GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 065/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear FRANCISCA CARVALHO DOS SANTOS, portadora do RG nº. 329.900-2 VIA-SSP/PB e CPF nº. 086.621.344-91, para o cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA DA CRECHE MARIA AGUIAR NÓBREGA DE SÁ ? NÍVEL IV ? SÍMBOLO FC-5, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 23 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 066/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear JOSEFA CRISTINA DE ARAÚJO, portadora do RG nº. 1908640-SSP/PB e CPF nº. 032.861.034-08, para o cargo comissionado de DIRETORA DA EMEIEF JUSTINA EMÍIA CRIZANTO ? NÍVEL I ? SÍMBOLO FC-2, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 23 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 066/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear JOSEFA CRISTINA DE ARAÚJO, portadora do RG nº. 1908640-SSP/PB e CPF nº. 032.661.034-08, para o cargo comissionado de DIRETORA DA EMEIEF JUSTINA EMÍIA CRIZANTO ? NÍVEL I ? SÍMBOLO FC-2, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 23 de janeiro de 2017.

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 067/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear MARIA PERPÉTUA DIAS QUEIROZ, portadora do RG nº. 1636903-SSP/PB e CPF nº. 910.232.204-82, para o cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA DA EMEIEF JUSTINA EMÍLIA CRIZANTO ? NÍVEL IV ? SÍMBOLO FC-5, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 23 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 068/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear MARIA DA GUIA PEREIRA DE SOUSA CUSTÓDIO, portadora do RG nº. 1.510.237-2 VIA-SSP/PB e CPF nº. 910.212.944-20, para o cargo comissionado de DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ?EDITE FONSECA RODRIGUES? ? NÍVEL II ? SÍMBOLO FC-3, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 23 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 068/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear MARIA DA GUIA PEREIRA DE SOUSA CUSTÓDIO, portadora do RG nº. 1.510.237-2 VIA-SSP/PB e CPF nº. 910.212.944-20, para o cargo comissionado de DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL EDITE RODRIGUES DA FONSECA ? NÍVEL II ? SÍMBOLO FC-3, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 23 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 069/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear ADRIANA DA SILVA LEITE ALEXANDRE, portadora do RG nº. 1.908.883-2 VIA-SSP/PB e CPF nº. 034.695.844-00, para o cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA DA CRECHE MUNICIPAL EDITE RODRIGUES DA FONSECA ? NÍVEL IV ? SÍMBOLO FC-5, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 23 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 070/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear ALANE LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA SOARES, portadora do RG nº. 1.748.829-2 VIA-SSP/PB e CPF nº. 023.787.054-17, para o cargo comissionado de DIRETORA DA EMEIEF JACINTA CHAVES PAULO ? NÍVEL I ? SÍMBOLO FC-2, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 23 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 071/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear FRANCIVÂNIA LEITE DA SILVA PINTO, portadora do RG nº. 1.785.196-2 VIA-SSP/PB, para o cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA DA EMEIEF JACINTA CHAVES PAULO ? NÍVEL IV ? SÍMBOLO FC-5, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 23 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 086/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/96, art. 33, § 2º.

RESOLVE:

RELOTAR o Servidor ADELMAN CARLOS BEZERRA INACIO, efetivo no cargo de auxiliar de serviços gerais (EFE), matrícula nº. 3200, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas respectivas funções na Secretaria de Educação.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 25 de janeiro de 2017

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 087/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/96, art. 33, § 2º.

RESOLVE:

RELOTAR, a pedido, o Servidor PAULO RAINÉRIO BRASILINO, efetivo no cargo de Técnico de Informática (EFE), matrícula nº. 2000, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas respectivas funções na Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Desportos e Lazer.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 25 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 10/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS para o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 107/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O LV E:

Exonerar DANILO COSMO CIRILO, portador do RG. nº. 3460346?SSP/PB e CPF nº. 093.724.014-24, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL ? SÍMBOLO CC-6, lotado, no Gabinete do Prefeito.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 07 de fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 108/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O LV E:

Nomear DANILO COSMO CIRILO, portador do RG. nº. 3460346?SSP/PB e CPF nº. 093.724.014-24, para o cargo comissionado de CHEFE DE SETOR ? SÍMBOLO CC-4, lotado, na Secretaria Municipal de Administração, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 07 de fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 109/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, JAILMA GOMES CARNEIRO, matrícula nº. 3103, portadora do RG nº. 2527821-SSP/PB e CPF nº. 041.861.344-30, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 08 de fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 11/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear ALBERLANDO DE ARAÚJO LEITE para o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTE do Município de Itaporanga-PB ? SÍMBOLO CC-1, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 02 de janeiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 110/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, UGO CÂNDIDO DA SILVA, matrícula nº. 4466, portador do RG nº. 3.660.632-SSP/PB, do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 08 de fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 111/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O LV E:

Nomear MARIA AUXILIADORA SOARES DE ARAÚJO, portadora do RG. nº. 541.512-2 VIA?SSP/PB e CPF nº. 237.873.254-68, para o cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL ? SÍMBOLO CC-6, lotada, no Gabinete do Prefeito.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 10 de fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 112/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 017/2015,

R E S O L V E:

Nomear, MÁRIO SÉRGIO FIGUEIRÊDO FIRMINO, portador do RG. nº. 3614310 SSP/PB e CPF nº. 092.134.694-89, para o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CRAS ? SÍMBOLO - CC-5, lotado, na Secretaria Municipal de Assistência Social, fazendo jus aos direitos e vantagens que a Lei lhe assegura.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 10 de fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 113/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/96,

R E S O L V E:

RELOTAR o Servidor CÍCERO BASÍLIO RODRIGUES, portador do RG nº.2.352.232-2 Via-SSP/PB, CPF nº. 026.921.844-08, efetivo no cargo VIGIA, matrícula nº. 3355, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer suas respectivas funções na Secretaria Municipal de Administração.

Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 10 de Fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 114/2017

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

R E S O L V E:

Constituir a JUNTA MÉDICA do Município de Itaporanga(PB), composta das Médicas RAYANE ARAÚJO TORRES LEMOS, Matrícula nº. 4438, ANNE LARISSA DAVI LEMOS, matrícula nº. 4437 e EMMANUELLE LOPES CLAUDINO NEVES, matrícula nº. 4435, lotadas, na Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de avaliar as homologações de Licenças e Atestados, bem como todo e qualquer requerimento gerador de afastamento de atividades trabalhistas dos Servidores do Município.

Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 13 de fevereiro de 2017.

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal