Unidades Básicas De Saúde (UBSs)
A Unidade Básica de Saúde (UBS) é porta de entrada dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para toda a Rede de Atenção à Saúde. Itaporanga conta atualmente com 10 UBSs instaladas junto às comunidades.
Nas UBSs, é possível receber atendimentos nas áreas da pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem, nutricionista, odontologia e assistência social. Os principais serviços oferecidos são orientações sobre prevenção, consultas médicas e de enfermagem, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica (para tratamento de doenças cardiovasculares, diabetes, contraceptivos, além de anti-inflamatórios, antitérmicos, antibióticos, entre outras).
Algumas UBSs contam com equipes de saúde da família e agentes comunitários de saúde (ACS). Todo e qualquer cidadão pode utilizar os serviços disponíveis nas UBSs. Para ser atendido, basta procurar a UBS de referência de cada comunidade logo abaixo, clicar e ver os horários e profissionais para atendimento disponíveis.
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23/05/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 069/2025
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E
USO DOS CAMAROTES DO EVENTO “SÃO
PEDRO DE ITAPORANGA 2025” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
USO DOS CAMAROTES DO EVENTO “SÃO
PEDRO DE ITAPORANGA 2025” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 059/2025
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPORANGA-PB, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPORANGA-PB, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
05/05/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 056/2025
DECRETA A DESIGNAÇÃO DE VAGAS
EXCLUSIVAS PARA O CHEFE DO
EXECUTIVO MUNICIPAL E SUA CHEFIA DE
GABINETE NA SEDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB.
EXCLUSIVAS PARA O CHEFE DO
EXECUTIVO MUNICIPAL E SUA CHEFIA DE
GABINETE NA SEDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB.
04/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 040/2025 DE 04 DE ABRIL DE 2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO
DECRETO Nº 266/2024, QUE DISPÔS
SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO
NOVO RESIDENCE, NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL Nº 6.766/79 E DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/96 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 266/2024, QUE DISPÔS
SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO
NOVO RESIDENCE, NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL Nº 6.766/79 E DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/96 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 036/2025
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO
DE ITAPORANGA/PB PELO FALECIMENTO
DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ
DA SILVA
DE ITAPORANGA/PB PELO FALECIMENTO
DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ
DA SILVA
02/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 038/2025
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO PROGRAMA DE
MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DO CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS –
PMAQ/CEO, PREVISTOS NAS PORTARIA Nº 307, DE
28 DE REGULAMENTA O PAGAMENTO DO
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO
QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
FEVEREIRO DE 2020; PORTARIA Nº 2.513, DE 29 DE
OUTUBRO DE 2013, PORTARIA Nº 261/GM/MS, DE 21
DE FEVEREIRO DE 2013, PORTARIA Nº
1.464/GM/MS, DE 24 DE JUNHO DE 2011, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O PAGAMENTO DO
INCENTIVO NA FORMA DE INCENTIVO DE
MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DO CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS –
PMAQ/CEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DO CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS –
PMAQ/CEO, PREVISTOS NAS PORTARIA Nº 307, DE
28 DE REGULAMENTA O PAGAMENTO DO
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO
QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
FEVEREIRO DE 2020; PORTARIA Nº 2.513, DE 29 DE
OUTUBRO DE 2013, PORTARIA Nº 261/GM/MS, DE 21
DE FEVEREIRO DE 2013, PORTARIA Nº
1.464/GM/MS, DE 24 DE JUNHO DE 2011, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O PAGAMENTO DO
INCENTIVO NA FORMA DE INCENTIVO DE
MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DO CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS –
PMAQ/CEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 029/2025 - DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS
01/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 030/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO
DECRETO Nº 266/2024, QUE DISPÕE
SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO
NOVO RESIDENCE, NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL Nº 6.766/79 E DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/96 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 266/2024, QUE DISPÕE
SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO
NOVO RESIDENCE, NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL Nº 6.766/79 E DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/96 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2025 - DECRETO Nº. , DE 28 DE MARÇO DE 2025.
Regulamenta a concessão de Adicionais de
Insalubridade e de Periculosidade, instituídos
pela Lei Complementar nº 04, de 28 de
Novembro de 1996 e Lei Complementar nº
016 de 20 de julho de 2015 no âmbito do
Município de Itaporanga-PB, e determina
outras providências
Insalubridade e de Periculosidade, instituídos
pela Lei Complementar nº 04, de 28 de
Novembro de 1996 e Lei Complementar nº
016 de 20 de julho de 2015 no âmbito do
Município de Itaporanga-PB, e determina
outras providências
18/03/2025 - DECRETO Nº 023 DE 18 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a convocação, em
cumprimento de acordo judicial, de
candidata aprovada no Concurso Público
n° 01/2016, homologado pelo Decreto
Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016,
e determina outras providências.
cumprimento de acordo judicial, de
candidata aprovada no Concurso Público
n° 01/2016, homologado pelo Decreto
Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016,
e determina outras providências.
14/03/2025 - DECRETO Nº. - DE 14 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a convocação, de candidata aprovada no Concurso Público n°. 01/2016
14/03/2025 - DECRETO Nº. _____ DE 14 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a convocação, em cumprimento
de acordo judicial, de candidata aprovada no
Concurso Público n°. 01/2016, homologado
pelo Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho
de 2016, e determina outras providências.
de acordo judicial, de candidata aprovada no
Concurso Público n°. 01/2016, homologado
pelo Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho
de 2016, e determina outras providências.
13/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 019/2025 - Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras
10/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 016//2025
DISPÕES SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADO FINAL DOS APROVADOS E
CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO -
PROEDUCAR.
CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO -
PROEDUCAR.
05/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 015/2025
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB PELO FALECIMENTO
DO EMPRESÁRIO LEONAM ALVINO DA SILVA.
DO EMPRESÁRIO LEONAM ALVINO DA SILVA.
28/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 013/2025
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA - DESASTRE NATURAL TIPO ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, NAS
COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB SEM ABASTECIMENTO
DE ÁGUA POTÁVEL E DESPROVIDAS DE MANANCIAIS E OU RESERVATÓRIOS
HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMERGÊNCIA - DESASTRE NATURAL TIPO ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, NAS
COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB SEM ABASTECIMENTO
DE ÁGUA POTÁVEL E DESPROVIDAS DE MANANCIAIS E OU RESERVATÓRIOS
HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/02/2025 - DECRETO Nº 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
ATUALIZA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS
URBANOS PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU
PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIAS.
URBANOS PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU
PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIAS.
27/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 011/2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA
19/02/2025 - DECRETO Nº 010/2025 - Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações.
13/02/2025 - DECRETO Nº 009/2025
Regulamenta a Lei nº 1.129, de 11 de fevereiro
de 2025, que institui o Programa Voluntário de
Apoio Escolar – ProEducar, e dispõe sobre a
carga horária, atribuições e critérios de seleção
dos participantes.
de 2025, que institui o Programa Voluntário de
Apoio Escolar – ProEducar, e dispõe sobre a
carga horária, atribuições e critérios de seleção
dos participantes.
13/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 012/2025
Regulamenta a Lei nº 1.129, de 11 de fevereiro
de 2025, que institui o Programa Voluntário de
Apoio Escolar – ProEducar, e dispõe sobre a
carga horária, atribuições e critérios de seleção
dos participantes.
de 2025, que institui o Programa Voluntário de
Apoio Escolar – ProEducar, e dispõe sobre a
carga horária, atribuições e critérios de seleção
dos participantes.
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