GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 089/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Nomear MARLEIDE GONÇALVES JACINTO, portadora do RG nº. 3216282-SSP/PB e CPF nº. 071.134.034-00, para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR DE BIBLIOTECA E ESTATÍSTICA ESCOLAR ? SÍMBOLO- CC-4, lotada, na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 089/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear MARLEIDE GONÇALVES JACINTO, portadora do RG nº. 3216282-SSP/PB e CPF nº. 071.134.034-09, para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR DE BIBLIOTECA E ESTATÍSTICA ESCOLAR ? SÍMBOLO- CC-4, lotada, na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de janeiro de 2017.

?Republicada por incorreção?

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 105/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, MANOEL JUSCICLEIDE SOARES RIBEIRO, matrícula nº. 4495, lotado, na Superintendência de Transportes e Trânsito, do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do Município de Itaporanga(PB).

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2017.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 02 de fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 117/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Designar, MICHELLE VICENTE DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do RG nº. 3387476-SSP/PB e CPF nº. 078.550.854-67, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar seus serviços na Unidade Básica de Saúde-UBS, localizada, no Loteamento Balduino de Carvalho do Município de Itaporanga(PB).

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 15 de fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 134/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Exonerar VALDEMIR DE PAULO, portador do RG nº. 123.511-SSP/PB e CPF nº. 086.930.804-15, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO-SÍMBOLO CC-3, lotado, na Procuradoria Geral do Município.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 17 de março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 135/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ELEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Nomear VALDEMIR DE PAULO, portador do RG nº. 123.511-SSP/PB e CPF nº. 086.930.804-15, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO-SÍMBOLO CC-3, lotado, na Controladoria Geral do Município, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 17 de março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 136/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Nomear MARIA JOSÉ DIAS DA SILVA, portadora do RG nº. 3.186.498-2ª. VIA-SSP/PB e CPF nº. 078.524.264-33, para o cargo comissionado de ASSESSORA JURÍDICA-SÍMBOLO CC-3, lotada, na Procuradoria Geral do Município, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 17 de março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 139/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÓRANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FLUXO E AMPARO NO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Conceder a ALEXANDRE SIMÃO, Chefe de Seção Administrativa de Manutenção de Esgotos e Galerias Urbanas, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, portador do RG nº. 1.397.212-SSP/PB e CPF nº. 826.569.404-00, gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu vencimento básico.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 140/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÓRANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FLUXO E AMPARO NO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Conceder a MANOEL LUIZ FEITOSA, Diretor de Departamento de Urbanismo e Serviços Públicos, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, portador do RG nº. 2621775-SSP/PB e CPF nº. 041.288.444-54, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 141/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÓRANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FLUXO E AMPARO NO ART. 36 C/C O ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Conceder ao Servidor Público Municipal ANTÔNIO MATEUS DOS SANTOS gratificação de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento básico.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 142/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 22 de março de 2017, à Servidora Municipal, MARIA AURIANA GUIMARÃES OLIVEIRA, Merendeira, Matrícula nº. 741, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 22 de março de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de Março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 142/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 22 de março de 2017, à Servidora Municipal, MARIA AURIANA GUIMARÃES OLIVEIRA, Merendeira, Matrícula nº. 741, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 22 de março de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de Março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 143/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 28 de março de 2017, ao Servidor Municipal, JOAQUIM LOLÔ NETO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº. 435, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de Março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 146/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM APOIO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/1996,

RESOLVE:

Conceder Licença a CRISTIANNE ROSA NEVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 3480, lotada, na Secretaria Municipal de Assistência Social, portadora do RG nº. 3.070.231-SSP/PB e CPF nº. 007.666.574-77, pelo período de 01 (um) ano, sem remuneração, a contar da presente data, para tratar de assuntos de interesse particular.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 147/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM APOIO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/1996,

RESOLVE:

Conceder Licença a ÉRICA LAMARA GOMES ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 3216, lotada, na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº. 3039094-SSP/PB e CPF nº. 071.714.534-48, pelo período de 01 (um) ano, sem remuneração, a contar da presente data, para tratar de assuntos de interesse particular.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 148/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 018/2015,

RESOLVE:

Colocar DIANA CÉLIA LUIZ, Servidora Pública Municipal, à disposição da Promotoria de Justiça Cumulativa de Itaporanga(PB), com ônus para o Órgão de origem.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 168/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÓRANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FLUXO E AMPARO NO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Conceder a CHARLES CORCINO DA SILVA, Pregoeiro, lotado, na Secretaria Municipal de Administração, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 12 de abril de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 270/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Designar RODRIGO SANTOS TEU, Técnico em Informática, matrícula nº. 4486, portador do RG nº. 34426967-SSP/SP e CPF nº. 327.397.008-14, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para prestar seus serviços na Indústria do Conhecimento e dar assistência aos Laboratórios de Informática das Escolas Municipais da Zona Urbana deste Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 27 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 272/017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 27 de Julho de 2017, à Servidora Pública Municipal, RILVA GIUMENA BATISTA DE LACERDA, Gari, Matrícula nº. 3259, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 273/017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 27 de Julho de 2017, à Servidora Pública Municipal, SEVERINA MAGDALA ALVES DA SILVA, Professora, Matrícula nº. 724, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 274/017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 27 de Julho de 2017, à Servidora Pública Municipal, TEREZINHA SOARES DA SILVA, Gari, Matrícula nº. 3034, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal