AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023

Pregão Eletrônico Nº. 0002/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a todas as secretarias municipais e a merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de Itaporanga. Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da seção pública: às 13:30 horas do dia 24/01/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 13:40 horas do dia 24/01/2023. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Demais informações pelo telefone: (83) 99620-5072.

Itaporanga/PB, 06 de janeiro de 2023.
Lídia Moreira Dantas
Secretária de Administração

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023

A Prefeitura de Itaporanga – PB, torna público a RETIFICAÇÃO do aviso do licitação que circulou no dia 09 de janeiro de 2023, pag. 243 no Diário Oficial da União e no dia 07 de janeiro de 2023 no Jornal Correio da Paraíba e Diário FAMUP, referetnte ao Pregão Eletrônico Nº. 0002/2023 que tem como objeto a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a todas as secretarias municipais e a merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de Itaporanga. Motivo da retificação: em ambas, a sessão pública está marcada para o dia 24 de janeiro de 2023, quando o correto seria 25 de janeiro de 2023. Informamos que no protocolo junto ao TCE, Aviso no PNCP, Portal de Pregão Eletrônico e Edital e Portal de Licitações do Município, estão todos com a data correta, 25 de janeiro de 2023. Desta forma fica retificado a data do certame para o dia 25 de jnaeiro de 2023. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Demais informações pelo telefone: (83) 99620-5072.

Itaporanga/PB, 10 de janeiro de 2023.
Lídia Moreira Dantas
Secretária de Administração

AVISO DE CONVOAÇÃO PARA 2ª SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023

A Prefeitura de Itaporanga torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça João Pessoa, 32 - Centro - Itaporanga - PB, A CONVOAÇÃO PARA 2ª SESSÃO PÚBLICA que ocorrerá às 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2023, para dar continuidade aos trabalhos da licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Locação de retroescavadeira e trator de pneus com grade de 16 discos para aração e gradagem de terras agrícolas, para atender as necessidades do município de Itaporanga/PB. Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3451–2383. E-mail: cplitaporanga@gmail.com. Edital: http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.

Itaporanga - PB, 30 de janeiro de 2023
ANTONIO FERREIRA DA FONSECA NETO

Pregoeiro

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas ANA LUISA PEREIRA GRANGEIRO, CNPJ: 35.983.058/0001-87, com o valor total de R$ 101.105,00; B S COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 32.859.799/0001-62, com o valor total de R$ 700.160,70; FRANCISCO RANGEL DE SOUSA GUIMARAES, CNPJ: 10.220.459/0001-54, com o valor total de R$ 590.328,00; JOANA DARC COSTA AFREU, CNPJ: 13.207.326/0001-36, com o valor total de R$ 310.049,51; JUCELINO PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 26.595.684/0001-05, com o valor total de R$ 273.581,10; ZEUGLES ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 08.824.755/0001-12, com o valor total de R$ 293.774,85.

 Itaporanga - PB, 17 de fevereiro de 2022
Divaldo Dantas
 Prefeito

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO DE ITENS REMANESCENTESO

Município de Itaporanga-PB, por intermédio do seu Agente de Contratação, CONVOCA as empresas LL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.397.976/0001-00, segunda colocada nos itens 01, 04, 36; ZEUGUES ALVES DOS SANTOS, CNPJ Nº 08.824.755/0001-12, segunda colocada nos itens 02, 03, 10, 13, 23, 26, 31, 40, 57, 71, 81; A&L COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.886.818/0001-09, segunda colocada nos itens 22, 55; JOANA DARC COSTA AFREU, CNPJ Nº 13.207.326/0001-36, segunda colocada nos itens 29, 37, 38, 62, 65, 77, todas do Pregão Eletrônico Nº 002/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, para fase de NEGOCIAÇÃO, nos termos do §7º, art. 90 da Lei nº 14.133/2021, dos itens remanescentes acima mencionados, diante da rescisão do contrato celebrado com a empresa B S COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 32.859.799/0001-62. Desta forma, indagamos as licitantes se cobrem os valores ofertados pela primeira colocada. A resposta ao pedido de negociação deverá ser enviada via e-mail, através do endereço eletrônico: cplitaporanga@gmail.com, acompanhada da proposta readequada para os itens remanescentes, até o dia 24/04/2023 às 12h00min.

Itaporanga-PB, 19 de Abril de 2023.
Edmarineudson Rodrigues Pinto
Agente de Contratação/Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO 002/2023

Contratante: Prefeitura de Itaporanga – PB.
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2022.
Dotação: constante no orçamento vigente.
Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e as empresas:
Contrato nº 142/2023, Data ass: 11/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: JOANA DARC COSTA AFREU, CNPJ: 13.207.326/0001-36, com o valor total de R$ 63.720,00.
Contrato nº 143/2023, Data ass: 11/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: ZEUGLES ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 08.824.755/0001-12, com o valor total de R$ 568.196,72.
Contrato nº 145/2023, Data ass: 11/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: JUCELINO PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 26.595.684/0001-05, com o valor total de R$ 31.350,00.
Contrato nº 142/2023, Data ass: 11/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: LL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.397.976/0001-00, com o valor total de R$ 183.165,40.

Itaporanga - PB, 11 de maio de 2023
Divaldo Dantas
Prefeito

JULGAMENTO HABILITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 00002/2023

##TEX A prefeitura de Itaporanga – PB, torna público o julgamento de habilitação da empresa LL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.397.976/0001-00 no Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA. Tendo em vista a rescisão contratual de empresa vencedora no certame, foi solicitado documentação da empresa supracitada. Analisados os documentos a mesma foi considerada HABILITADA.

Itaporanga - PB, 12 de maio de 2023.
Divaldo Dantas
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 002/2023

Contratante: Prefeitura de Itaporanga – PB.
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2022.
Dotação: constante no orçamento vigente.
Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e a empresa:
Contrato nº 142/2023, Data ass: 12/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: LL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.397.976/0001-00, com o valor total de R$ 183.165,40.

Itaporanga - PB, 12 de maio de 2023

Divaldo Dantas
Prefeito