GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 275/017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Conceder ?LICENÇA-PRÊMIO?, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 27 de Julho de 2017, à Servidora Pública Municipal, ELIZABETE LEITE DE SANTANA, Gari, Matrícula nº. 3389, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 277/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM BASE E FUNDAMENTO NOS ARTS. 69 E 70 (INCISO I) DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96 E DE ACORDO COM O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Transferir, a pedido, JOÃO PAULO BARBOSA ANASTÁCIO, portador do RG nº. 3547816-SSP/PB e CPF nº. 085.974.074-92, Odontólogo, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde, do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) para a UBSF, localizada, no Centro da cidade de Itaporanga (PB).

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga (PB), 28 de Julho de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 31/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear JANAINA DE LIMA SERAFIM SILVA, portadora do RG. nº. 3.027.369 ? 2 VIA?SSP/PB e CPF nº. 064.389.014-90, para o cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotada, na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 13 de janeiro de 2017.

? Republicada por incorreção?

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 408/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Designar RENATO VIRGOLINO LOPES, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº. 20003394, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, portador do CPF nº. 062.585.754-20, para prestar serviço como Visitador Sanitário da referida Secretaria.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 18 de dezembro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 823/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96), OBSERVADAS AS MODIFICAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/2015 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?Readaptação de função? à Servidora municipal, FRANCISCA VIRIATO DA FONSECA GOMES, Professora, Matrícula nº. 807, lotada, na Secretaria Municipal de Educação, que passa, a partir do dia 29 de Dezembro de 2016, a prestar seus serviços, junto à Equipe Pedagógica da Escola Municipal Miguel Alves.

Esta Portaria entra, em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 29 de Dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 824/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO E APOIO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/96), OBSERVADAS AS MODIFICAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/2015 E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?Readaptação de função? à Servidora municipal, HELENA MARIA GOMES FERNANDES, Professora, Matrícula nº. 722, lotada, na Secretaria Municipal de Educação, que passa, a partir do dia 26 de Fevereiro de 2015, a prestar seus serviços, junto à Equipe Pedagógica da Escola Municipal Justina Emília Crisanto .

Esta Portaria entra, em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 29 de Dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 825/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, ISABEL VIRGOLINO EGÍDIO, matrícula nº. 20003021, portadora do RG nº. 1723689-SSP/PB e CPF nº. 929.898.294-15, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga(PB).

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 29 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº. 826/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, ERIKA DIANY CORREIA PRUDÊNCIO, matrícula nº. 3475, portadora do RG nº. 2528936-SSP/PB e CPF nº. 037.969.264-36, do Cargo de FISCAL DE OBRAS PÚBLICAS E DE SERVIÇOS URBANOS, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Itaporanga(PB).

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 29 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R T AR I A Nº. 116/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Designar RÔMULO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO, Médico, portador do RG nº. 1.23.933-SSP/PB e CPF nº. 603.389.034-53, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar seus serviços no SAMU-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de Itaporanga(PB).

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 15 de fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R TA R I A Nº. 090/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Nomear GIRLENE SERTÃO CÂNDIDO DA SILVA, portadora do RG nº. 1.706.731-2 VIA-SSP/PB e CPF nº. 284.416.108-19, para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR DE MERENDA ESCOLAR ? SÍMBOLO- CC-4, lotada, na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R TA R I A Nº. 091/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear JOSEANE GONÇALVES DE BRITO, portadora do RG nº. 1.636.895-2 VIA-SSP/PB e CPF nº. 875.149.674-15, para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA ? SÍMBOLO- CC-4, lotada, na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R TA R I A Nº. 092/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Nomear MARIA DO SOCORRO SILVA, portadora do RG nº. 1894660-SSP/PB e CPF nº. 826.589.274-87, para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR ? SÍMBOLO- CC-4, lotada, na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R TA R I A Nº. 092/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear MARIA DO SOCORRO SILVA, portadora do RG nº. 1894660-SSP/PB e CPF nº. 826.589.274-87, para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR ? SÍMBOLO- CC-4, lotada, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e do Meio Ambiente, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de janeiro de 2017.

?Republicado por incorreação?

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R TA R I A Nº. 093/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Nomear JANAINA DE LIMA SERAFIM SILVA, portadora do RG nº. 3.027.369-2 VIA-SSP/PB e CPF nº. 064.389.014-90, para o cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENSINO? SÍMBOLO- CC-3, lotada, na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R TA R I A Nº. 094/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear GERISÔNIA FERREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº. 2918841-SSP/PB e CPF nº. 047.275.544-70, para o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA ? SÍMBOLO- CC-5, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 16 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R TA R I A Nº. 095/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Nomear TACIANA KELLY DA SILVA GOMES, portadora do RG nº. 3349867-SSP/PB e CPF nº. 076.298.114-89, para o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA ? SÍMBOLO- CC-5, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 16 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R TA R I A Nº. 096/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Nomear ARMANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, portador do RG nº. 35832683-SSP/PB e CPF nº. 313.730.448-29, para o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA ? SÍMBOLO- CC-5, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de janeiro

de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R TA R I A Nº. 097/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Nomear THALMO DA COSTA BARROS, portador do RG nº. 2420337-SSP/PB e CPF nº. 041.579.974-09, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ? SÍMBOLO- CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 25 de janeiro

de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R TA R I A Nº. 098/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear UBIRACY SINFRÔNIO PITA, portador do RG nº. 2403188-SSP/PB e CPF nº. 035.769.704-95, para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR ? SÍMBOLO- CC-4, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 26 de janeiro

de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R TA R I A Nº. 099/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear MANOEL LUIZ FEITOSA, portador do RG nº. 2621775-SSP/PB e CPF nº. 041.288.444-54, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS ? SÍMBOLO- CC-3, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 30 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R TA R I A Nº. 100/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear FERNANDO VERIARO DE SOUSA para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR ? SÍMBOLO- FC-2, lotado, na Secretaria Municipal de Administração, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 30 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal