Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Itaporanga - PB, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, com interesse da obtenção de propostas para Contratação de empresa para aquisição do SUPER KIDS que é um conjunto composto por brinquedos psicomotores de alta qualidade que auxiliam diretamente no desenvolvimento das crianças, inclusive com transtornos do espectro autista (TEA) ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no desenvolvimento intelectual e cognitivo, contribuindo de forma lúdica no raciocínio lógico, coordenação motora, visual e na socialização, além do incentivo a competição de maneira saudável para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino. Links e endereços para obtenção dos meios para participação e envio de proposta e documentos de habilitação: Link: http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes Prazo para recebimento das propostas: das 08:00 do dia 08/11/2022 até às 13:30 10/11/2022. E-mail para envio de propostas: cplitaporanga@gmail.com E-mail dos documentos de habilitação: cplitaporanga@gmail.com.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00038/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00038/2022, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição do SUPER KIDS que é um conjunto composto por brinquedos psicomotores de alta qualidade que auxiliam diretamente no desenvolvimento das crianças, inclusive com transtornos do espectro autista (TEA) ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no desenvolvimento intelectual e cognitivo, contribuindo de forma lúdica no raciocínio lógico, coordenação motora, visual e na socialização, além do incentivo a competição de maneira saudável para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 10.748.147/0001-18, com o valor total de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais).

Itaporanga - PB, 16 de novembro de 2022.
Divaldo Dantas
Prefeito

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00038/2022, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição do SUPER KIDS que é um conjunto composto por brinquedos psicomotores de alta qualidade que auxiliam diretamente no desenvolvimento das crianças, inclusive com transtornos do espectro autista (TEA) ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no desenvolvimento intelectual e cognitivo, contribuindo de forma lúdica no raciocínio lógico, coordenação motora, visual e na socialização, além do incentivo a competição de maneira saudável para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, em favor da empresa PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 10.748.147/0001-18, com o valor total de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais).
Publique-se e cumpra-se.

Itaporanga - PB, 16 de novembro de 2022.
DIVALDO DANTAS
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2022 – DIS038/2022

Contratante: Prefeitura de Itaporanga – PB.
Contratado: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 10.748.147/0001-18.
Valor: R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais).
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de garrafas térmicas brancas com capacidade de 480 ml personalizadas, para uso dos Professores da Rede Municipal de Ensino. – PB.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00038/2022.
Dotação: constante no orçamento vigente.
Vigência: 03 (três) meses.
Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e o Sr. Carlos Eduardo Veiga Rego, CPF: 059.063.954-40 (pela contratada).

Itaporanga - PB, 16 de novembro de 2022.
Divaldo Dantas
Prefeito