, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00011/2022 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA.
CNPJ: 09.332.743/0001-33.
Item(s): 2.
Valor: R$ 717.000,00.
- POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA.
CNPJ: 35.419.936/0001-36.
Item(s): 4 - 5.
Valor: R$ 575.600,00.
- TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI.
CNPJ: 05.821.353/0001-76.
Item(s): 1 - 3.
Valor: R$ 1.298.400,00.
Total: R$ 2.591.000,00.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itaporanga.
Itaporanga - PB, 06 de Abril de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga
Objeto: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência.
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00011/2022.
Dotação: constante no orçamento vigente.
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022.
Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e as pessoas jurídicas:
Contrato Nº 00130/2022 – Data: 07.04.22 - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33, com o valor total de R$ 717.000,00;
Contrato Nº 00131/2022 – Data: 07.04.22 - POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com o valor total de R$ 575.600,00;
Contrato Nº 00132/2022 – Data: 07.04.22 - TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ: 05.821.353/0001-76, com o valor total de R$ 1.298.400,00.
Itaporanga - PB, 07 de Abril de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Rescisão Amigável ao Contrato nº 0132/2022. Pregão presencial nº 0028/2022. Objeto: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência. Contratado: TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ nº 05.821.353/0001-76. De vigência: até 31/12/2022.
Itaporanga - PB, 18 de agosto de 2022.
Divaldo Dantas
Prefeito


CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2022
A Prefeitura Municipal de Itaporanga – PB, através do seu gestor o Sr. Divaldo Dantas, convoca a empresa COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33, classificada em 2º lugar nos itens 1 e 3 do Pregão Presencial nº 011/2022, tendo em vista a rescisão amigável do contrato 132/2022 com a empresa TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI, CNPJ: 05.821.353/0001-76. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, para que, se a mesma tive interesse, comparecer ao setor de licitações do Município para assinatura da respectiva ata de registro de preços e contrato.
Itaporanga - PB, 26 de Agoto de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito

 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga
Contratado: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33.
Valor: R$ 620.345,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).
Objeto: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses para aquisição parcelada de combustíveis, destinados à frota de veículos do Município de Itaporanga–PB, conforme termo de referência.
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00011/2022.
Dotação: constante no orçamento vigente.
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022.
Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e o Sr. Tiago Araruna Lucena, CPF nº 064.810.034-07 (pela contratada).
Itaporanga - PB, 26 de Agosto de 2022
DIVALDO DANTAS - Prefeito


 
10/03/2022 23/03/2022 09:00 Posto Diesel São José Ltda 35.419.936/0001-36 R$ 460.480,00 COSMO E BARBOSA LTDA 05.821.353/0001-76 R$ 1.038.720,00COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUENSE LTDA 09.332.743/0001-33 R$ 573.600,00COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUENSE LTDA 09.332.743/0001-33 R$ 620.345,00 Edital