GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 002/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear DAMIÃO FERREIRA NEVES para o cargo comissionado de OUVIDOR GERAL do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 003/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear RONAN KLOCKER GABARDO para o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ
PORTARIA Nº. 004/2017

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE PREFEITOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Estatuto e Regimento Interno,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, REGINA SHELLY DE ALMEIDA MONTEIRO, do cargo comissionado de TESOUREIRA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de agosto de 2017, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

DIVALDO DANTAS

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 004/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear FÁBIO GALDINO MANGUEIRA para o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1 do Município de Itaporanga-PB, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ
PORTARIA Nº. 005/2017

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE PREFEITOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Estatuto e Regimento Interno,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, GILMA SERRA GALDINO, do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31 de agosto de 2017, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

DIVALDO DANTAS

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 005/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear JOSILENE GONÇALVES DE BRITO para o cargo comissionado de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ
PORTARIA Nº. 006/2017

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE PREFEITOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Estatuto e Regimento Interno,

RESOLVE:

NOMEAR, PAULO PORCINO DA SILVA, portador de CPF n. 739.188.224-00, RG n. 1.479.737 ? 2ª Via SSP/PB, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Itaporanga, em 01 de setembro de 2017.

Registre-se,

Publique-se.

DIVALDO DANTAS

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 006/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear ANNA KATARINA LIMA DE GALIZA para o cargo comissionado de SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 006/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear ANNA KATARINA LIMA DE GALIZA, portadora de RG n°. 2446007 SSP/PB, CPF n°. 035.268.424-00, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, podendo juntamente com a Sra. CHRISTIANE FERNANDES DE ARAÚJO, portadora de RG n. 2147845 SSP/PB, CPF n. 027.156.694-96, gerenciar as Contas Bancárias do Fundo Municipal de Saúde, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, emitir comprovantes, encerrar contas de depósito, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, efetuar transferência para mesma titularidade, solicitar saldos/extratos de investimentos, praticar, enfim, todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento da presente, servindo de título a presente Portaria.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

?Republicada por incorreção?

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 006/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear ANNA KATARINA LIMA PINHEIRO DE GALIZA, portadora de RG n°. 2446007 SSP/PB, CPF n°. 035.268.424-00, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, podendo juntamente com a Sra. CHRISTIANE FERNANDES DE ARAÚJO, portadora de RG n. 2147845 SSP/PB, CPF n. 027.156.694-96, gerenciar as Contas Bancárias do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n°. 11.174.552/0001-32, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito vinculadas ao Fundo, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, emitir comprovantes, encerrar contas de depósito do Fundo, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, efetuar transferência para mesma titularidade, solicitar saldos/extratos de investimentos, praticar, enfim, todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento da presente, servindo de título a presente Portaria.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

?Republicada por incorreção?

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ
PORTARIA Nº. 007/2017

* Republicado por Incorreção

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE PREFEITOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Estatuto e Regimento Interno,

RESOLVE:

NOMEAR, MARIA IZETE PIRES SILVA, portadora de CPF n. 272.605.694-68, RG n. 685.041 2ª Via SSP/PB, para o cargo comissionado de TESOUREIRA do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó, credenciando-a para em conjunto com o Presidente do Consórcio, DIVALDO DANTAS, portador de RG n°. 3.986.427 SSP/PB, CPF n°. 441.827.164-34, gerenciar as Contas Bancárias do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito do mesmo órgão, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, emitir comprovantes, encerrar contas de depósito vinculadas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, efetuar transferência para mesma titularidade, solicitar saldos/extratos de investimentos, praticar, enfim, todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento da presente, servindo de título a presente Portaria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Itaporanga, em 01 de setembro de 2017.

Registre-se,

Publique-se.

DIVALDO DANTAS

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ
PORTARIA Nº. 007/2017

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE PREFEITOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Estatuto e Regimento Interno,

RESOLVE:

NOMEAR, MARIA IZETE PIRES DA SILVA, portadora de CPF n. 272.605.694-69, RG n. 685.041 2ª Via SSP/PB, para o cargo comissionado de TESOUREIRA do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó, CNPJ Nº :02.716.554/0001-15, credenciando-a para em conjunto com o Presidente do Consórcio, DIVALDO DANTAS, portador de RG n°. 3.986.427 SSP/PB, CPF n°. 441.827.164-34, gerenciar as Contas Bancárias do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito do mesmo órgão, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, emitir comprovantes, encerrar contas de depósito vinculadas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, efetuar transferência para mesma titularidade, solicitar saldos/extratos de investimentos, praticar, enfim, todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento da presente, servindo de título a presente Portaria.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Itaporanga, em 01 de setembro de 2017.

Registre-se,

Publique-se.

DIVALDO DANTAS

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 007/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear NAURA NEY LIMA FERREIRA DE CARVALHO para o cargo comissionado de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 007/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear NAURA NEY LIMA FERREIRA DE CARVALHO, portadora do RG nº. 1066713-SSP/PB e CPF nº.468.530.654-68, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, para gerir o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, podendo juntamente com a Sra. CHRISTIANE FERNANDES DE ARAÚJO, portadora de RG n. 2147845 SSP/PB, CPF n. 027.156.694-96, emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, emitir comprovantes, encerrar contas de depósito, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, liberar arquivos de pagamento gerenciador financeiro/AASP, efetuar transferência para mesma titularidade, solicitar saldos/extratos de investimentos, praticar, enfim, todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento da presente, servindo de título a presente Portaria.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

?Republicada por incorreção?

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 007/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear NAURA NEY LIMA FERREIRA DE CARVALHO, portadora do RG nº. 1066713-SSP/PB e CPF nº.468.530.654-68, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, podendo juntamente com a Sra. CHRISTIANE FERNANDES DE ARAÚJO, portadora de RG n. 2147845 SSP/PB, CPF n. 027.156.694-96, gerenciar as Contas Bancárias do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, CNPJ N°. 12.770.413/0001-34, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito vinculadas ao Fundo, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques-conta corrente, efetuar saques-poupança, emitir comprovantes, encerrar contas de depósito do Fundo, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro, liberar arquivos de pagamento gerenciador financeiro/AASP, efetuar transferência para mesma titularidade, solicitar saldos/extratos de investimentos, praticar, enfim, todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento da presente, servindo de título a presente Portaria.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

?Republicada por incorreção?

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ
PORTARIA Nº. 008/2017

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE PREFEITOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Estatuto e Regimento Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de regularização dos Atos Normativos e dos instrumentos de constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material contido na ordenação dos artigos do Regimento Interno do Consórcio;

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de todos os atos emanados pelo Conselho de Prefeitos;

RESOLVE:

Art. 1º Fica determinado a Publicação da Ata de Eleição e Posse da nova Diretoria, ocorrida em 19 de julho de 2017;

Art. 2º Fica determinado a Republicação do Estatuto e do Regimento Interno, com a correção do erro material na ordenação dos artigos, mantendo-se o texto na sua integralidade;

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Itaporanga, em 27 de setembro de 2017.

Registre-se,

Publique-se. 

DIVALDO DANTAS

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 008/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear HERMES RODRIGUES para o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 009/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear DOUGLAS LEITE DE ARAÚJO para o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTOS E LAZER do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
PORTARIA Nº. 023/2017

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO,

R E S O L V E:

Conceder a JAILMA GOMES CARNEIRO, assistente administrativo, portadora do RG nº. 2527821-SSP/PB e CPF nº. 041.861.344-30, o acréscimo de 10% sobre o salário base, com fulcro no art. 18, da Lei Municipal n. 899/2015.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga(PB), em 22 de agosto de 2017.

SILVERTON SOARES DOS SANTOS

Presidente da Câmara

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 041/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 64, V e art. 76, II, f, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto nos arts. 202, 207, 208 e 209 da Lei Complementar nº 04/96 de 28 de novembro de 1996,

,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar JADCELY MARIA VITORINO SERAFIM, fisioterapeuta, matrícula nº 20002598; VALBERTINA FREIRE DE SOUSA, auxiliar de escrita, matrícula nº 128; e MARIA EDLANE VICENTE DE ARAÚJO, auxiliar de serviços complementares, matrícula nº 119; para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído à ANACLEA BARROS DA SILVA, enfermeira, matrícula nº 4424, em vista da ausência ininterrupta ao serviço no período de 01/12/2016 a 31/12/2016 conforme consta dos autos Processo nº 09/2017, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 17 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 045/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar JADCELY MARIA VITORINO SERAFIM, fisioterapeuta, Matrícula nº 20002598, lotada no quadro de carreira da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção Administrativa de CAPS, fazendo jus a gratificação de função disposta no art. 33, da Lei Complementar N°. 017/2015.

Esta Portaria entrará em vigor, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 17 de janeiro de 2017.

?Republicado por acréscimo?

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 045/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar JADCELY MARIA VITORINO SERAFIM, fisioterapeuta, Matrícula nº 20002598, lotada no quadro de carreira da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção Administrativa de CAPS, fazendo jus a gratificação de função disposta no art. 33, da Lei Complementar N°. 017/2015.

Esta Portaria entrará em vigor, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 17 de janeiro de 2017.

?Republicado por acréscimo?

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal