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27/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 011/2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA

13/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 019/2025 - Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras

01/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 029/2025 - DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS

31/12/1969 - DECRETO MUNICIPAL N° 030/2025

02/01/2025 - DECRETO Nº 001/2025 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços

02/01/2025 - DECRETO Nº 002/2025 - Dispões sobre o retorno aos órgãos de origem dos servidores municipais cedidos ou à disposição

10/01/2025 - DECRETO Nº 004, DE 010 DE JANEIRO DE 2025.

19/02/2025 - DECRETO Nº 010/2025 - Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações.

14/03/2025 - DECRETO Nº. - DE 14 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a convocação, de candidata aprovada no Concurso Público n°. 01/2016

08/01/2025 - DECRETO Nº003 - Declara ponto facultativo no dia 10 de janeiro de 2025

10/01/2025 - DECRETO Nº005/2025 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Município de Itaporanga/PB.

16/01/2025 - DECRETO Nº006/2025 - ESTABELECE A SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 100 (CEM) DIAS, DA CONCESSÃO DE QUAISQUER LICENÇAS AOS SERVIDORES