GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 798/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c os arts. 64, X, e 76, II, a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba ? FAMUP, de 21 de junho de 2016, e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 155, de 01 de dezembro de 2016, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE

nomear HIGOR NOBREGA BARREIRO LEMOS para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respectiva categoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 22 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 800/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c os arts. 64, X, e 76, II, a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba ? FAMUP, de 21 de junho de 2016, e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 155, de 01 de dezembro de 2016, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE

nomear LUZIA MAYARA PEREIRA CUSTÓDIO DA SILVA para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respectiva categoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 22 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 800/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c os arts. 64, X, e 76, II, a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba ? FAMUP, de 21 de junho de 2016, e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 155, de 01 de dezembro de 2016, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE

nomear LUZIA MAYARA PEREIRA CUSTÓDIO DA SILVA para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respectiva categoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 22 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 801/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c os arts. 64, X, e 76, II, a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba ? FAMUP, de 21 de junho de 2016, e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 155, de 01 de dezembro de 2016, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE

nomear LARISSA NADJA LOPES PAULO GUIMARÃES para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respectiva categoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 22 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 802/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c os arts. 64, X, e 76, II, a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba ? FAMUP, de 21 de junho de 2016, e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 155, de 01 de dezembro de 2016, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE

nomear MARIA DAYANNE DE SOUSA CABRAL para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respectiva categoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 22 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 803/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c os arts. 64, X, e 76, II, a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba ? FAMUP, de 21 de junho de 2016, e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 155, de 01 de dezembro de 2016, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE

nomear JOSÉ DIANÊS LEITE para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respectiva categoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 22 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 804/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c os arts. 64, X, e 76, II, a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba ? FAMUP, de 21 de junho de 2016, e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 155, de 01 de dezembro de 2016, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE

nomear JOSÉ DJAMILSON BATISTA DE ARAÚJO para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de AUDITOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respectiva categoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 22 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 805/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c os arts. 64, X, e 76, II, a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba ? FAMUP, de 21 de junho de 2016, e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 155, de 01 de dezembro de 2016, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE

nomear JEANE MARIA MANGUEIRA GUIMARÃES para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de EDUCADORA SOCIAL, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respectiva categoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 22 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 806/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c os arts. 64, X, e 76, II, a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba ? FAMUP, de 21 de junho de 2016, e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 155, de 01 de dezembro de 2016, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE

nomear DENISE SERAFIM NUNES para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRA, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respectiva categoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 22 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 807/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c os arts. 64, X, e 76, II, a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba ? FAMUP, de 21 de junho de 2016, e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 155, de 01 de dezembro de 2016, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE

nomear JANIELLE RODRIGUES DE SOUSA para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRA, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respectiva categoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 22 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 808/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c os arts. 64, X, e 76, II, a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba ? FAMUP, de 21 de junho de 2016, e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 155, de 01 de dezembro de 2016, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE

nomear MARCÍLIA MANGUEIRA GUIMARÃES para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRA, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respectiva categoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 22 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 809/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c os arts. 64, X, e 76, II, a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba ? FAMUP, de 21 de junho de 2016, e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 155, de 01 de dezembro de 2016, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE

nomear MARIA DO DESTERRO SILVA SOUSA para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de PSICOPEDAGOGA, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respectiva categoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 22 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 810/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c os arts. 64, X, e 76, II, a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba ? FAMUP, de 21 de junho de 2016, e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 155, de 01 de dezembro de 2016, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE

nomear RONILDO MOREIRA DE SOUSA para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respectiva categoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 22 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 811/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c os arts. 64, X, e 76, II, a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba ? FAMUP, de 21 de junho de 2016, e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 155, de 01 de dezembro de 2016, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE

nomear RODRIGO SANTOS TÉU para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respectiva categoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 22 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 812/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c os arts. 64, X, e 76, II, a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba ? FAMUP, de 21 de junho de 2016, e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 155, de 01 de dezembro de 2016, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE

nomear JÉSSICA ROQUE JUVITO para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respectiva categoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 22 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 813/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c os arts. 64, X, e 76, II, a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba ? FAMUP, de 21 de junho de 2016, e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 155, de 01 de dezembro de 2016, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE

nomear JEFFSON JEDY BARBOSA DE SOUSA para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respectiva categoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 22 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 814/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c os arts. 64, X, e 76, II, a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba ? FAMUP, de 21 de junho de 2016, e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 155, de 01 de dezembro de 2016, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE

nomear JOSEPH MARQUES ALEXANDRE para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respectiva categoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 22 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 815/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c os arts. 64, X, e 76, II, a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba ? FAMUP, de 21 de junho de 2016, e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 155, de 01 de dezembro de 2016, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE

nomear JANIELE PAULINO ALVES para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respectiva categoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 22 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 816/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, II, da Constituição Federal, c/c os arts. 64, X, e 76, II, a, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público nº 01/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado por meio do Decreto Municipal n° 141, de 21 de junho de 2016, publicado no Diário da Federação das Associações Municipais da Paraíba ? FAMUP, de 21 de junho de 2016, e

CONSIDERANDO o inteiro atendimento das condições dispostas no Decreto Municipal nº 155, de 01 de dezembro de 2016, que convocou os aprovados no sobredito concurso para a apresentação dos documentos necessários à nomeação e conseguinte posse nos respectivos cargos,

RESOLVE

nomear ELIÉZIO INÁCIO DE FIGUEIREDO SEGUNDO para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a quem atribui as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo, nos termos da legislação municipal em vigor, notadamente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da respectiva categoria.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 22 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 822/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, II, b, da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 33, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Municipal nº 04, de 28 de novembro de 1996,

RESOLVE

LOTAR a servidora NAURA NEY LIMA FERREIRA DE CARVALHO, Psicóloga, de vinculo efetivo, Matrícula nº 3345, do quadro de carreira da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para o exercício das atribuições de seu cargo no NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA ? NASF, removendo-a para a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga, aos 29 de dezembro de 2016.

AUDIBERG ALVES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 001/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear MARCELO IVO LIMA PINHEIRO para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal