GABINETE DO PREFEITO
P O R TA R I A Nº. 102/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear, CÍCERO GOMES PEREIRA, portador do RG. nº. 2686103-8-SSP/PB e CPF nº. 065.282.914-70, para o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA ? SÍMBOLO- CC-5, lotado, na Secretaria Municipal de Saúde, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 16 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 31 de janeiro

de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R TA R I A Nº. 103/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2017, CALINA JEIKA NEVES DANTAS ARAÚJO, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE ? SÍMBOLO CC-3, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 01 de fevereiro

de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R TA R I A Nº. 104/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear, CHARLIANA FELIX DA SILVA FERREIRA, portador do RG. nº. 2.934.143 SSP/PB e CPF nº. 050.146.944-38, para o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE LIMPEZA PÚBLICA ? SÍMBOLO - CC-5, lotada, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 01 de fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R TA R I A Nº. 106/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear ANDREA ANICETO FERREIRA DE FIGUEIREDO, portadora do RG nº. 3016046-SSDS/PB e CPF nº. 067.765.334-40, para o cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ? SÍMBOLO CC-3, lotada, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas deste Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 03 de fevereiro

de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R TA R I A Nº. 118/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Nomear, DAMIÃO FERNANDES DA SILVA, portador do RG. nº. 2.171.446-2 VIA- SSP/PB e CPF nº. 917.922.664-72, para o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CREAS ? SÍMBOLO - CC-5, lotado, na Secretaria Municipal de Assistência Social, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 15 de fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R TA R I A Nº. 119/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 11/2017 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017,

RESOLVE:

Designar, as servidoras VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS, matrícula nº 128, LUZIA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 107 e ALEXANDRO FIGUEREDO ROSAS, Procurador Geral do Município, para, sob a presidência do último, comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE DESTRUIÇÃO E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO, instituída para os fins de que trata o Decreto Municipal nº 011/2017 de 16 de fevereiro de 2017.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, 16 de fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O R TA R I A Nº. 149/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Nomear DAMIANA VICENTE MONTEIRO, portadora do RG nº. 3.737.470-2ª VIA-SSP/PB e CPF nº. 030.152.574-98, para o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA ? SÍMBOLO - CC-5, lotada, na Secretaria Municipal de Saúde, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 22 de março de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 30 de março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
P O RTAR I A Nº. 101/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Tornar sem efeito a Portaria nº. 093/2017 de nomeação de Janaina de Lima Serafim Silva para o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Ensino, lotada, na Secretaria Municipal de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 31de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PARECER JURIDICO

Senhor Prefeito:

A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DE ITAPORANGA - ASFITA, já qualificado nos autos, na condição de Associação Civil Privada sem fins lucrativos, com atuação voltada para atender os munícipes de Itaporanga-PB, solicita deste Município, uma contribuição, a titulo de subvenção em função dos relevantes serviços por ela prestado a Comunidade local.

Trouxe a colação a documentação de fls. 01 à 52, comprovando a regularidade plena da sua existência fática e jurídica.

Com efeito, a Lei nº881/2014, deste Município, autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder subvenção social a Entidade Publica ou Privadas, de natureza assistencial, Comunitário, Educativo, Literário ou esportivo, sem fins lucrativos.

In caso, observa-se através da documentação acostada, que a Entidade requerente, preenche plenamente os requisitos legais para receber a subvenção pleiteada.

Assim sendo, sem necessidade de delongas esta Procuradoria, com fulcro na Lei Municipal nº 881/2014, opina pela aprovação a subvenção perseguida, por ser medida Legal e de salutar JUSTIÇA.

Salve melhor juiz é este o PARECER.

Itaporanga-PB, 24 de julho de 2017.

ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS

Procurador Geral

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 687/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 016/2015, RESPEITANDO-SE O DIREITO ADQUIRIDO DO LICENCIADO E MEDIANTE O PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?FÉRIAS-PRÊMIO?(Licença-Prêmio), pelo período de 03(três) meses, a contar do dia 07 de Outubro de 2016, ao Servidor Municipal, Renato Valério da Silva, Gari, Matrícula nº. 3005, lotado, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 07 de Outubro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 694/2016

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AMPARADO E COM APOIO NO INCISO V E § 9º. (INCISO II) DO ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 018/2015 (ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) E, AINDA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Conceder ?LICENÇA REMUNERADA?, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 27 de Outubro de 2016, à PROFESSORA MARINÊZ PEREIRA DE CALDAS FERREIRA, para frequentar ?Curso de Mestrado?, mediante Termo de compromisso de, no seu retorno, permanecer, por igual período, prestando serviço ao Município de Itaporanga(PB).

Esta Portaria entra, em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 27 de Outubro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA A Nº. 130/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear THALYTA HERCULANO LEITE para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR ? SÍMBOLO- CC-4, lotada, na Secretaria Municipal de Administração, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo 01 de Março de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 10 de Março de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
PORTARIA Nº 001/2017

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados que foram nomeados no biênio 2015-2016.

Art. 2º. Ficam rescindidos todos os contratos por excepcional interesse público, acaso existente no biênio supracitado.

Art. 3º. Esta Portaria em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, revogando-se as disposições contrárias.

Registre-se.

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itaporanga/PB, 06 de janeiro de 2017.

SILVERTON SOARES DOS SANTOS

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
PORTARIA Nº 002/2017

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE:

NOMEAR o servidor FABRÍCIO TEIXEIRA PEREIRA, portador de CPF nº 115.042.514-82, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE FINANÇAS ? CC-SF-1, desempenhando cumulativamente as atribuições de tesoureiro da Câmara Municipal de Itaporanga (PB), CNPJ Nº. 09.142.985/0001-64, fazendo uso dos direitos e vantagens que o cargo lhe assegura, com PODERES ESPECIAIS de, juntamente com o Presidente SILVERTON SORES DOS SANTOS, portador de do documento de identidade nº 1494580 - SSP/PB, CPF nº 76054985434, emitir cheques, abrir contas de depósito da Câmara Municipal de Itaporanga-PB, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldos de extratos, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, exceto por meio eletrônico, sustar/contra ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente e efetuar saque-poupança, solicitar saldos/extratos e encerrar contas de depósitos da Câmara Municipal de Itaporanga/PB, para desempenhar as atribuições inerentes ao cargo.

Esta Portaria em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, revogando-se as disposições contrárias.

Registre-se.

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itaporanga/PB, 06 de janeiro de 2017.

?Republicado por incorreção?

SILVERTON SOARES DOS SANTOS

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
PORTARIA Nº 002/2017

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE:

NOMEAR o servidor FABRÍCIO TEIXEIRA PEREIRA, portador de CPF nº 115.042.514-82, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE FINANÇAS ? CC-SF-1, desempenhando cumulativamente as atribuições de tesoureiro da Câmara Municipal de Itaporanga (PB), CNPJ Nº. 58.979.279/0001-87, fazendo uso dos direitos e vantagens que o cargo lhe assegura, com PODERES ESPECIAIS de, juntamente com o Presidente SILVERTON SORES DOS SANTOS, portador de do documento de identidade nº 1494580 - SSP/PB, CPF nº 76054985434, emitir cheques, abrir contas de depósito da Câmara Municipal de Itaporanga-PB, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldos de extratos, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, exceto por meio eletrônico, sustar/contra ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente e efetuar saque-poupança, solicitar saldos/extratos e encerrar contas de depósitos da Câmara Municipal de Itaporanga/PB, para desempenhar as atribuições inerentes ao cargo.

Esta Portaria em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, revogando-se as disposições contrárias.

Registre-se.

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itaporanga/PB, 06 de janeiro de 2017.

SILVERTON SOARES DOS SANTOS

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
PORTARIA Nº 003/2017

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE:

NOMEAR o servidor FLÁVIO PORCINO DA SILVA, portador de CPF n°. 031.644.304-26, no cargo comissionado de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO - CC- SA-1, da Câmara Municipal de Itaporanga/PB.

Esta Portaria em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, revogando-se as disposições contrárias.

Registre-se.

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itaporanga/PB, 06 de janeiro de 2017.

SILVERTON SOARES DOS SANTOS

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
PORTARIA Nº 004/2017

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE:

NOMEAR a servidora JANY ANDREA JERONIMO NOVAES, portadora de CPF n°. 084.268.094-21, no cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA - CC- SE-1, da Câmara Municipal de Itaporanga/PB.

Esta Portaria em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, revogando-se as disposições contrárias.

Registre-se.

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itaporanga/PB, 06 de janeiro de 2017.

SILVERTON SOARES DOS SANTOS

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
PORTARIA Nº 005/2017

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE:

NOMEAR a servidora RANIELLY GOMES DA SILVA, portadora de CPF n°. 104.345.894-89, no cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR - CC- AP-1, da Câmara Municipal de Itaporanga/PB.

Esta Portaria em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, revogando-se as disposições contrárias.

Registre-se.

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itaporanga/PB, 06 de janeiro de 2017.

SILVERTON SOARES DOS SANTOS

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
PORTARIA Nº 006/2017

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE:

NOMEAR a servidora FRANCISCA DE ANDRADE SOUSA BATISTA, portadora de CPF n°. 692.416.514-15, no cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR - CC- AP-1, da Câmara Municipal de Itaporanga/PB.

Esta Portaria em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, revogando-se as disposições contrárias.

Registre-se.

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itaporanga/PB, 06 de janeiro de 2017.

SILVERTON SOARES DOS SANTOS

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
PORTARIA Nº 007/2017

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE:

NOMEAR a servidora ELIANE DE SOUSA ALVES, portadora de CPF n°. 106.807.744-16, no cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR - CC- AP-1, da Câmara Municipal de Itaporanga/PB.

Esta Portaria em vigor, na data de sua publicação, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017, revogando-se as disposições contrárias.

Registre-se.

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itaporanga/PB, 06 de janeiro de 2017.

SILVERTON SOARES DOS SANTOS

Vereador/Presidente

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 008/2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno do Poder Legislativo,

R E S O L V E:

I - NOMEAR o Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado da Paraíba, que responderá por todos os processos licitatórios do Poder Legislativo Mirim, em conformidade com o Decreto nº 003/2016, Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993, constituída pelos seguintes servidores:

Pregoeiro Oficial

· FAGNER VIEIRA DA SILVA

Equipe de Apoio

· FLÁVIO PORCINO DA SILVA (Pregoeiro Substituto)

· DAMIÃO FERREIRA NEVES

II ? O Pregoeiro Oficial ou seu substituto, fica autorizado a convocar, além dos membros da Equipe de Apoio, a depender da especialidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores da Prefeitura, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e documentos.

III ? Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itaporanga-PB, em 18 de Novembro de 2016.

SILVERTON SOARES DOS SANTOS

Presidente da Câmara